DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

percentual de (menos) - 4,47% do IGP-M, referente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, forte no art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e na cláusula 6, item 6.1.1 do Contrato 107/2020, conforme manifestação da empresa. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2020. Data de Assinatura: 20.07.2023.

Espécie: Termo Aditivo nº. 15 ao Contrato n.º: 18/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLAUDENOR MARTINS NUNES. Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Otaviano Silveira, nº. 200, loja 101, Bairro Centro, Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Junta de Serviço Militar". Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 1.541,95 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 03/2019. Data de Assinatura: 20.07.2023. Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Termo de Colaboração nº. 06/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO LA SALLE; Objeto: "Gestão Compartilhada da Educação Infantil- Etapa Creche, nas EMEIS Izabel Cristina Souza da Costa e Professora Simone Serafim". Valor: Fica reajustado o valor custo aluno para os próximos 12 (doze) meses, em percentual de 5,6%, correspondente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Modalidade: Chamamento Público nº. 02/2022. Data de Assinatura: 24.07.2023.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 006/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ORBENK ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra de manipuladores de alimentos para o preparo da Alimentação no âmbito das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs - Creche e Pré-escola) e de Ensino Fundamental e Básico (EMEFs e EMEBs - Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE) da rede escolar municipal de Sapucaia do Sul." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27/07/2023, período necessário à conclusão do processo de licitação (Processo nº. 5625/2023 - Pregão Eletrônico nº. 20/2023), forte no art. 24, II e art. 57, inciso II ambos da Lei nº. 8.666/93 e art. 37, caput, da Constituição Federal, conforme Parecer Jurídico 301/2023 e solicitação da Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2020. Data de Assinatura: 28.07.2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 41/2023

A Prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 041/2023, com início de disputa dia 7 de Julho de 2023, a partir das 12h, horário de Brasília/DF, no Portal de Compras públicas foi DECLARADA FRACASSADA, por motivos de que a única licitante participante do certame ofertou proposta de preços com valor maior do que o orçado, pois o valor ofertado não satisfez os requisitos de admissibilidade da administração pública. OBJETO: "Contratação de empresa especializada, para realizar a mudança do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.". Informações complementares, poderão ser visualizados no site oficial da Prefeitura https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensaseletronicas e no Portal de Compras Públicas, ou obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (051) 3451-8019

CARLA DE MATOS AFFONSO Agente de Contratação

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 21 de agosto de 2023, na sala de Licitações/Reuniões, será realizada licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão-de-obra para a reforma do prédio da Casa de Cultura Ruy de Quadros Machado, através do Contrato de Repasse nº 899076/2020/MTUR/CAIXA. Informações do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº 198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 08h30min. às 11h e das 13h30min. às 17h ou pelo site www.tapes.rs.gov.br.

Tapes-RS, 4 de agosto de 2023. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023

A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 268/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE TORRES, considerando equívoco na Planilha de Custos. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected].

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DO DOTE E ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR

O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 24 de agosto de 2023, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA AQUATRI (ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE TRIUNFO) E ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR

O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 25 de agosto de 2023, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO

Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

O Prefeito de Viamão comunica o reagendamento do Pregão Eletrônico para aquisição de caixas plasticas para o programa alimenta viamão - pav, para alterações no termo de referencia do Edital 296/2023, que ocorrerá dia 17/08/2023, as 14h02min. Edital a disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão-RS, 4 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP

O Prefeito de Viamão comunica que será realizado Pregão Eletrônico SRP para servico de hidrojateamento e sucção, que ocorrerá dia 18/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 356/2023, a disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão-RS, 4 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 108/2023

ERRATA (04/08/2023) Pregão Eletrônico - SRP 108/2023 (PA 22257/2023), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de mochilas, pastas e estojos para atender aos alunos da rede municipal de ensino permanece marcado para o dia 21/08/2023 às 09:00 horas (CPLP I) - Valor Estimado: R$ 2.548.631,06 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

A alteração foi publicada na Edição do dia 02/08/2023 no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. - O Edital consolidado se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404.

Rio das Ostras-RJ, 4 de agosto de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR

Secretário Municipal de Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº: 016/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 8748/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 18/08/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar e das demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/ licitacaolista.php?id=607. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected].

Cabo Frio, 4 de Agosto de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

No Edital de Licitação nº 68/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 148, na página 332 do dia 04/08/2023, cujo objeto é a contratação de firma especializada para restauração do coreto da Praça de Cantagalo-RJ, conforme projeto autorizado pelo INEPAC-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que: 1 - Onde se lê "Pregão Eletrônico", leia-se Tomada de Preços; 2 - O local de realização do certame será no Setor de Licitações, localizado na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, CantagaloR J. Cantagalo, 4 de agosto de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE GENERAL NETO E ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 24 de agosto de 2023, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Republicação

Republicação da Concorrência Nº 013/2023 - Processo nº 004/000075/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para especializada para prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme Projeto Básico agência de publicidade e seus anexos. Data: 25 de setembro de 2023. Hora:

252

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700252