DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n.º: 157/2023; Empresa: ALCI N. BECKER & CIA LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de At e n ç ã o Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: RS 2.770,00 (dois mil e setecentos e setenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.

Contrato n.º: 158/2023; Empresa: SALVI LOPES e CIA LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 1.499,99 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.

Contrato n.º: 162/2023; Empresa: NOVIDÁ IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.

Contrato n.º: 163/2023; Empresa: INOVA TECH INFORMÁTICA EIRELI; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 1.049,00 (mil e quarenta e nove reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023. Contrato n.º: 164/2023; Empresa: INCOTECH COMPANY LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de At e n ç ã o Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.

Contrato n.º: 166/2023; Empresa: RG2 INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.

Contrato n.º: 167/2023; Empresa: TUBULARTE MÓVEIS EIRELI - EPP; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.

Contrato n.º: 169/2023; Empresa: EDUARDA BIANCA LAUX LTDA; Objeto: "Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para atender as necessidades das escolas municipais de educação infantil de Sapucaia do Sul.". Valor: R$ 666.450,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.

Contrato n.º: 172/2023; Empresa; AMARILDO PIRES DA SILVEIRA; Objeto; "Contratação de prestação de serviço de carro de som, com motorista, para atividades de divulgações de atos, eventos e diversos programas realizados pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul através da Secretaria Municipal de Saúde". Valor: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 37/2022.

Contrato n.º: 180/2023; Empresa: MT ASFALTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio, em sacos de 25 kg". Valor: R$ 40.780,00 (quarenta mil e setecentos e oitenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 92/2022.

Contrato n.º: 181/2023; Empresa: PREPAVER CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras)". Valor: R$ 98.322,85 (noventa e oito mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Concorrência Pública RP N° 08/2022.

Contrato n.º: 182/2023; Empresa: ESTRATEGIA IT LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança da informação, com disponibilização de equipamentos, softwares, licenças, suporte técnico e garantia pelo período de 12 (doze) meses, incluindo treinamento para utilização da solução". Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 01/2023.

Contrato n.º: 185/2023; Empresa; AMARILDO PIRES DA SILVEIRA; Objeto; "Contratação de prestação de serviço de carro de som, com motorista, para atividades de divulgações de atos, eventos e diversos programas realizados pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Valor: R$ 13.770,00 (treze mil e setecentos e setenta reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 37/2022.

Contrato n.º: 187/2023; Empresa; METROMED COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; Objeto; "Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis para fornecimento aos Usuários com deficiência". Valor: R$ 142.855,68 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 34/2022.

Contrato n.º: 188/2023; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, das redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$ R$ 600.024,46 (seiscentos mil e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 06/2022. Contrato n.º: 189/2023; Empresa: GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO LTDA - EPP; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de estudo técnico de solo e água subterrânea em área sob investigação ambiental.". Valor: R$ 28.463,80 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 40/2023. Contrato n.º: 190/2023; Empresa: LONGEVITÁ PROD. HIGIÊNICOS LTDA; Objeto: "Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis para fornecimento aos Usuários com deficiência". Valor: R$ 10.826,40 (dez mil e oitocentos e vinte e seis reais e

quarenta centavos). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 34/2022.

Contrato n.º: 191/2023; Empresa: HUMANI SAÚDE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços médicos, nas especialidades de clínica geral, ortopedia, psiquiatria e cardiologia, para a realização de perícias médicas e expedição de laudo médico pericial, em servidores do município, segurados pelo FAPS - Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor.". Valor: R$ 134.148,30 (cento e trinta e quatro mil e cento e quarenta e oito reais e trinta centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 94/2022.

Contrato n.º: 192/2023; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 48.786,26 (quarenta e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.

Contrato n.º: 193/2023; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos. Valor: R$ 3.210,00 (três mil e duzentos e dez reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 14/2023. Contrato n.º: 195/2023; Empresa: NUTRI-ELE DISTRIB. DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 5.983,20 (cinco mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 104/2022.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 99/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e digitalização multifuncionais (Copiadoras, Impressoras e Scanners)". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2023. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Contrato 99/2022, devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. O montante inicialmente pactuado entre as partes fica acrescido em 0,474644%, o que corresponde a quantia anual de R$ 3.573,60 (três mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), referente ao acréscimo de uma (01) unidade de impressora item 03, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Adesão a Ata Pregão Eletrônico nº. 207/2021 do Município de Gravataí. Data de Assinatura: 06.07.2023. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 a Ata Registro de Preço 06/2023 e ao Contrato nº. 18/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: Os itens 04, 11, 17, 24 e 48 da Ata Registro de Preços nº. 06/2023 e do Contrato nº. 18/2023 terão reequilíbrio econômico-financeiro, resultando nos seguintes valores atualizados: Amido de milho R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), Cacau em pó R$ 28,40 (vinte e oito reais e quarenta centavos), Extrato de Tomate R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), Feijão R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) e Vinagre de Maça R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2022. Data de Assinatura: 14.07.2023. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 03/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CASA DE MARIA LTDA - CNPJ nº. 34.126.435/0002-80; Objeto: "Aquisição de 10 (dez) vagas, com grau de dependência tipo II em Residencial Terapêutico, ocupadas conforme necessidade do Município de Sapucaia do Sul, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor mensal de R$ 3.781,67 (três mil e setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) por vaga disponibilizada e ocupada. Modalidade: Chamamento Público nº. 08/2022. Data de Assinatura: 14.07.2023.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 04/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CASA DE MARIA LTDA - CNPJ nº. 34.126.435/0001-07; Objeto: "Aquisição de 08 (oito) vagas, com grau de dependência tipo II em Residencial Terapêutico, ocupadas conforme necessidade do Município de Sapucaia do Sul, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor mensal de R$ 3.781,67 (três mil e setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) por vaga disponibilizada e ocupada. Modalidade: Chamamento Público nº. 08/2022. Data de Assinatura: 14.07.2023. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 05/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CASA DE MARIA LTDA - CNPJ nº. 34.126.435/0003-60; Objeto: "Aquisição de 10 (dez) vagas, com grau de dependência tipo II em Residencial Terapêutico, ocupadas conforme necessidade do Município de Sapucaia do Sul, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor mensal de R$ 3.781,67 (três mil e setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) por vaga disponibilizada e ocupada. Modalidade: Chamamento Público nº. 08/2022. Data de Assinatura: 14.07.2023. Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Contrato nº. 62/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Sapucaia do Sul/RS, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.",". Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 10,336430%, do IPCA, referente ao período de novembro de 2020 a outubro de 2021, considerando o valor máximo do Contrato de R$ 213.026,00 (duzentos e treze mil e vinte e seis reais), o valor reajustado será R$ R$ 235.045,28 (duzentos e trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura: 19.07.2023.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 03 ao Contrato nº. 62/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Sapucaia do Sul/RS, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.",". Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 6,47002%, do IPCA, referente ao período de novembro de 2021 a outubro de 2022, considerando o valor máximo atualizado do Contrato de R$ 235.045,28 (duzentos e trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), o valor reajustado será R$ 250.252,76 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos), Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura: 19.07.2023.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 04 ao Contrato 107/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E AMBIENTAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, recebimento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, provenientes de obras públicas, limpeza de áreas com disposição clandestinas e da rede de unidades de recepção da Prefeitura de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2023. Valor: O valor contratual é reajustado no

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