DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

EXTRATOS DOS CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Link Dedicado à Rede Mundial de Computadores - (INTERNET), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e as escolas do Município de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido na Adesão nº 001/2023-ADMINISTRAÇÃO oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2022-PMC. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, Estado do Pará, CNPJ/MF: 12.062.549/0001-90. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVI ÇO LTDA-ME, CNPJ 01.003.578/0001-64. Cont. n° 01-150323/001-AAR-SAÚDE. VALOR: R$: 39.975,00. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, CNPJ/MF: 15.442.785/0001-20. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVI ÇO LTDA-ME, CNPJ 01.003.578/0001-64. Cont. n° 02-150323/001-AAR-ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$: 39.975,00. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.174/0001-00. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ 01.003.578/0001-64. Cont. n° 03150323/001-AAR-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 39.975,00. CONTRATANTE: O Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, CNPJ/MF: 05.125.992/0001- 05. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ 01.003.578/0001-64. Cont. n° 04150323/001-AAR-ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$: 39.975,00. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2023; São Francisco do Pará/PA, 15 de março de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01-180322/001-AAR-EDUCAÇÃO e 02-180322/001-AAR-EDUCAÇÃO. Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha, destinados para atender as necessidades das escolas da zona urbana e rural, e a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 23.741.164/0001-75. CONT R AT A DA : NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CNPJ nº 23.741.174/000100. CONTRATADA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. VIGÊNCIA: Será de 01/01/2023 até 31/12/2023. São Francisco do Pará/PA, 16 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023/SRP

Objeto: Aquisição De Material Expediente Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Junto As Suas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 17/08/2023 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES. Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037 - FME

Ata de Registro de Preços Nº 20231074. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, dos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-037FME, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no Município de Tucumã - PA. A empresa: Danistur Transporte Rodoviário LTDA, C.N.P.J.: 04.801.028/0002-60, os itens 001; 002; 003; 004 e 006 com valor total de R$ 974.071,00 (novecentos e setenta e quatro mil, setenta e um reais) e a empresa Canaã Transporte de Luxo LTDA, C.N.P.J.: 35.418.157/0001-16, os itens 005 e 007 com valor total de R$ 411.536,00 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-051FME. Vigência: 04/08/2023 à 04/08/2024.

Tucumã - PA, 4 de agosto de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20231065 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-037FME. Objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60 no valor total R$ 1.585.664,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 01 de Agosto de 2024. Data de assinatura: 01 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231066 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-037FME. Objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60 no valor total R$ 3.699.883,60 (três milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 01 de Agosto de 2024. Data de assinatura: 01 de Agosto de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-051FME

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-051FME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, dos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023037FME, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no Município de Tucumã - PA. A empresa: Danistur Transporte Rodoviário LTDA, C.N.P.J.: 04.801.028/0002-60, com valor total de R$ 974.071,00 (novecentos e setenta e quatro

mil, setenta e um reais) e a empresa Canaã Transporte de Luxo LTDA, C.N.P.J.: 35.418.157/0001-16 com valor total de R$ 411.536,00 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 4 de agosto de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Acréscimo de quantidade do contrato nº 20222002, Tomada de Preço 2/2022-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: D & N Engenharia Ltda - Epp. Objeto: acréscimo de quantidade de 46,39% (quarenta e seis virgula oito e nove por cento) nos serviços.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2023-00026; Contrato nº 20239344. Contratada: Distribuidora Cummis Minas Ltda; Valor Total: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais); Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras; Objeto: aquisição de uma retroescavadeira para o município de Uruará/Pá conforme o convênio 930317/2022- MDR; Vigência: 21/07/2023 à 21/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-035-PMVX

Repetição

OBJETO: Aquisição de motos (motocicletas); ABERTURA: 21/08/2023, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-038-FME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Pães) destinados a merenda escolar; ABERTURA: 21/08/2023, às 14:30 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.

Vitória do Xingu/PA, 4 de agosto de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023/FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 069/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 037/2023/FMS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. Data de início da sessão: 21/08/2023. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 4 de agosto de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 061/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 031/2023/SEMEC

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará FORNECEDORES REGISTRADOS A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.724.416/0001-37, estabelecida à AV. SANTA TEREZINHA, 384, VELHA MARABÁ, CEP 68.500-440, MARABÁ-PA , Fone: (94) 99199-9951, E-mail: [email protected], classificada com os itens 01, 11, 15, 17 e 20 perfazendo o valor global de R$ 16.519,60 (Dezesseis Mil, Quinhentos E Dezenove Reais E Sessenta Centavos). CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA; C.N.P.J. nº 05.607.287/0001-36, estabelecida à Rua Ribeirão Preto, 60 B, Centro, IVAIPORÃ-PR, CEP: 86.870-000 Fone: (43) 3472-1420, (43) 9918-7081 E-mail: [email protected], classificada com os itens 04, 06, 08, 09 e 13 perfazendo o valor global de R$ 9.452,90 (Nove Mil Quatrocentos E Cinquenta E Dois Reais E Noventa Centavos). MVB MUSIC LTDA, CNPJ Nº 39.432.161/0001-90, estabelecida à RUA JACARANDÁ, 545, BAIRRO MONTE VERDE, SANTA CRUZ DO SUL - RS, CEP: 96.825-750, Fone: (51) 3715-2236, E-mail: [email protected], classificada com os itens 02, 03, 07, 12 e 18 perfazendo o valor global de R$ 8.862,80 (Oito Mil, Oitocentos E Sessenta E Dois Reais E Oitenta Centavos). PEDRO G. FERNANDES - ME; C.N.P.J. nº 08.945.027/0001-69, estabelecida à PRAÇA TREZE DE MAIO, 129, CENTRO, ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP, CEP: 13.990-000 Fone: (19) 3651-1040 [email protected], classificada com os itens 05, 10, 14, 16, 19 e 21 perfazendo o valor global de R$ 13.447,00 (Treze Mil Quatrocentos E Quarenta E Sete Reais). XINGUARA-PA, 20 de julho de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. GENIVAL FERNANDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00055/2023, para o dia 17 de Agosto de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 17 de Agosto de 2023 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bananeiras - PB, 4 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

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