DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

14h00min do dia 18 de agosto de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 04/08/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 3 de agosto de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.26.013.001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.013

Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para aquisição de automóvel novo (0 km), dos tipo pick-up cabine dupla de pequeno porte, ano de fabricação 2023, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: DICAL DIST. DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 119.500,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 03/08/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Nilvan Cesar de Oliveira, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de Pedra Grande, torna público que no dia 18/08/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2023. Objetivo: Registro de preços para a Contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses odontológicas, totais e parciais, para atender aos usuários dos serviços de Saúde Bucal desenvolvidos pelo município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 4 de agosto de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para futuras aquisições de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 07/08/2023 - termino: 09:00 horas do dia 17/08/2023 e abertura dia 17/08/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Velho/RN, 4 de Agosto de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PE

Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender às demandas das Secretarias e dos órgãos da administração direta do Município de Portalegre/RN, remanescente do Pregão Eletrônico 012/2023. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 17 de agosto de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 4 de agosto de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 - PE

Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios, especificamente "Leite UHT semidesnatado zero lactose", exclusivamente, para o fornecimento da Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2023. A Merenda Escolar atende as seguintes etapas de ensino: Berçário, Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Ensino Integral e Educação Escolar Quilombola. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 17 de agosto de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 4 de agosto de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que até as 09:00 h do dia 23 de agosto de 2023 a CPL estará recebendo os envelopes Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa para Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Rafael Fernandes-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana-RN ou pelo Telefone: (84) 33870055. E-mail: [email protected]..

Riacho de Santana-RN, 3 de agosto de 2023 MANOEL ITAMÁ DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

A prefeitura de São Fernando/RN, por meio de sua comissão de contratação comunica a todos os interessados quea partir do dia 09/08/2023, estará Aberto o procedimento de Credenciamento Público nº 003/2023, cujo objeto consiste no credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, para atuarem em atividades ambulatoriais através do sistema de plantões de 12 e 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O presente Credenciamento tem Prazo de Vigência até 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato. Os interessados em adquirir cópia do edital e anexos deverão requerer junto à Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão João Florêncio, n.º 45, Centro, no horário das 08:00hs às 12:00h. Também podem adquirir cópia no endereço eletrônico: www.saofernando.rn.gov.br.

São Fernando/RN, 4 de Agosto de 2023. JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR LOTE", para a aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde deste município, conforme descrição no termo de referência anexo I do Edital. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 4 de agosto de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL -

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a quem interessar, que a impugnação interposta pelo INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO, ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - INEAS, inscrita no CNPJ sob o n. 50.244.998/0001-48, referente ao edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, objetivando a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos - Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da Lei 13.019/2014, para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, visando a implantação e execução de ações e serviços complementares de saúde e programas estratégia da saúde da família junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo do Potengi/RN. Onde, Acolho, in totum e a título de fundamentação per relationem, os termos do Parecer Jurídico ofertado pela Assessoria Jurídica, de modo que CONHEÇO da Impugnação interposta, julgando PROCEDENTE, razão pela qual determino a SUSPENÇÃO do presente procedimento licitatório para que seja realizada as correções ao Edital. Assim que corrigido será realizado todas as publicações com os novos prazos para participação. Os documentos referentes ao evidenciado processo estão com vistas franqueadas aos interessados.

São Paulo do Potengi/RN, 4 de Agosto de 2023. À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 920230023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI CNPJ(MF) Nº 70.157.680/0001-37 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Registro de Preços objetivando a futura aquisição de fardamento escolar e itens personalizados para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino na cidade de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital. VALOR TOTAL: R$ 408.850,00 (Quatrocentos e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 0008 2190 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAT 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 0008 2195 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAF 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 366 0008 2023 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 367 0008 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 122 0008 2013 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0008 2017 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 0008 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 0008 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 0008 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0008 2091 0000 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 0008 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 05 de junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ(MF) Nº 70.157.680/0001-37

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