DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru-PE, 4 de agosto de 2023. DAVID BARROS QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 055/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023 - CPL/E: Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE APOSTILAS E AVALIAÇÕES, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor total estimado R$ 1.325.728,68 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 21 (vinte e um) de agosto de 2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar , Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016-745 - Caixa Postal: 147 - - CEL: 81 - 9.8816 - 3913 - E-mail: [email protected].

Caruaru-PE, 4 de agosto de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2018 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2018 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.838.224/0001-19. OBJETO: Reajuste de preços ao Contrato nº 032/2018 CPL/O, que tem por objeto a execução dos serviços de requalificação do Mercado de Carne, Mercado de Farinha e Casa Rosa. O reajuste contratual corresponde ao 5º (quinto) aniversário da proposta, ficando reajustado o valor contratual no montante de R$ 8.259.230,69 (oito milhões duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). Data: 04/08/2023. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE. Manoel Luís Ávila - Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo Nº: 00027/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00014/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento integral de 01 (uma) lavadora hospitalar e 01 (Um) Gerador de 100 Kva, a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecilia Leal de Miranda, com recursos advindos do governo federal através da emenda parlamentar de proposta de nº 07622.498000/1220-01. Valor: R$197.989,10. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 3 de agosto de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Processo Licitatório Nº 22/2023 - Pregão Eletrônico Nº 13/2023 -

O Município de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa aos interessados que em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 13/2023 e acatando o Relatório Preliminar de Auditoria, entendeu ser necessário corrigir falhas do Edital. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 08/08/2023 às 07h00min, até o dia 18/08/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/08/2023 às 08h10min. Descrição do Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Chã Grande-PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.774.849,21. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/241.

Chã Grande-PE, 4 de agosto de 2023. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 17/08/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°037/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMODE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 296.228,62. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br eexu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 4 de agosto de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023-PMG

Processo Licitatório Nº 086/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação do serviço de abastecimento de água potável através de caminhão pipa para os prédios e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações. Valor Máximo Admitido: R$ 460.800.00. Início do acolhimento das propostas: 09/08/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 28/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 30264550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected].

WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo Licitatório N° 137/2023- Tomada de Preços N° 017/2023 - Menor Preço Global, sob regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação no prédio sede do Cadúnico no município de Gravatá/PE., localizado na Av. Dantas Barreto, nº 51, Bairro: Prado, Gravatá/PE. Valor máximo Estimado: R$207.779,96 (duzentos e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data de abertura e realização: 22/08/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected].

Gravatá, 4 de agosto de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações-CPL/PMG

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Processo Licitatório N° 138/2023- Tomada de Preços N° 018/2023 - menor preço global, sob regime de execução de Empreitada por Preço Unitário. Serviço de Engenharia. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção predial dos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, no município de gravatá/PE. Valor máximo Estimado: R$ R$201.996,03 (duzentos e um mil, novecentos e noventa e seis mil e três centavos). Data de abertura e realização: 23/08/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected].

Gravatá, 4 de agosto de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações-CPL/PMG

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Processo Licitatório N° 139/2023- Tomada de Preços N° 019/2023 - Menor Preço Global, sob regime de execução de Empreitada por Preço Unitário. Serviço de Engenharia. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do espaço para serviço convivência, no município de Gravatá/PE. Valor máximo Estimado: R$234.833,61 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). Data de abertura e realização: 24/08/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected].

Gravatá, 4 de agosto de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações-CPL/PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N°100/2022. CONCORRÊNCIA N° 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, CONFORME CONVÊNIO Nº 884593/2019. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibimirim/PE, tendo em vista, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - Processo Licitatório 100/2022, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº anexada aos autos, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame a empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI, decido pela ADJUDICO e HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da CONCORRÊNCIA em epigrafe, a empresa vencedora, com valor com o valor global: R$ 942.601,19 (Novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e um reais e dezenove centavos), determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO, a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Essa publicação tem efeito retroativo a data de 09.03.2023.

Ibimirim - PE, 4 de gosto de 2023. EDILSON ELIAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2023

Processo Licitatório nº 099.2023.CONC.009.EPC-SME. Concorrência Eletrônica nº 009.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917936/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 865.820,41 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/08/2023 (terça-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sextafeira.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de agosto de 2023. AMANDA BARRETO Agente de Contratação

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