DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR TAXA PERCENTUAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 09 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av . Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.

Mangaratiba-RJ, 27 de julho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/587/23 CONCORRÊNCIA NO 05/23

METODOLOGIA NO SISTEMA "BIM" OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Construção da E. M. Profº Samuel de Souza Maciel - bairro: Santo Elias (Metodologia "BIM" com extração de quantitativos para elaboração da planilha orçamentária), face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 12/09/23 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PENDRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 4 de Agosto de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023/FMSN

PROCESSO Nº: 911/2023/FMSN; OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de locação de equipamentos, instalação e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras de segurança com acesso remoto e sistema de alarme monitorado em todos os prédios da rede municipal de saúde e unidades da administração; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 18/08/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; TEX Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC.

Nilópolis, 3 de agosto de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FENIG/002/2023

Processo Administrativo nº 50/01.0127/2023.

O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de apoio desta Fundação, referente ao Processo Administrativo em epígrafe e Convênio nº 930068/2022, entre o Ministério da Cultura e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, correspondente ao Pregão Eletrônico de nº FENIG/002/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação de estrutura para evento, locação de cenário e material gráfico, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto a regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO, de seu objeto em favor das empresas LHPIN ESTRUTURAS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA referente aos itens 01, 02, 06, 07, 09, 10, 11 e 12 no valor de R$ 23.278,00 (vinte e três mil e duzentos e setenta e oito reais) e a empresa RENATO MORGADO PRODUÇÕES LTDA com os itens 03 e 08 no valor de R$ 10.701,99 (dez mil e setecentos e um reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de R$ 33.979,99 (trinta e três mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).

Nova Iguaçu, 4 de agosto de 2023 MIGUEL ARCÂNGELO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023

UASG: 985873. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de demarcação de tinta asfáltica refletiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, pelos métodos apresentados neste termo, conforme item 3 em asfalto e bloquete de concreto para 35.000 m² e colocação de tachas, tachões e segregadores em um total de 11.000 m linear, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de agosto de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

Paraíba do Sul, 19 de Julho de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 21 de agosto de 2023 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação nº 008/2023 na modalidade Pregão na forma Eletrônico, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 3636/2023. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 46.623,39 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos)

Porto Real, 4 de agosto de 2023 LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: contratação de empresa para realização de obras de reforma com adequação da antiga estação de trem, na localidade de Manoel de Moraes - 4º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ, a fim de transformá-la numa Unidade Básica de Saúde (UBS). Tipo menor preço global. Data: 22/08/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 25611562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected]

CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 16/2023

Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores dos DCO`S (Departamentos de Conservação e Obras), e Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Conservação de São Gonçalo, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 18/08/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) .

ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Objeto: convocação pública para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para implementação do Projeto Escola de Programação e Empreendedorismo, visando a capacitação para o desenvolvimento e formação nas linguagens de programação com aplicação de maneira empreendedora no Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 11.363/2023. Tipo de licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 12/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 4 de agosto de 2023. ANTONIO PERES ALVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.044/2023

Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 044/2023, que tem por objeto o PR EG ÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, foi REVOGADO.

Em 3 de Agosto de 2023 SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Material De Higiene Bucal Para Alunos Da Rede Pública Municipal Pactuadas Pelo Programa Saúde Na Escola, Exclusivo Aos Pequenos Negócios. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 105.454/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 18/08/2023 às 10:00 horas.

Em 4 de Agosto de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira

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