DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A PMC torna publica a SUSPENSAO da CONCORRENCIA PUBLICA 003/2023, para reanalise do processo. Inf. (51)3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

E X T R AT O

Contrato 330/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 104/2023. Prestação de serviço de conserto da câmara de vacinas da UBS Rio Branco e Rede Frio. Vigência: 01 mês a contar de 28/07/2023. Valor: R$ 1.143,70. Em favor de BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Campo Bom, 4 de agosto de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 17 de agosto de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de instalação e configuração para implantação de sistema de segurança eletrônica através de central de alarme. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 4 de agosto de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AV I S O

(AVISODELICITAÇÃO/TERMODEADESÃO) - TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 004/2023, firmado em 03 de Agosto de 2023, com a empresas: CONTRATADAS: VERO MEDICAL IMPORT E COM DE PROD MED LTDA. VALOR: R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). EMPENHO: 6273/2023. CONTRATADAS: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). EMPENHO: 6272/2023. CONTRATADAS: MEDILAR IMP E DIST DE PROD MED HOSP S/A. VALOR: R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). EMPENHO: 6275/2023. CONTRATADAS: RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 50,00 (cinquenta reais). EMPENHO: 6274/2023. OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de medicamentos, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 004/2022; AMPARO: 003/2023, 011/2023, 017/2023, 021/2023 (Adesão ao RP Pregão Eletrônico n. 004/2022). PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 3544/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2918 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE C H A R Q U EA DA S .

Charqueadas, 3 de agosto de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice Prefeito /Representante Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Retificação do Edital, conforme Termo de Retificação em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

AVISO DE ADESÃO ATA - Edital nº. 001/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº 001/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa fornecedora de retroescavadeira nova, objeto de Pregão Eletrônico nº 065/2022 - Processo Administrativo licitatório nº 18457, Registro de Preços do Município de Bagé/RS - Avenida Ipiranga, nº 1.544.. Informações: (55)3784-1300.

Chiapetta-RS, 4 de agosto de 2023. EDER LUIS BOTH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023

Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente, cujo objeto é a aquisição e instalação de sistema câmeras de monitoramento. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global por lote. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 17/08/2023 às 8:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 4 de agosto de 2023. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 362/2023

Que tem por objeto: Execução da obra de engenharia de ampliação de estrutura de drenagem e contenção no arroio panelinha: Dia, hora e local da abertura da sessão de disputa online: Dia 25 de agosto de 2023, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital alterado, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 4 de agosto de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de molas para frota de máquinas e caminhões da SMDR. ABERTURA: 24/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 4 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

OBJETO: Execução global de pintura externa do prédio sede da Prefeitura de Ijuí, localizado na Rua Benjamin Constant, 429, Centro. ABERTURA: 23/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços".

Ijuí/RS, 4 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Chamamento Público nº 02/2023, que tem por objeto a "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços funerários", a partir do dia 07/08/2023;

Mostardas-RS, 4 de agosto de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito

AVISOS DE LICUTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Pregão Eletrônico nº 45/2023, que tem por objeto a "Aquisição de materiais, equipamentos e móveis para as Unidades Básicas de Saúde e aquisição de móveis e eletros para diversas secretarias", no dia 17/08/2023 às 09h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023- SRP

Pregão Eletrônico nº 46/2023- SRP, que tem por objeto a "Contratação de empresa para confecção de prótese dentária", no dia 21/08/2023 às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 36731166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas-RS, 4 de agosto de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: Pregão Elletrônico n° 28.2023, serviços de consultoria e assessoria convênios. Abertura as 08hs30min do dia 22 de agosto de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada-RS, 4 de agosto de 2023. MARCUS JAIR BANDEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - Ata N° 293/2023 - CNPJ: 21.504.525/0001-34. Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para uso nos procedimentos de endodontia para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL PRIME - PROD ODONTOLOGICOS MED HOSPITALARES - EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 42, 46, 47 e 51. Valor total: R$ 1.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 109/2023 - Atas N° 296/2023 - CNPJ: 12.657.002/0001-37 e N° 297/2023 - CNPJ: 50.058.225/0001-77. Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GELINGER TRANSPORTES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: L1 - 1. L2. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Valor total: R$ 1.162.999,20. Em favor de: GUILHERME ALDONIR DAL MORO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: L2 - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. Valor total: R$ 1.752.303,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo N° 01 ao Contrato N° 138/2022. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Cláusula primeira - Do objeto: Serviço móvel pessoal (SMP), chip de dados, para uso da secretaria municipal de educação de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 02 de setembro de 2023. Em favor de: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Data de Assinatura: 17/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

Resta fracassado para contratação de entidade para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, coordenação, divulgação, organização e execução de exame de certificação em gestão escolar destinado a professores do magistério público municipal de Novo Hamburgo.

Em 4 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

249

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700249