DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 441.400,13.

Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de Agosto de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Commerce Ltda - R$ 15.999,80; Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 20.042,75; Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 26.045,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 11.813,60; Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 3.427,75; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 6.978,60; Ortho Pauher Industria Comercio E Distribuicoes Ltda - R$ 1.180,00; Quickbum E-Commerce - Eireli - R$ 3.925,00; Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 6.499,90; Yrlei Barbosa Da Silva 02198418100 - R$ 100.500,00.

São Bento - PB, 4 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

AV I S O

Resultado da Fase de Proposta - Tomada de Preços nº 00007/2023

Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio maria de melo neste município. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: Trabes Construções e Serviços Ltda - Valor: R$ 804.254,92. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Salgado de São Félix - PB, 4 de Agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE VALOR N° 0003/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA 11245.287000/1210-01. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.500 SECRETARIA DE SAUDE 2008 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3390C39.99 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESS OA JURIDICA 20.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 3390.30 99 MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00048/2023 - 04.08.23 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 31.890,00.

AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE VALOR N° 0003/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA 11245.287000/1210-01; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 31.890,00.

Santa Helena, PB, 4 de Agosto de 2023. THAYANNY C. PINHEIRO SILVA SOARES Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA CRECHE INFANTIL DO MUNICIPIO, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143212-6 (FNDE). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 18 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo André - PB, 1º de Agosto de 2023 REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de empresa para prestação do serviço de cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia ,oriunda do processo administrativo chamada pública n° 00003/2023, que objetiva: credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, para contratação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas na especialidade de otorrinolaringologia, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 3.3.90.36 | 3.3.90.39 | 0500; 10.301.0009.2.132 | 3.3.90.36 | 3.3.90.39 | 0600; 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600 | 0621. Vigência: até 27/07/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20073/2023 - 27.07.23 - Multiclinicas especializadas medicas EIRELI - R$ 266.967,80.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes Médico Hospitalares Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços Da Atenção Básica E Do Hospital Municipal Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A N Q Goncalves Junior Ltda - R$ 11.300,00; Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 45.083,98; Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 21.510,00; Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 1.513,75; Centro Oeste Comercio Imp E Exp De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 8.200,00; Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterin - R$ 5.599,00; Francilene Ramalho Dos Santos - R$ 65.300,00; Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Eireli - R$ 44.400,00; Hubnet E-

INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação do serviço de cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia ,oriunda do processo administrativo chamada pública n° 00003/2023, que objetiva: credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, para contratação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas na especialidade de otorrinolaringologia, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Multiclinicas especializadas medicas eireli - R$ 266.967,80.

São Bento - PB, 27 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 4 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinhar a s / P B, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São José de Espinharas - PB, 4 de Agosto de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinhar a s / P B, através do Contrato de Repasse nº 939774/2022/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São José de Espinharas - PB, 4 de Agosto de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos (tipo: passeio, minivan e pikup) sem condutor para atendimento a diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 18/08/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 124/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB.

São José de Espinharas - PB, 4 Agosto de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022

Relativo ao Pregão Eletrônico acima citado, com objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, é aplicada penalidade a empresa ANQ GONÇALVES JÚNIOR, CNPJ nº 20.903.036/0001-92; pela não execução do contrato, não entrega de mercadoria solicitada, conforme comprovação nos autos. O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: Impedimento de licitar e

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