DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 648/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MARADAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 7.529,50 (Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Cinqüenta Centavos). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 656/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: WALTER NETO CHAMBÓ - ME OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 579,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Reais). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 744/2023-PMT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 649/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA OFFICER MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 2.860,00 (Dois Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023 DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 650/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA OKTO COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 6.753,00 (Seis Mil, Setecentos e Cinqüenta e Três Reais). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023 DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 651/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 10.559,94 (Dez Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 652/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA-ME OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 14.720,76 (Quatorze Mil, Setecentos e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 653/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA SEVEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 13.855,00 (Treze Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Cinco Reais). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 654/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA TOLEMICRO INFORMÁTICA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 3.737,00 (Três Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 655/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA VA OTTONI EQUIPAMENTOS OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 12.255,00 (Doze Mil, Duzentos e Cinqüenta e Cinco Reais). Ata firmada em 29 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 067/2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: GERVÁSIO MARQUES NETO LTDA OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos climatizadores para utilização nas Secretarias Municipais de Toledo-PR. VALOR: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Contrato firmado em 13 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 40/2023.

DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC, o qual foi deferido em decisão administrativa pelo Secretário da Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2023, no percentual de 5,711380%, sendo o período de apuração 02/2022 a 01/2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação do reajuste, o valor do KM será reajustado conforme informação abaixo: Reajuste INPC (a partir de 1º de fevereiro de 2023) LOTE 01 - O valor do KM passará de R$ 9,56 para R$ 9,75. Termo aditivo firmado em 21 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 257/2021 DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo de entrega do veículo, ficando certo que o referido prazo finda em 18 de setembro de 2023. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 20 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 344/2022. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: OPÇÃOTELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Com aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de 2,204217%, o presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços contratados, a contar de 17 de maio de 2023, conforme a seguir: ITEM 01 - passando o valor mensal de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) para R$ 1.011,82 (um mil, onze reais e oitenta e dois centavos); ITEM 02 -passando o valor mensal de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) para R$ 219,74 (duzentos e dezenove reais e quatorze centavos); ITEM 03 - passando o valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R$ 562,12 (quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Parágrafo único - este reajuste fundamenta-se na Cláusula VI - Parágrafo Sexto do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 26 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2021. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias letivos, o prazo de execução dos serviços, compreendendo os anos de 2023 e 2024, ficando certo que o prazo contratual finda em 22 de julho de 2024, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 15 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 093/2021 DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ORTOSOLUTION LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 3,741290% o valor do Item 2 Código 60311, passando o valor mensal de R$ 9.916,6667 para R$ 10.287,6780, a contar de 24 de junho de 2023, tudo com amparo legal no artigo 65 §8 da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 27 de junho de 2023, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n. º 102/2022.

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584/2022 - PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LEPIN CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/07/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 9 de setembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 31 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 009/2022 DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA - EPP.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 28 de junho de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 05 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2022. DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2023

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