DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2022-032 PMRP Objeto: Aquisição de luminárias led 150w e postes ornamentais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo de Rondon do Pará. Data de assinatura: 02/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Kelfonte Comercio Varejista de Material Eletrico Eireli Contrato nº 20230188 Valor total R$ 483.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-020 FMS Objeto: Aquisição de diversos materiais de laboratório destinado ao Hospital Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 02/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): F Cardoso & Cia Ltda Contrato nº 20230189 Valor total R$ 24.260,20 Data da assinatura: 03/08/2023 Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Cirubel Cirurgia Belém Comércio e Representações Ltda Contrato nº 20230196 Valor total R$ 34.567,20

Pregão Eletrônico nº 9/2023-027 PMRP Objeto: Aquisição de Papel A-4 para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): M N de S Farias Ltda Contrato nº 20230191 Valor total R$ 900,00 Contrato nº 20230192 Valor total R$ 900,00 Contrato nº 20230193 Valor total R$ 3.600,00 Contrato nº 20230194 Valor total R$ 2.700,00 Contrato nº 20230195 Valor total R$ 900,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023-PE/PMR-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e aquisição de uma escavadeira hidráulica, conforme convênio nº 914690/2021 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, Data da abertura 18/08/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

Rurópolis-pá, 4 de agosto de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007

Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Toner, Tinta e Cilindro de Impressoras e Copiadoras para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 23 de agosto de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected].

Salvaterra/Pa, 4 de agosto de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.16.01 - PMSIP/ SMS

OBJETO: Aquisição de Pulseiras de identificação de paciente para atender as necessidades de classificação de risco nos atendimentos do Hospital Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: HOSPMED COMERCIO LTDA - HOSPMED, com CNPJ Nº 11.411.491/0001-80; Contrato nº 2023.03.16.01; Valor do Contrato: R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 16/03/2023 a 16/04/2024; Ordenador da despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura do contrato: 16 de março de 2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 30/06/2023, EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.23.01, Seção 3, página 231. ONDE SE LÊ: Valor do contrato R$397.540,80 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). LEIA-SE: Valor do contrato R$238.524,48 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos)

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura no dia 22/08/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SRP/FUNDEB-FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e serviços de limpeza de caixa d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Abertura no dia 21/08/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas. CONTRATO Nº 119/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E, H, K & Médicos Associados Ltda, CNPJ 36.908.431/0001-06. Valor global: R$ 5.416.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 - SEMSA - Ata de Registro de Preços nº 018/2023. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios Para os Setores Atenção Básica, Copa, Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança, Centro de Referencia da Mulher, SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III. CONTRATO Nº 114/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A de Jesus Diniz, CNPJ: 26.033.840/0001-44. Valor global: R$ 3.975,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 115/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Branco & Correa Ltda, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor global: R$ 189.845,71. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 116/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa K G Bentes - Me, CNPJ: 17.490.347/000162. Valor global: R$ 638.146,80. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 117/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M D Pereira, CNPJ nº 34.029.460/0001-64. Valor global: R$ 31.280,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 118/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N S Distribuidora de Gênero Alimenticios Ltda, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 42.456,13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 119/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S O Cordeiro D Souza Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 26.969.797/0001-23. Valor global: R$ 220.239,17. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 034/2023-Tomada de Preços n°001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

Espécie:1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 013/2023-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

Espécie:3° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 072/2022-Concorrência Pública n°004/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MATOS ENGENHARIA E CO M E R C I O LTDA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP/FUNDEB-FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°094/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia em preto e branco (Xerox), reprografia (Xerox) colorida e encadernações, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Abertura no dia 22/08/2023 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP/FUNDEB-FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refrigeração, instalação, desinstalação, limpeza, manutenção preventiva, corretiva e recarga de gás em aparelhos de ar condicionado, bebedouro, geladeira e freezer, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura no dia 18/08/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Espécie:3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 035/2020. Dispensa n° 001/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ JOÃO MARIA GOMES DE LIRA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/08/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie:2° Termo Aditivo Prazo do Contrato n° 128/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/08/2023 a 30/09/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie:1° Termo Aditivo Prazo do Contrato n° 129/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/08/2023 a 30/09/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie:1° Termo Aditivo Prazo do Contrato n° 142/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/08/2023 a 30/09/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Objeto: Contratação de empresas habilitadas para construção e reforma de quadras cobertas de Escolas Municipais em Santarém - PA. Data de abertura: 08 de setembro de 2023, às 09h00, no auditório da Escola de Arte, - Escola Emir Hermes Bemerguy, Rua Hortência s/n, Bairro Jardim Santarém. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br.

Santarém-PA, 4 de agosto de 2023. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Presidente da CPL

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