Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 246

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2023

PROCESSO Nº 126098/2023

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 025/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de Medicamentos para Farmácia Básica, para as Unidades Básicas de Saúde e Hospital e Maternidade Dr. Juca, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected].

Arez/RN, 3 de agosto de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023

Considerando que o presente Processo de Adesão à Ata de Registro de Preço obedeceu a todas as normas legais recomendadas em conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto nº. 7.892/213, subsidiariamente com o disposto na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas pertinentes; Considerando a Adesão à Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 24.084/2022, cujo objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ESPECIFICAMENTE ITENS DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. Considerando o Ofício nº. 093/2023, datado em 25 de julho de 2023, expedido pela Senhora Maria de Fátima Alves da Costa - Órgão não participante, no qual solicita ao Órgão Gerenciador da referida Ata de Registro de Preço permissão para aderir aos itens 11, 14, 15 e 16. Considerando o Ofício nº. 2767/2023, datado em 26 de julho de 2023, expedido pelo Gabinete do Prefeito - Órgão Gerenciador, no qual Autoriza à Adesão da Ata de Registro de Preço. Considerando o Aceite - ofício nº 053/2023 - da empresa A P FO R M INDÚSTRIA E COMÉRIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.198.597/0001-07, datado de 24 de julho de 2023, detentora da referida Ata de Registro de Preço. Consubstanciado, por fim, nos Princípios da Legalidade, da Economia Processual, da Publicidade e Eficiência. Resolve: Aderir a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº. 24.084/2023, da Prefeitura Municipal do Natal/RN, quanto aos itens supracitados.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira/Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, FARDAMENTOS E IMPLEMENTOS, PARA FORMAÇÃO DE KITS E ENTREGA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E, PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES DOS ALUNOS DO PROJETO DE INICIAÇÃO AO ATLETISMO, LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 18 de agosto de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Currais Novos, 4 de agosto de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que a licitação, acima epigrafada será REAPRAZADA, conforme OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Tecidos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Com abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 10/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 10/08/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 4 de julho de 2023 A COMISSÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

O Pregoeiro, no uso das atribuições legais, faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 717087/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, com abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2023 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão ser adquiridos a partir de 07/08/2023, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no, www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 3327 - 2418, ou pelo e-mail da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]).

Grossos/RN, 3 de agosto de 2023 ALMIR RODRIGUES NOIA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 - LICITAÇÃO Nº 092/2023. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 12707.802000/1210-01, e 12707.802000/1210-03, TENDO EM VISTA OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO. ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS REFERENTES A DESPESA PÚBLICA DOS QUAIS CITO MOTIVAÇÃO, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 17/08/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 17 de agosto de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 4 de agosto de 2023 AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.084/2022, realizado pela Prefeitura Municipal do Natal-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, especificamente o item CONJUNTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 LUGARES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00014/2023 - Ata de Registro de Preços nº 032/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 24.084/2022, realizado pelo Prefeitura Municipal do Natal-RN, (Órgão gerenciador), DOTAÇÃO: 08001 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente 15500000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00194/2023 - 04.08.23 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 60.151,44.

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00014/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.084/2022, realizado pela Prefeitura Municipal do Natal-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, especificamente o item CONJUNTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 LUGARES; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 60.151,44.

Jardim de Piranhas - RN, 4 de agosto de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2023

Jardim de Piranhas - RN, 4 de agosto de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e gradual de pneus, protetores e câmara de ar para reposição dos inservíveis dos veículos de uso das diversas secretarias, as 09h00min do dia 16/08/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Lucrécia/RN, 2 de agosto de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.014

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face de problemas na inserção de documentos dos licitantes na plataforma do sistema BBMNET, site www.bbmnet.com.br, em tempo proficiente. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.26.014, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 09h00min do dia 18 de julho de 2023, acontecerá às

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