DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2023, que objetiva: aquisição de material para construção de um mini campo no colégio municipal nossa senhora dos remédios, localizado no município de Igaracy-PB; ADJUDICO o seu objeto a: 45.390.698 RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 51.400,00; IRMAOS MIGUEL LTDA - R$ 35.728,50.

Igaracy - PB, 4 de agosto de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2023, que objetiva: aquisição de material para construção de um minicampo no Colégio Municipal Nossa Senhora dos Remédios, localizado no Município de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 45.390.698 RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 51.400,00; IRMAOS MIGUEL LTDA - R$ 35.728,50.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da comissão e presidente, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação com Ressalva do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação do serviço de apoio administrativo técnico junto à equipe de apoio da comissão de Licitação da Prefeitura de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Foi considerada, HABILITADA COM RESALVA a EMPRESA: CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 21.077.853/0001-00 Como a única a participar deste processo, abriremos prazo conforme o Artigo 48 parágrafos 3º da lei 8.666/93, PARA APRESENTAR NOVA DOCUMENTAÇÃO no prazo de até 8 dias uteis, ou seja, até o dia 17/08/2023.

Igaracy - PB, 4 de agosto de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2021

ONDE LÊ-SE: Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 29/07/2023 para o dia 29/09/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. LEIA-SE: ... Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 29/07/2023 para o dia 27/09/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Prefeitura de Itaporanga - PB, através de sal Secretário o Sr. Silverio Soares dos Santos, torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico 012/2023 que tem como objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos para o abatedouro do município de Itaporanga - PB. endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo da retificação: adequação dos itens do termo de referência. Recebimento das propostas: a partir do dia 07/08/2023, às 09h00mim; Encerramento do recebimento das propostas: 17/08/2023, às 08h59mim; Abertura das propostas: 17/08/2023 às 09h00mim; Início da sessão de disputa de preços: 17/08/2023 às 09h10mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes. demais informações pelo telefone (83) 99620-5072.

Itaporanga - PB, 4 de agosto de 2023 SILVERIO SOARES DOS SANTOS

Sec. de Desenvolvimento Agropecuário de Meio Ambiente - Sedam

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de conclusão da construção de uma Praça localizada no Bairro Zuza Martins, junto ao Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00122/2021 - Pierre Jan de Oliveira Chaves Eireli - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 01.08.23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.421/2023 CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.042/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 11 setembro 2023, impreterivelmente às 11:00hs (Onze horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 27 RUAS NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 09/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão

Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 4 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.023/2023 - UEP/SEGGOV

P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA .

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: CODEX REMOTE CIENCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA CNPJ: nº 07.704.429/0001-09

OBJETO: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE FERRAMENTA WEB, DO TIPO PORTAL, COM WEBMAPPING, PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2023 VALOR: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616 b) Natureza da Despesa: 4.4.90.40 c) Fonte: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio de Futebol Pe. Duarte no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 916001/21 junto ao Ministério do Esporte. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Joca Claudino - PB, 4 de Agosto de 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 67/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 15.058.898/0001-26. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para execução das obras de construção de um Centro Cultural na cidade de Juarez Távora. Valor Total: R$ 510.410,67 (Quinhentos e dez mil quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Parlamentar Individuais. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Construção de Pavimentação em paralelepípedos pedra calcaria visa estabelecer uma melhoria na infraestrutura urbana resultando em qualidade de vida para a população do bairro Lagoa nova, Município de Lagoa/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: www.lagoa.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 09 de agosto de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.

Lagoa - PB, 3 de agosto de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 246/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde -

Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 31/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor Total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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