DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

10h00min. Retirada Do Edital: Portal Da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. INFORMAÇÕES: [email protected]

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Pregão Eletrônico Nº: 025/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/002899/2022. Objeto: Aquisição de prótese modular em titânio para amputado de membro inferior esquerdo em nível transfemural, para o paciente HUMBERTO JOSE DE MATOS. Motivo: Mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do OFÍCIO Nº 934/GS/SMS/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. INFORMAÇÕES: [email protected]

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 3.577/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 094/2023 (licitações-e sob o ID n° 1005010). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NATO E KIT MAMÃE para atender as demandas do PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora G8 ARMARINHOS LTDA - CNPJ 14.232.132/0001-53, R$ 436.796,64. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 4 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

Licitação nº 1007726

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 4283/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 114/2023 (licitações-e: ID. 1007726). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E

CONTÍNUO LIVROS DIDÁDICOS E PARADIDÁTICOS. Empresas vencedoras: LIVRARIA GP EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 11.093.505/0001-64 no valor de R$ 339.974,86 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), INTERBOOK LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.918.078/0001-52, no valor de R$ 14.100,14 (quatorze mil, cem reais e quatorze centavos), SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS EPP, inscrita no CNPJ nº 36.718.488/0001-34 no valor de R$ 382.389,14 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) e FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.897.601/0001-02 no valor de R$ 200.043,56 (Duzentos mil quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 28 de julho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 R1

O Secretário Municipal de Transportes, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, processo administrativo nº 17.640/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2023 R1 (licitações-e ID 1009138). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. Empresa vencedora: 1 CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ 40.426.345/0001-26, valor total de R$ 76.138,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 1º de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO

AV I S O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo n.º 9.838/2023, realizada com fundamento no Art. 24 inciso X da Lei 8.666/93, em favor de APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO MARTINS, inscrita no CPF n.º 333.698.446-72, no valor mensal de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), visando a locação do imóvel situado à Rua Vereador Teixeira Fontes, Nº 290, Centro - Itaguaí - RJ, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, que irá alocar a Coordenação Ambiental da Direção de Vigilância Sanitária, pelo período de 18 (dezoito) meses.

Itaguaí, 3 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 18 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 153/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de material hospitalar do tipo tubo endotraqueal, fixador para tubo e guia para intubação, visando atender a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.

Macaé-RJ, 04 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 154/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO (QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS / COVID-19), visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas e as ESF's, vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade e Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica.

Macaé-RJ, 4 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 18 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 156/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais hospitalares do tipo fita microporosa, abaixador de língua, aparelho de barbear, cotonete e braçadeiras para esfigmomanômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 4 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 15/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 09 de agosto de 2023, às 14:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 4 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de Agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 27576028. Objeto: Aquisição de botas de segurança, considerados como equipamentos de proteção individual (EPI), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.

Macaé-RJ, 4 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 14/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 14/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Tower Projects & Aviation Ltda - ME, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 18/07/2023.

Sendo assim, fica marcado para o dia 09 de agosto de 2023, às 10:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 4 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 20/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 020/2023, tendo em vista da interposição de pedidos de esclarecimentos.

Macaé-RJ, 4 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

REMARCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4385/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada Destinado a dar Subsídio à Elaboração da Análise de Conformidade, Avaliação e Venda da Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Fundação Mario Peixoto e Previ Mangaratiba para atender as necessidades da Prefeitura, conforme quantitativo definidos no presente instrumento, pelo prazo de até 30 dias ou prorrogáveis por igual período até a entrega total do objeto a ser contratado conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700253