DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS

Processo Licitatório nº 006/2023-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde do grupo A (Biológicos), B (Medicamentos) e E (Perfuro Cortantes) através da incineração e ou autoclavagem dos resíduos coletados, pela prefeitura municipal de JUREMA-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 48.900,00. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.bnc.org. ou através do E- mail: [email protected]. Telefone para contato: (87) 98117-6163.

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SME Nº 2/2023

PROCESSO SME Nº 030/2023. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: CONSTRUÇÃO DE CRECHE, TIPO C, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO IMACULADA, NO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.661.564,70 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 24 de agosto de 2023 às 10:00h. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.

Lajedo, 4 de agosto de 2023. JOSÉ ERONALDO DE MELO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 032/2023 - FMS, referente ao Processo Licitatório Nº 032/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023, que tem como Objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO 0KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE, que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 3 | Página: 318. Onde se lê: Abertura das Propostas: 16/08/2023, 09:00h. Leia-se: Abertura das Propostas: 17/08/2023, 09:00h. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Limoeiro, 04/08/2023. Edson Ferreira da Silva. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS

EXTRATO DE RESCISÃO

DISTRATO DE CONTRATO TERMO AMIGÁVEL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022. Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0096/2022, da Tomada de Preços nº 00003/2022- Data da Assinatura: 29/08/2022. PARTES: Município de Machados/PE, CNPJ nº 11.097.375/000138 e a empresa CONSTRUTORA MARFERREI LTDA, CNPJ 03.420.484/0001-16. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução dos serviços de adequação/readequação de estradas vicinais com a pavimentação em paralelepípedos no município de Machados-PE, através de recursos advindos da Caixa Econômica Fe d e r a l , conforme Contratos de Repasse de n° 913246/2021 OPERAÇÃO n° 1.077.666-02. M OT I V O : A presente Rescisão Amigável está pautada na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 96/2022, tendo em vista que a contratada encerrou suas atividades não mais atuando no mercado em razão das dificuldades financeiras e ainda pesa também o fato de que os preços contratados não mais custeiam a execução do contrato conforme solicitação da empresa e Parecer Jurídico acostados, estando a presente plenamente motivada, conforme Artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022

O MUNICIPIO DE MACHADOS, torna público a CONOVOCAÇÃO do M. LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ Nº 20.935.844/0001-31, segundo colocado na TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022, para se apresentar à Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01/2023 de 02/01/2023, no local designado, situado na Rua Manoel João, 23 Centro Machados - PE - CEP 55.740-000 Telefone 3649-1156. Onde serão solicitadas as documentações para habilitação no prazo de 05 (cinco) dias, considerando o distrato efetivado da Tomada de Preços nº 003/2022.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023. TOMADA DE PREÇOS 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de RECONSTRUÇÃO DO PONTI L H ÃO DO SÍTIO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE. Valor estimado R$ 249,929,74 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Início da abertura de sessão: 10 horas do dia 23 de agosto de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: https://transparencia.panelas.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas, 4 de agosto de 2023. YARA MARIA CHAVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PE Nº 68/2023 - PA Nº 109/2023

RESULTADO da licitação PE-068/2023 - PA Nº 109/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Ficam ADJUDICADOS em 03/08/2023 a vencedora: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 21.641,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina-PE, 4 de agosto de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PE Nº 68/2023 - Nº 109/2023. Compras.

HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 068/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 03/08/2023 a referida licitação.

Petrolina-PE, 4 de agosto de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Fo r m o s o , Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação.

O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 10.342.488,77. Data de abertura: dia 05 de Setembro de 2023, às 11:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE.

A sessão será realizada presencialmente.

O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1936; [email protected].

Recife, 3 de Agosto de 2023. JEFFERSON GOMES LOPES

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 006/2023. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA MARGINAL DO RIO BEBERIBE SOBRE O CANAL VASCO DA GAMA, LIGANDO OS BAIRROS DE CAMPO GRANDE E CAMPINA DO BARRETO, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$14.169.576,34.Data de abertura: dia 12 de Setembro de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente.

O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1936; e-mail- [email protected].

Recife, 5 de agosto de 2023. JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/URB RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/URB R EC I F E . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Adequação, Compatibilização e Complementação dos Projetos Executivos de Dimensionamento e Revestimento do Canal da Mauricéia e Urbanização de seu Entorno, na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 671.713,52. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto a ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº. 02.042.399/0001-07, com o valor final da sua proposta de R$ 481.026,02 (quatrocentos e oitenta e um mil, vinte e seis reais e dois centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 4 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

Ficou Ratificada e Homologada no dia 02/08/2023 a Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Licitatório nº 134/2023. Fica inexigível o presente objeto de acordo com o Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de ultrassonografia para o programa "CUIDADO ANIMAL" da Secretaria de Saúde de Salgueiro, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: VIDA DE PET CLÍNICA. CNPJ: 44.475.691/0001-53. ENDEREÇO: Rua Valdemar Menezes, 1031. BAIRRO: Nossa Senhora Aparecida - Salgueiro/PE. Valor Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).

Salgueiro-PE, 2 de agosto de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 144/2023 - Pregão Eletrônico N° 068/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos laboratoriais (Material de consumo) para atender as necessidades da Policlínica e do Laboratório Municipal de Análises Clinicas,

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