DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 7/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: itens: 15 e 20 - empresa vencedora: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME - valor total dos itens R$ 7.525,00. Item 28 - empresa vencedora F E CEZARIO LTDA - ME - valor total do item R$ 115.500,00. Itens 36 e 37 - empresa vencedora G FONSECA DA SILVA - ME - valor total dos itens R$ 10.500,00. Itens 23, 38, 39, 40, 41, 42, 44 - empresa vencedora T. P. S. DO NASCIMENTO - ME - valor total dos itens R$ 81.708,00 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 43, 45, 46, 47 e 48 - empresa vencedora SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA - ME - valor total dos itens R$ 935.736,00. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar da rede pública municipal de ensino, deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 28/07/2023 até 28/07/2024. Valor Global de todos os itens: R$ 1.150.969,00 (um milhão cento e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 28 de julho de 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Aviso de Retificação Edital nº 124/2023 - Concorrência nº 004/2023 - Edital nº 118/2023 - Objeto: contratação de empresa para substituição das calhas, tubos de queda e demais equipamentos referentes à drenagem pluvial do Ginásio Municipal de Esportes - retificação do edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novaprata.rs.gov.br

Nova Prata, 4 de agosto de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023

Processo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023; Objeto: Aquisição de pá carregadeira conforme convênio MAPA nº 937485/2022 - proposta nº 030157/2022 - processo nº 21000.126539/2022-81. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS, inscrita no CNPJ sob nº 48.295.172/0001-66. Contrato nº 100/2023. Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Valor Total R$ 511.900,00 (quinhentos e onze mil e novecentos reais). Água Santa, 31 de julho de 2023. EDUARDO PICOLOTTO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 144/2023 - PREGÃO Nº 50/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de serviços para XIII Fenape, prestação de segurança desarmada e locação de banheiros químicos. Abertura das propostas: 22 de agosto, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 4 de agosto de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 132/2023 - Pregão n° 43 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 29 de agosto de 2023, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 106/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281-2023 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ARNALDO BALVE E RUA MANOEL BICA DE FREITAS- VILA IZABEL, REFERENTE A RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 937560/2022, NO VALOR DE R$ 598.113,54(quinhentos e noventa e oito mil, cento e treze reais com cinquenta e quatro centavos). Abertura: 23 de agosto de 2023 as 10horas - Informações sobre o Edital pelo telefone 553961 1684, pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 4 de agosto de 2023 MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 21 do mês de agosto do ano de 2023, através do portal http://www.bllcompras.org.br, estará ocorrendo a sessão pública do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, objetivando a aquisição objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos agrícolas e veículo utilitário, conforme Plano de Ação 09032022-018552/2022 - Emenda Especial Individual 30200012, processando-se essa licitação nos termos do da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016. Arroio do Sal - 4 de agosto de 2023. José Diogo Martins Pereira - Prefeito Em Exercício.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 22 do mês de agosto do ano de 2023, estará ocorrendo a sessão pública do edital de Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para revitalização da Avenida Arroio do Sal, trecho compreendido entre a Rua Passo Fundo e a Rua Santa Maria, no Bairro Centro. Tal obra é composta pela pavimentação da via com blocos intertravados de concreto, da colocação de cordões de concreto, da drenagem Pluvial do trecho e de um pontilhão para atravessar o riacho, conforme Convênio nº 915060 do Ministério das Cidades, processando-se essa licitação nos termos do da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 145/2023 - PREGÃO Nº 51/2023 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de um veículo SUV e uma ambulância nova. Abertura das propostas: 28 de agosto, às 09 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 4 de agosto de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 146/2023 - PREGÃO Nº 52/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para a prestação de serviços ambientais. Abertura das propostas: 23 de agosto, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 4 de agosto de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito

Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2023 - Concorrência 84/2022 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Moises Pedrotti (CBUQ), neste Município conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 1.584.896,51). Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Valor Total: R$ 1.572.268,40. Processo: 548/2022. BERNARDO ZANETTI - Secretário Municipal Adjunto de Finanças - 26/01/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mão-de-obra visando a prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro. Recebimento de propostas do dia 07/08/2023 a 17/08/2023 às 09:30hs e disputa com início dia 18/08/2023 às 15:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 999861289 ou no e-mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br

Butiá-RS, 4 de agosto de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 147/2023 - PREGÃO Nº 53/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para a prestação de serviço de segurança esportiva. Abertura das propostas: 31 de agosto, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 4 de agosto de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito

A PMC torna publica alteracao no processo PREGAO ELETRONICO 161/2023 Serviços de Portaria. Nova data de disputa: 17 de agosto de 2023, as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

A PMC torna publica a REVOGACAO do processo PREGAO ELETRONICO 176/2023. RP Notebooks. Inf. (51)3041-7166.

CRISTIAN WASEM

Prefeito

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