Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 239

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de locação do imóvel por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 30 de junho de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 56, parágrafo único da Lei nº 8.245/91 c/c 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 30 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 052/2022. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 900/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: INVIOLÁVEL TOLEDO LTDA EPP.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 24 de agosto de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 25 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 176/2022. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 910/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GIRIPOCA AGROPECUÁRIA LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 19 de outubro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal nos artigos 56, parágrafo único da Lei 8.245/91 c/c 57, inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula VI do referido contrato. Termo aditivo firmado em 26 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 102/2021 DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 929/2021 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: EDUARDO FERRARI E THIAGO FERRARI.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, o prazo de locação do imóvel, ficando certo que o referido prazo finda em 09 de novembro de 2024 e, por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 56 c/c 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 26 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 0107/2021 DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1016/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SELZLER ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 9.917,25 (nove mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 343 a 348, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "a" e § 1º da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 13 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 029/2022. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1027/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/05/2023, o prazo de vigência do contrato, ficando certo que o referido prazo finda em 13 de julho de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 26 de maio de 2023, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico 177/2022. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1628/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MEDE GESSO LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 22.661,54 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 467 a 475 e planilha de fls. 474, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. Parágrafo único - O valor global do contrato passa a ser de R$ 848.876,33 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual correspondente a 5,00% (cinco por cento) sobre o valor contratual majorado, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula XIX do contrato. Termo aditivo firmado em 06 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de preços nº 039/2022. DATA DE ASSINATURA: 6 de julho de 2023

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

A Comissão Permanente de Licitações, constituída por André Dalla Vecchia presidente e membros Nilmar de Moura e Héverton Marcelo Beppler, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de instalação de passarela coberta na Escola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin, localizada na Rua Luiz Segundo Rossoni, Lote nº 360/304-A/300/285/282 - 281A, Quadra nº 30, Bairro Centro, no município de Toledo-PR. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo licitatório; a classificação ficou a seguinte:

A empresa CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO EIRELI; foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 67.450,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo, 4 de agosto de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: WELT PRESTADORA DE SERVIÇOS - EIRELI - ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Nona do Contrato Original, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva (PR000092/2023), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/02/2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Em face da aplicação da Repactuação, com amparo na Cláusula XIX do instrumento contratual, os novos preços da contratação passam a ser os seguintes: - ITEM 01 - Auxiliar de Serviços Gerais (4 horas): O valor unitário passará de R$ 4.203,56 para R$ 4.404,66; - ITEM 02 - Encarregado: O valor unitário passará de R$ 4.939,59 para R$ 5.249,21; - ITEM 03 - Auxiliar de Serviços Gerais (8 horas): O valor unitário passará de R$ 5.571,64 para R$ 5.854,76. O valor anual do contrato passa a ser de R$ 1.679.556,60 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Termo aditivo firmado em 29 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o n. º 216/2020

DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 067/2023, cujo objeto é aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social, Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27 de junho de 2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-PMT

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30 de junho de 2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 088/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) dos serviços de corte de grama e roçada (em canteiros de avenidas, parques, praças, logradouros e locais similares), roçada e limpeza em calçada ecológica, roçada em fundo de vale e em terreno de posse do munícipio, roçada no aterro municipal, roçada em terrenos baldios de terceiros, roçada em cemitérios, corte de grama e roçada em próprios públicos, limpeza de praças, parques e espaços públicos externos, em locais no Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 7 de julho de 2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023-PMT

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29 de junho de 2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023-PMT

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

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