DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 103/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Material de proteção e segurança recomendação médica, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13 de julho de 2023.

LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 56.311,44 (cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). M A I O R ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 4 de agosto de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 480/2020, e Recurso do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. DATA DE ABERTURA: 21 de AGOSTO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.861.398,52 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Toledo - PR, 4 de agosto de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Demolição e Construção de Muro Paliteiro na Escola Municipal Henrique Brod, localizada na Rua Batista Luzardo, Nº 510, Jardim Panorama, Quadra 0976, Lote 006 - Toledo/PR. DATA DE ABERTURA: 23 de AGOSTO de 2023, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 86.717,30 (oitenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos).

Toledo - PR, 4 de agosto de 2023. ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da emissão equivocada do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2022, haja vista que, antes de sua elaboração o processo deveria ter sido submetido à análise da Comissão Técnica de Avaliação de Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços, para que fosse utilizado o método de cálculo certo, assim como, anterior à emissão do referido termo, deveria ter acontecido a elaboração de outro aditivo referente à repactuação (de 01 de MAIO de 2022 a 31 de JANEIRO de 2023), o presente aditivo tem por objetivo RETIFICAR a cláusula primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2022, para correção da cronologia dos fatos e por consequência, dos valores. CLÁUSULA SEGUNDA: A Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação: "O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato Original, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR001619/2022), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato". Parágrafo único - Em decorrência da aplicação da Repactuação, o valor do KM - LOTE 01, passará de R$ 8,86 para R$ 9,56, a partir de (a partir de 01 de maio de 2022 a 31 de janeiro de 2023). Termo aditivo firmado em 21 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 257/2021 DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 24 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações do Paço Municipal, na Avenida Brasil, nº 245, centro, em Três Barras do Paraná/Pr, CHAMADA PÚBLICA objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM EDITAL.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.tresbarras.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão se encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (45) 3235-1212.

Três Barras do Paraná/PR, 4 de agosto de 2023. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

AVISO DE LICITAÇÃO CN Nº 2/2023

PL n° 081/2023 CN n° 002/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Pavimentação Asfáltica e de Blocos Intertravados de Vias no município de Afrânio/PE. Abertura: 06/09/2022 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br E- mail: [email protected] Valor: R$ 2.001.942,34.

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Aquisição de Materiais para uso no Consultório de Ginecologia nos procedimentos de média complexidade a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, Estado de Pernambuco. Recebimento das propostas dia 08 de AGOSTO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 17 de Agosto de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 17 de Agosto de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal:

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2022 CONTRATADA: D L G CONSSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 15 de agosto de 2023 e término em 15 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 091/2023 PM. Processo Licitatório Nº 018/2023. Concorrência Nº 0001/2023 - CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para a adequação de estradas vicinais conforme convênio e repasse nº 921577 em diversos locais no município de Bom Jardim/PE com material e mão de obra da empreiteira. contratada: SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.514.128/0001-36. Valor Contratado: R$ 3.128.391,08 (três milhões, cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e um reais e oito centavos), Data da Assinatura 30/06/2023. Vigência 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP Repetição

FMAS - Processo Nº: 031/2023. Serviços. Contratação de Serviços de Terceiros visando o Suporte e Apoio de Assessoria e Consultoria na Assistência Social-FMAS do Município de Brejão/PE, por um período de 12 (doze) meses. Valor Total máximo: R$: 65.618,64. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2023 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 18/08/2023 às 08:00. Início abertura da Sessão pública de lances dia 18/08/2023 às 10h (horário de Brasília).). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE.

Brejão-PE, 4 de Agosto de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023

A Ppregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2023 -FMSC, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NA ATENÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE SAÚDE, ACS'S E ACE'S DO MUNICÍPIO DE CALUMBÍ - ANO 2023, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A. Valor Máximo Aceitável R$ 356.327,22. Data: 16/08/2023 às 9:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 36/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 CPL/P. CONTRATADA: WM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 28.358.266/0001-20. OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para estruturação do Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru e seus ambientes (salas, recreação, coordenação, recepção) para realização de cursos de qualificação profissional a serem oferecidos às mulheres caruaruenses, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 03 de agosto de 2023 até o dia 03 de agosto de 2024. Valor global de R$ 14.338,85 (quatorze mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 03 de agosto de 2023. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretaria de Políticas para Mulheres/Contratante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 318.505,10 (trezentos e dezoito mil quinhentos e cinco reais e dez centavos), correspondente a 6,21% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser R$ 5.720.951,19 (cinco milhões setecentos e vinte mil novecentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos). Data: 04/08/2023. SEC R E T A R I A DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS 028/2023 CPL E. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, para o ano letivo de 2024, os quais serão distribuídos a todos os discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru. Valor Total estimado R$ 5.168.680,22 (Cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais, vinte e dois centavos) Data e hora de abertura: 18 agosto de 2023 às 14h00min. Informações: Os interessados poderão acessar

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