DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATADA: E DANTAS BRANDÃO-EIRELI, CNPJ sob nº. 20.795.155/0001-79, VALOR DE R$ 4.728,00 (Quatro mil, setecentos e oiro reais), OBJETO: Registro de Preço para a contratação de uma empresa para fornecimento de material permanente, a fim de suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS), localizada no município de Piripiri-PI. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 25/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89.

CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº. 20.795.155/0001-79, VALOR DE R$ 2.530,94 (Dois mil quinhentos e trinta e noventa e quatro centavos), OBJETO: Registro de Preço para a contratação de uma empresa para fornecimento de material permanente, a fim de suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS), localizada no município de Piripiri-PI. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 25/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ sob nº. 45.769.285/0001-68, VALOR DE R$ 988,00 (Novecentos e oitenta reais), OBJETO: Registro de Preço para a contratação de uma empresa para fornecimento de material permanente, a fim de suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS), localizada no município de Piripiri-PI. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 25/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: RODRIGO CANTO CUNHA LTDA (RSN LICITAÇÕES E CONTRATOS), CNPJ sob nº49.063.840/0001-92, VALOR DE R$ 50.890,90 (Cinquenta mil e oitocentos e noventa reais e noventa centavos), OBJETO: Registro de Preço para a contratação de uma empresa para fornecimento de material permanente, a fim de suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS), localizada no município de PiripiriPI. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 07/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 18/08/2023 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 18/08/2023 às 09h.(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) no valor de TOTAL R$ 788.466,00 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri-PI, 4 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo Administrativo nº 124/2023, do tipo "Menor Preço Global", para "Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), na forma da Proposta nº 11250.244000/1220-02/MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 17 de agosto de 2023, às 14:30h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Proposta/Ministério da Saúde nº 11250.244000/1220-02, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone para contato nº (0xx89) 3567-1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 3 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 005/2023. Primeiro termo aditivo, Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Posto São Felix Ltda, CNPJ Nº 11.084.443/0001-24. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro). Reajuste dos valores unitários solicitado pela Contratada e deferido pela Contratante: Produto: Gasolina tipo comum - Valor licitado: R$ 5,1951 - Valor Reequilibrado: R$ 5,45. Assinatura: 24/07/2023. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 05 (cinco) escolas da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí". Contratante: P. M. de Santana do Piauí-PI. Contratado: Maycon Ricelly Donato Barros (Centerfrio) - Cnpj: 18.936.577/0001-75. Valor: Acréscimo de 15,09%, no valor do contrato primitivo, totalizando o valor de R$119.484,81. Fund. Legal: Artigo 65, I, Alínea "B", da Lei Federal Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542; Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: Até 17/09/2023. Assinatura: 09/05/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2023/CPL/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: nº 006/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 031/2023 - PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço para realização de curso voltado para a atenção primaria em saúde, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a Secretaria de Saúde do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: G & G Comercio e Empreendimentos LTDA (A2 Consultoria & Treinamentos) - EPP, CNPJ nº 36.371.716/000142, com sede na Av. Candido Coelho, nº 318, bairro: Centro, São João do Piauí - PI, CEP: 64.760-000, representada pela Srª Giselia de Sousa Rodrigues, CPF: 134.467.358-95. Valor Global: R$ 248.981,85 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ FMS/ FUS/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. G & G Comercio e Empreendimentos LTDA (A2 Consultoria & Treinamentos) - EPP, CNPJ nº 36.371.716/000142, contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 049/2023. Dispensa de Licitação nº 023/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O fornecedor F S B MIRANDA DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.373.860/0001-18, apresentou proposta com o valor de R$ 44.022,00 (quarenta e quatro mil e vinte e dois reais), conforme planilha, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa F S B MIRANDA DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.373.860/0001-18, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 013/2023. Processo Administrativo nº 046/2023. Contrato n° 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.521.451/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: 101 (cento e um) dias, conforme termo de referência. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELELEMTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.00302207.0000. ELELEMTO: 3.3.90.39. FONTE: 501. Valor global de R$ 384.717,22 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Assinatura: 04/08/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

Procedimento de Dispensa nº 024/2023: Modalidade: Dispensa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d`água no município de São João da Fronteira/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023

Procedimento de Dispensa nº 022/2023: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

Procedimento de Dispensa nº 023/2023: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor F S B MIRANDA DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.373.860/0001-18. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato TP Nº 003/2022. Modalidade: Tomada de Preço Nº 003/2022. Processo Administrativo Primeiro Termo Aditivo: 264/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 05 (cinco) escolas da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Maycon Ricelly Donato Barros (Centerfrio). Cnpj: 18.936.577/0001-75. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I, §1º, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542; Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: 150 dias. Assinatura: 20/04/2023.

Contrato TP Nº: 003/2022. Modalidade: Tomada de Preços 003/2022. Processo Administrativo Segundo Termo Aditivo: 289/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo em 15,09% no valor do contrato primitivo firmado entre as

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designado pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA TEÓFILO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 23 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:01 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações na rua da Matriz, nº 264, Centro, Acari/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari, 1º de agosto de 2023 VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Agente de Contratação

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