DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Município de Bonfim do Piauí, estado do Piauí, por intermédio do seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, nomeados pela portaria nº. 01/2023 de 02/01/2023 torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo caracterizado: Processo Administrativo nº 220.192.012/23-93. Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim do PiauíPI. Tipo de Licitação: menor preço por lote. Fonte de Recursos: PNAE, FPM, ICMS e outras receitas próprias. Data de Abertura: 21 de agosto de 2023. Hora de Abertura: 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Emílio Baião, s/n - Centro - Edifício Palácio Sabiá - Bonfim do Piauí-PI. Valor Estimado: R$ 329.978,12 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e doze centavos).

MAURICIO RIBEIRO DE NEGREIROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - (UG 980286)

Pregão Eletrônico nº 9/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, CNPJ 01.612.573/0001-39. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA - CNPJ 13.445.031/0001-06. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de 02 (dois veículos, sendo um veículo de passeio para trasporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km), e o outro um veículo pick-up cabine dupla 4x4 (Diesel), para atender as necessidades do Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações detalhadas na PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11783.421000/1220-01 e Termo de Referência (Anexo I). VALOR: R$ 264.098,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e noventa e oito reais). FONTES DE RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11783.421000/1220-01 - podendo ser complementada com recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (UG 980286) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286). Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de 02 (dois veículos, sendo um veículo de passeio para trasporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km), e o outro um veículo pick-up cabine dupla 4x4 (Diesel), para atender as necessidades do Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações detalhadas na PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11783.421000/1220-01 e Termo de Referência (Anexo I). Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, referente ao Processo nº 017/2023, a Pregoeira, Sra MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS, ADJUDICA em 03/08/2023 ao licitante vencedor o seguinte resultado: Adjudicado para: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA - CNPJ 13.445.031/0001-06, pelo valor de R$ 264.098,00. E, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA em 03/08/2023 a adjudicação referente ao Processo nº 017/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023.

CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 17/2023. Pregão Eletrônico nº 9/2023. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 9/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286). Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de 02 (dois veículos, sendo um veículo de passeio para trasporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km), e o outro um veículo pick-up cabine dupla 4x4 (Diesel), para atender as necessidades do Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações detalhadas na PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11783.421000/1220-01 e Termo de Referência (Anexo I). Empresa(s) participante(s) e preços registrados: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA - CNPJ 13.445.031/0001-06. Valor toral: R$ 264.098,00. OBSERVAÇÃO: Os veículos deverão ser entregues no prazo constante no Edital e na íntegra da Ata de Registro de preços. Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - PROPOSTA DE AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11783.421000/1220-01 - podendo ser complementada com recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Termo de Ratificação.

Reconheço e Ratifico a Dispensa Eletrônica Nº 003/2023, para a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para a construção de campo Society no município, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 930831/2022", em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME , CNPJ N° 24.332.085/0001-73 com o valor total de R$ 8.000,00, conforme proposta comercial que faz parte deste processo.Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, determino a publicação desta Ratificação nos locais de costume, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos.

SILAS NORONHA MOTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Escolar Francisco Simplício do Vale, na localidade Lagoa dos Macacos, no município de Esperantina-PI. Data da Abertura: 06/09/2023 às 08:30h. Local: Pref. Municipal- sala da CPL. Rua Vereador Ramos, 746- Centro - Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 4.383.891,15. Fonte de Recurso: FUNDEB/ Recursos Próprios/Outros. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 12h. Contato: (86) 98402887.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para a construção da escola Maria de Jesus Carvalho Amorim no município de Esperantina-PI. Data da Abertura: 06/09/2023 às 11h. Local: Pref. Municipal- sala da CPL. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 4.852.282,67. Fonte de Recurso: FUNDEB/Recursos Próprios/Outros. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 12h. Contato: (86) 98402887.

Esperantina-PI, 4 de agosto de 2023. MARILIA AGUIAR RODRIGUES, Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/PME

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de Bilhetes Rodoviários para atender as demandas do município de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 18/08/2023 às 09h. Abertura das propostas: 18/08/2023 às 09h. Disputa de lances: 18/08/2023 às 09h30min. horário de Brasília/DFFonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina. E no site: www.tce.gov.br

Esperantina-PI, 4 de agosto de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 016/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Grigorio Marcos Epp. CNPJ: 41.511.254/0001-32. Objeto: Aquisição de concentrador de oxigênio de 5 L. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 496.074,85. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Extrato/Administrativo. Autorização Despesa (Cf. Parecer nº 0119/2023) Procedimento: Dispensa Licitação nº 046/2023 (Chamamento Público) Vinculação: Processo Administrativo nº 0150/2023 - PMJF/PI Objeto: Aquisição material oficina de Arte Fundamento/Legal: Inciso II - Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: FRANCISCA VITORIA DA SILVA LUSTOSA - MEI - (CNPJ nº 51.189.563/0001-00) Representante/Legal: Francisca Vitoria da Silva Lustosa - (CPF: 070.155. 313 - 80 - RG: 3.844.776 - SSP/PI) Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI - (CNPJ: 14.911.603/0001-50) Melhor/Valor: R$ 10.587,10 - Dotação: Conforme informada PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória - Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Extrato/Administrativo. Ordem de Fornecimento nº 009/2023 - PMJF/PI Ref. Dispensa Licitação nº 047/2023 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0151/2023 - PMJF/PI Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição Luminária publica c/ rele 100w led 5000k (LED) Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Melhor/Proposta: Empresa SAGA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 47.714.291/0001-43) - Valor: R$ 51.740,00 Dotação: Conforme detalhada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E- mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica 003/2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para a construção de campo Society no município , conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 930831/2022". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. Contratado: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 8.000,00. Recursos: 500; 700. E. Despesa: 33.90.39. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 04/08/2023.

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Termo de Ratificação.

Reconheço e Ratifico a Dispensa Eletrônica Nº 003/2023, para a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para a construção de campo Society no município, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 930831/2022", em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME , CNPJ N° 24.332.085/0001-73 com o valor total de R$ 8.000,00, conforme proposta comercial que faz parte deste processo.Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, determino a publicação desta Ratificação nos locais de costume, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos.

SILAS NORONHA MOTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 46/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: SILVA BRAGA LTDA (SORVETERIA CREMOSA), CNPJ sob nº. 06.790.505.000183, VALOR DE R$ 144.624,00 (Cento e quarenta mil seicentos e vinte e quatro reais), OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa para fornecimento de gelo, picolé e sorvetes para suprir as necessidades dos eventos realizados pelas unidades socioassistênciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI.DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 25/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSAS LTDA, CNPJ sob nº. 48.722.366/0001-09, VALOR DE R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), OBJETO: Registro de Preço para a contratação de uma empresa para fornecimento de material permanente, a fim de suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS), localizada no município de Piripiri-PI. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 25/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89.

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