DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 281/2023 - PMPF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de retroescavadeira - Tração 4X4, para ser utilizada na Zona Rural do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1006/2023 - PMPF. - Processo Administrativo N° 1022/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.051 Secretaria Executiva de Agricultura. Função Programática. 20 608 2011 1249, aquisição de veículos, tratores, máquinas e implementos agrícolas. Elemento de Despesa. 4490.52 00 - Equipamento e material permanente. Ministério da Agricultura e Pecuária - Convênio Nº 940405/2022. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 04/08/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: ENGEM AC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.282.506/0001-80. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Fabiano da Silva Albuquerque - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. CNPJ: 09.072.455/0001-97.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Pirpirituba: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PROPRIOS - PNAE/FNDE) e Outros, 05.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.306.2003.2013 MANTER SETOR DE MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00241/2023 - 20.07.23 - ANA MARIA EVARISTO - R$ 6.908,00; CT Nº 00242/2023 - 20.07.23 - JOÃO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO - R$ 19.954,00; CT Nº 00243/2023 - 20.07.23 - ADAELSON GONÇALVES DA SILVA - R$ 6.908,00; CT Nº 00244/2023 - 20.07.23 - IVANILDO DE ARAÚ J O DA SILVA - R$ 9.100,00; CT Nº 00245/2023 - 20.07.23 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 16.448,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADAELSON GONÇALVES DA SILVA - R$ 6.908,00; ANA MARIA EVARISTO - R$ 6.908,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 16.448,00; IVANILDO DE ARAÚJO DA SILVA - R$ 9.100,00; JOÃO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO - R$ 19.954,00.

Pirpirituba - PB, 11 de Julho de 2023 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na Locação de Estrutura e equipamentos, destinados as Festividades Juninas deste Município, que será realizado em praça pública entre os dias 23 a 25 de junho do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de Pirpirituba: (RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.39.01 OUTROS Serviços DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00217/2023 - 20.06.23 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 1.497,00; CT Nº 00218/2023 - 20.06.23 - ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 54.879,00; CT Nº 00223/2023 - 22.06.23 - ZERO OITO TRÊS SER V I ÇO S , PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 51.060,00.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de equipes de Segurança Privada e Bombeiros Civis para o São João na Praça a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de Junho de 2023, neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/TRIBUTOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - MANTER AS ATIV. CULTURAIS DO MUNICÍPIO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00222/2023 - 20.06.23 - AUGUSTO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LTDA - R$ 21.000,00.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na Locação de Estrutura e equipamentos, destinados as Festividades Juninas deste Município, que será realizado em praça pública entre os dias 23 a 25 de junho do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de Pirpirituba: (RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.39.01 OUTROS Serviços DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00217/2023 - 20.06.23 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 1.497,00; CT Nº 00218/2023 - 20.06.23 - ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 54.879,00; CT Nº 00223/2023 - 22.06.23 - ZERO OITO TRÊS SER V I ÇO S , PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 51.060,00.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na Locação de Estrutura e equipamentos, destinados as Festividades Juninas deste Município, que será realizado em praça pública entre os dias 23 a 25 de junho do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de Pirpirituba: (RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.39.01 OUTROS Serviços DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00217/2023 - 20.06.23 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 1.497,00; CT Nº 00218/2023 - 20.06.23 - ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 54.879,00; CT Nº 00223/2023 - 22.06.23 - ZERO OITO TRÊS SER V I ÇO S , PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 51.060,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Da Escola Carlos Ernesto, No Bairro Cidade Tião Do Rêgo, No Município De Queimadas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/.

Queimadas - PB, 4 de agosto de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 08 244 1003 2027 Manutenção dos Conselhos Vinculados 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00232/2023 - 20.07.23 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 113.886,00; CT Nº 00233/2023 - 20.07.23 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 28.740,00; CT Nº 00234/2023 - 20.07.23 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 16.960,24; CT Nº 00235/2023 - 20.07.23 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 138.429,20; CT Nº 00236/2023 - 20.07.23 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 18.120,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÕES DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 285.500,00; RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 137.963,00; TECIDOS BRAZAO LTDA - R$ 48.145,00.

Remígio - PB, 2 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÕES DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 285.500,00; RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 137.963,00; TECIDOS BRAZAO LTDA - R$ 48.145,00.

Remígio - PB, 3 de Agosto de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 230717PE00045

Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÕES DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço as empresas: ROSELMA VIEIRA SOARES - ME, CNPJ: 00.977.582/0001-60, referente aos itens - 01, 04, 06, 07, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 43: - no valor de - R$ 285.500,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 34.175.047/0001-08, referente aos itens - 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 42 e 44: - no valor de - R$ 137.963,00 (Cento e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e três reais); TEC I D O S BRAZAO LTDA, CNPJ: 18.524.389/0001-30, referente aos itens - 02, 03, 05, 08 e 10: - no valor de - R$ 48.145,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais) - R$ 48.145,00. Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de Agosto de 2023. Remígio - PB, 4 de agosto de 2023 - FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO : 3Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.451.2021.1014 - IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES . CONTRATO DE REPASSE Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1080219-71. VIGÊNCIA: até 30/01/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - 03.08.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 441.400,13.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM

229

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700229