DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

observados os detalhamentos e especificações constantes do Edital e Termo de Referência. Valor estimado: R$ 90.741,00 (noventa mil setecentos e quarenta e um reais). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 07/08/2023 até dia 17/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 17/08/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro-PE, 4 de agosto de 2023. JESSICA ALINE DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO. São José do Egito - PE, 31 de Julho de 2023. Executante: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Prezados Senhores, Fica autorizado o início da execução do serviço abaixo indicado, nos termos do respectivo processo licitatório - Concorrência nº 00001/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção na Conclusão de Unidade de Ensino Fundamental, tipo projeto espaço educativo, com 12 (doze) salas de aulas, por período de 09 (nove) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. INÍCIO: Imediato. Salienta-se que o serviço ora autorizado deverá ser executado em observância ao disposto no processo licitatório acima indicado, inclusive de acordo com o instrumento de ajuste correspondente - Contrato nº 00012/2023-CPL. Atenciosamente, Ciente do executante - 31.07.23. ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.566.790/0001-87.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00013/2023. Processo Nº: 014/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Reforma da Praça João Mariano Valadares, pelo período de 06 (seis) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras da Prefeitura de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Transferência Especial Secretaria Municipal de Viação e Obras Recursos previstos no QDD/2023 . Contratado: Esuta Empreendimentos e Servicos Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001-45. Valor R$1.015.639,96. Vigência: de 04/08/2023 a 04/02/2024. São José do Egito, 04/08/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. ()(*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PL - 010/2023 - OBJETO: A formalização de Ata Registro de Preços destinada a aquisições parceladas de materiais instrumentais e de consumo odontológico para atender demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável - R$ 1.106.297,25 (um milhão, cento e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).

As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 07/08/2023 até o dia 21/08/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 21/08/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.

Timbaúba, 4 de agosto de 2023. RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROCESSO Nº. 018/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, Unidade Mista e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado R$ 2.618.366,76 (dois milhões seiscentos e dezoito mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Recebimento de Propostas a partir: 07/08/2023 ÀS 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/08/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: [email protected].

Vicência-PE, 3 de agosto de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 06/2023. Processo Adm. nº 030/2023. Objeto: Aquisição de Serviços de reforma da ponte de madeira do Rio Gurguéia no povoado Pocinhos de Canavieira/PI. Apresentação de Propostas: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 10/08/2023 às 08h. Edital/Termo de Referência nos sites www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou E-mail: [email protected]

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Antônio Almeida torna público que o , que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de serviços médicos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, será adiado conforme especificações abaixo: Início do acolhimento das propostas: 04 de agosto de 2023, às 16 h e 00 min. Abertura das propostas: 16 de agosto de 2023, às 16 h e 00 min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de agosto de 2023, às 16 h e 10 min.

Antônio Almeida-PI, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de Antônio Almeida torna público que o Pregão Eletrônico n° 007/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de serviços médicos especializados em psiquiatria, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, será adiado conforme especificações abaixo: Início do acolhimento das propostas: 04 de agosto de 2023, às 16 h e 00 min. Abertura das propostas: 17 de agosto de 2023, às 16 h e 00 min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de agosto de 2023, às 16 h e 10 min.

Antônio Almeida-PI, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 - CPL/PMAA

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais gráficos diversos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de agosto de 2023, às 16h e 00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2023, às 16h e 00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de agosto de 2023, às 16h e 10min. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Antônio Almeida-PI, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RDC ELETRÔNICO Nº 3/2020 Processo Nº 56/2020 Contrato N.º 056/2020 Espécie: Sexto Termo Aditivo Contratante: Município de Belém do Piauí/PI. Contratada: AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 09.292.904/0001-02, com sede à Rua da Imprensa, nº 193, Bairro Cajuína São Geraldo, Juazeiro do Norte Ceará - CE. Objeto: Acréscimo de vigência, referente ao Contrato de nº 056/2020, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para implantação de pavimentações em diversas ruas, extensão de rede elétrica em baixa tensão, fazenda solar e iluminação no município de Belém do Piauí, com a finalidade de execução do Projeto "Avançar Cidades". Valor Global: R$ 4.574.591,84 (Quatro milhões e quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e um e noventa reais e oitenta e quatro centavos).Valor Acrescido: R$ 364.657,26 (Trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e Vinte e seis centavos).Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024.Data de Assinatura: 05/08/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA: Jesus Liscelio Leite Callou - Representante Legal Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS- PI torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do Edital de Chamada Pública nº 08/2023. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Fo r n e c e d o r e s individuais, grupos informais de agricultores familiares e grupos formais, conforme ESPECIFICAÇÔES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar de Beneditinos - PNAE/PI. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 07 de Agosto a 28 de agosto de 2023. DATA DA SESSÃO: 29 DE AGOSTO DE 2023, AS 09:00 H. LOCAL: Sala de reuniões da comissão permanente de licitações da prefeitura de beneditinos- pi. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na prefeitura municipal de beneditinos, secretaria municipal de educação, secretaria de agricultura e sindicato dos trabalhadores rurais.

IRISMAR PESSOA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/PMBJ

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 23 de agosto de 2023, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 035/2023/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a implantação de sistema de energia renovável, com base em energia emitida pelo sol, com potência total de 691,05 kWp, conectado à Rede Elétrica de Baixa Tensão em 380/220V, caracterizado como autoconsumo remoto, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 4.472.961,08. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Bom Jesus-PI, 4 de agosto de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA Comissão de Contratação/CC/PMBJ

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