DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 - R$ 342.742,22. Resultado: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 - R$ 342.742,22 - 1º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - R$ 367.010,26 - 2º Lugar; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 371.221,78 - 3º Lugar; FM SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.658.568/0001-62 - R$ 395.327,15 - 4º Lugar; CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 27.082.033/0001-84 - R$ 405.670,21 - 5º Lugar; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06 - R$ 417.599,15 - 6º Lugar; JOSE CREZIO LOPES FILHO - CNPJ: 23.304.039/0001-06 - R$ 455.485,39 - 7º Lugar; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - CNPJ: 39.682.451/0001-91 - R$ 465.201,61 - 8º Lugar;. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33761040. E-mail: [email protected].

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Agosto de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

SEGUNDA CHAMADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da SEGUNDA CHAMADA da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PADRÃO FNDE - PROJETO TIPO 1, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 3, QUADRA L, NO LOTEAMENTO PORTAL CAMPINA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, CAMPINA GRANDE - PB. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR MD2 ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.484.295/0001-99, apresentou PROPOSTA no valor de R$ 3.761.584,33 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos); 2º LUGAR DK CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.916.946/0001-06, apresentou PROPOSTA no valor de R$ 3.918.514,28 (três milhões, novecentos e dezoito mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos); 3º LUGAR ELEVAÇÃO ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.466.150/0001-10, apresentou PROPOSTA no valor de R$ 4.030.243,13 (quatro milhões e trinta mil, duzentos e quarenta e três reais e treze centavos).

Campina Grande, 4 de agosto de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 - R$ 162.328,11. Resultado: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 - R$ 162.328,11 - 1º Lugar; CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 27.082.033/0001-84 - R$ 179.245,00 - 2º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - R$ 184.008,09 - 3º Lugar; FM SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.658.568/0001-62 - R$ 198.448,51 - 4º Lugar; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - CNPJ: 39.682.451/0001-91 - R$ 201.523,82 - 5º Lugar; JOSE CREZIO LOPES FILHO - CNPJ: 23.304.039/0001-06 - R$ 220.444,81 - 6º Lugar. A proposta apresentada pela empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06 foi desclassificada por ter alterado a quantidade do item 1.1.2 da planilha licitada. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33761040. E-mail: [email protected].

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Agosto de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E- mail: [email protected]: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb. gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Agosto de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO PINTO DA SILVA - BLOCO ADMINISTRATIVO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Barra de São Miguel - PB, 4 de Agosto de 2023 ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 751/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 103/2023, cujo objeto é aquisição de capas protetoras de colchão, para atender as demandas hospitalares da atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor da empresa: sc comercio de produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 34.396.122/0001-60, com valor total de r$ 21.273,00 (vinte e um mil e duzentos e setenta e três reais), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos), totalizando r$ 21.273,00 (vinte e um mil e duzentos e setenta e três reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 21.273,00 (vinte e um mil e duzentos e setenta e três reais).

Campina Grande - PB, 4 de agosto de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde

INSTRUMENTO: termo aditivo nº 08 ao contrato nº 2.08.002/2019/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: execução de drenagem, pavimentação em paralelepípedo e bloco intertravados nos bairros: bodocongó, catingueira, catolé, conjunto joão agripino, conjunto mariz, itararé, jardim borborema, jardim paulistano , malvinas, novo cruzeiro, presidente médici, santa cruz, santa rosa, conjunto sonho meu e três irmãs, no município de campina grande,estado da paraíba. objeto do aditivo:prorrogação do prazo por 12(doze) meses a contar de 04 de agosto de 2023, concorrência n° 2.08.003/2018/secob/pmcg fundamentação legal: artigo 57, i, § 1º, e § 2º, da lei federal nº 8.666/93. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 04 de agosto de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16586/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Comercial Macedo Ltda. Objeto: Aquisição De Luvas Nitrílicas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 3.750,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16163/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E José Augusto De Macedo. Data da Assinatura: 03/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG

O Secretário Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições dispostas na Lei Orgânica do Município e nas legislações ordinárias e complementares vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município, conforme deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, nos termos que se seguem FUNDAÇÃO PEDRO AMERICO (HELP) - CNPJ: 06.101.061/0006-36 valor aprovado total da Contratualização R$ 10.266.394,08 (dez milhões duzentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos), estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do Processo Administrativo em tela. Campina Grande.

Campina Grande, 3 de agosto de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 024/2023 - Processo Licitatório Nº 051/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 244 1019 2132 - Ações do CRIP; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/16600000. VIGÊNCIA: 04.08.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e as Empresas SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 09.004.901/0001-26, valor R$ 2.043,00 (dois mil e quarenta e três reais ), Contrato nº 2.05.167/2023; QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEIS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ Nº 18.406.054/0001-17, valor R$ 2.746,00 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais), Contrato nº 2.05.168/2023; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 7.229,50 (sete mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), Contrato nº 2.05.169/2023; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA CNPJ Nº 21.318.384/0001-65, valor R$ 9.765,50 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), Contrato nº 2.05.171/2023; MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.132.410/0001-73, valor R$ 14.008,50 (quatorze mil e oito reais e cinquenta centavos) Contrato nº 2.05.172/2023. Campina Grande - PB, 04 de agosto de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE Secretária de Assistência Social

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