DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie Contrato Nº 388-2023, LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 140-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa LUCIANA PAULA NASCIMENTO PINTO - ME, CNPJ 43.740.473/0001-38, representada por Luciana Paula Nascimento Pinto, OBJETO: Aquisição e instalação de PARQUES INFANTIS COLORIDOS (Playground), neste Município, conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 02/08/2023, Convênio n° 928343/2022. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

LICITAÇÃO Nº 162-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 24-08-2023. OBJETO: Contratação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada (sistemas de câmeras, alarme e monitoramento), com fornecimento de equipamentos em comodato. Conforme edital.

• LICITAÇÃO Nº 163-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço por ITEM Abertura as 09 horas do dia 25-08-2023. OBJETO: Elaboração de avaliação atuarial de 2024 referente ao encerramento do exercício de 2023 do FAPS. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 4 de agosto de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTARTO ADMINISTRATICO Nº 136/2023. OBJETTO: Constitui o objeto do presente Contrato Administrativo a Contratação de empresa para construção da segunda fase da revitalização da Praça da Gruta, conforme Contrato de Repasse OGU nº 914424/2021, Operação 1078262-32. CONTRATADA: RENATO ANTONIO DA SILVA TONIOLO, CNPJ: 17.621.716/0001-09 Valor R$ 491.496,23(Quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 126/2023, Tomada de Preço nº 06/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETTO: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo Licitatório...: nº 126/2023

b) Modalidade ..............: Tomada de Preço nº 06/2023

c) Objetivo: Seleção de proposta visando a Contratação de empresa para construção da segunda fase da revitalização da Praça da Gruta, conforme Contrato de Repasse OGU nº 914424/2021, Operação 1078262-32.

a) Itens Vencedores: 1

RENATO ANTONIO DA SILVA TONIOLO CNPJ: 17.621.716/0001-09

No valor total de: R$ 491.496,23(Quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos),

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

Processo 23.10.000006373-0. OBJETO: Contratação da execução das fundações em estacas do tipo hélice contínua da ETA Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Própria 5% / CEF 95%. Abertura: às 8h30min do dia 04 de agosto de 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica a SUSPENSÃO da abertura da LICITAÇÃO em epígrafe, face liminar judicial.

Porto Alegre-RS, 4 de agosto de 2023. ANA MARLI GEREVINI Coordenação de Editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº22/2023 para registro de horas de pedreiro, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 07/08/2023 às 07h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Edital 048/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 048/2023 (Processo Administrativo nº 221/2023). Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação para fornecimento de 01(uma) retroescavadeira, zero km, sem uso, a ser utilizado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente/SEDECOM, com recursos da proposta de aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada nº 024210/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos de Transferência especial Emenda Parlamentar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I). Da Retificação: Fica alterado os subitens 20.2, 7.2 e 8.2 do Edital e seus anexos, passando a vigorar com a seguinte redação: 20.2 A contratada deverá dispor de oficina autorizada apta a prestar a garantia e assistência técnica e solucionar quaisquer problemas relativos ao objeto, num raio máximo de 150 (cento e cinquenta) Km da sede do Município de Santo Augusto-RS ou em oficina móvel, dentro do raio supracitado. 7.2 A contratada deverá dispor de oficina autorizada apta a prestar a garantia e assistência técnica e solucionar quaisquer problemas relativos ao objeto, num raio máximo de 150 (cento e cinquenta) Km da sede do Município de Santo Augusto-RS ou em oficina móvel, dentro do raio supracitado. 8.2 A contratada deverá dispor de oficina autorizada apta a prestar a garantia e assistência técnica e solucionar quaisquer problemas relativos ao objeto, num raio máximo de 150 (cento e cinquenta) Km da sede do Município de Santo Augusto-RS ou em oficina móvel, dentro do raio supracitado. Republicação Edital: 04/08/2023. Data/hora limite para recebimento de propostas: 25/08/2023, às 9h, data/hora da abertura das propostas: 25/08/2023, às 9h01min e data/hora início da disputa: 25/08/2023, às 9h02min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos. Do Termo de retificação: encontra-se disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Informações: Secretaria de Administração ou pelo telefone (55)3781-5239.

Santo Augusto-RS, 4 de agosto de 2023. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 57/2023, Tomada de Preços nº 07/2023, Contratação de empresa especializada para realizar a obra de reforma do centro administrativo que contempla a troca de telhado, instalação de forro e demais serviços.Abertura 06/09/2023 às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br; A sessão será realizada na Av. Benjamin Constant, nº 1435, no Setor de Licitações.

Em 4 de agosto de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Município de São José do Norte, através da CMLC, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - Processo Nº 299/2023, nos termos da Lei n° 8.666/93. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de reforma da Praça Int. Francisco José Pereira - SMOU. DATA: 24/08/2023, às 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 3 de agosto de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas com recursos estaduais do Convênio FPE nº 1658/2022 e contrapartida. Abertura: 17/08/2023 às 13h15min. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Aquisição de ambulância com recursos federais da Transferência Especial - Emenda nº 20222873001 e de recursos estaduais da Emenda nº 163 - Transferência Fundo a Fundo e contrapartida. Abertura: 17/08/2023 às 07h45min. Edital e informações: [email protected].

GILMAR FUHR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Relançamento

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS SEMAE por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico a Concorrência Pública 02 2023 RELANÇAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia eletrica para execução de servicos eletricos para a conclusão do Complexo de Reservacao Distrito Industrial Arroio da Manteiga DIAM A Comissão Permanente de Licitação conforme o documento intitulado CP 02 23 SEMAE RESULTADO HABILITAÇÃO E INFORMAÇÃO PRAZO ART48 declara INABILITADAS as licitantes LUIZ FERNANDO SOUZA LTDA. Diante da INABILITACAO da unica participante da licitação com anuencia da autarquia demandante abre se prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 16 08 2023 O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitações DATA DE ABERTURA 12 de junho de 2023 de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

TAVINEIA A CARCUSCHINSKI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Edital de Licitação nº 078/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de roçadeira e cortador de grama, que se dará dia 18 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo-RS, 4 de agosto de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL

AVISO DE ALTERACAO TOMADA DE PRECOS Nº 10/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico a Tomada de Preços nº 10/2023 ERRATA contratação de serviços de obras e instalação para a Contratação de pessoa juridica para a reforma do ginásio esportivo do Parque de Recreação do Trabalhador DATA DE ABERTURA 23 de agosto de 2023 as 09h30min

Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

PEDRO RICARDO AVILA PORTO

Secretário Municipal de Compras e Licitacoes SECOL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700250