DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 001.025.002.2019 que entre si celebram a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o município de Vassouras, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Pelo presente segundo termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 05 de junho de 2023, terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e justificativas apresentadas no Processo Administrativo n° 566/2019. Vassouras/RJ, 04/08/2023. Severino Ananias Dias Filho - Prefeito Municipal de Vassouras

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 8323/2023/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Brinquedos Educativos, Testes Pscicológicos e Material Pedagógico para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ariquemes. Com o valor total estimado em R$ 101.472,68. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 85/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/08/2023 até às 09h00min do dia 21/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 21/08/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes (RO), 4 de agosto de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

PROCESSO Nº 15625/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO (EMENDA PARLAMENTAR Nº 19112.323000/121007- Ministério da Saúde),visando atender as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 73.596,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 17/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 4 de agosto de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 297/2021 Contratante: O Município de Cerejeiras.

Contratado: EMPRESA TECNICK CONSTRUTORA EIRELICLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 297/2021 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias compreendendo o período de 04/08/2023 a 02/01/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria conforme previsto na Cláusula Sétima - da Vigência do Contrato, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 297/2021 do Processo 517/2021 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia- RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2.207/2023, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO Nº 86/2023, do tipo maior percentual de desconto (%) da taxa administrativa. Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a formação de Registro de Preços ATA Nº 20/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Gerenciamento de Frota para atender as necessidades de manutenção e abastecimento da frota oficial (veículos, motocicletas e máquinas) visando atender as secretarias que compõem a Prefeitura Municipal Chupinguaia/RO. Processo Administrativo nº 1304/2023 Valor total de R$: 9.690.482,17 (nove milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Data para recebimento de proposta: às 08:00 horas do dia 04 de agosto de 2023; data para término de recebimento de proposta: às 08:00 horas do dia 18 de agosto de 2023; data da abertura de propostas: às 08:30 horas do dia 18 de agosto de 2023; data de inicio da sessão pública: às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2023; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460

CHUPINGUAIA, 11 de agosto de 2023 MOISÉS CAZUZA DE ANDRADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/PMJP-RO

AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº 1.656/2023, torna público que o Processo Administrativo 1-4384/2022 - AMT, realizará licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço por item (menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado), nos termos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, cujo o objeto é a Concessão para exploração do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, a fim de atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, Valor total estimado: R$ 1.264.183,32 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). A Comissão resolve em atenção ao Despacho n. 764/PGM/PMJP/2023 (fl.1019), visando a correção do equívoco na aceitação da proposta, comunicamos aos interessados em participarem novamente do procedimento licitatório, para a apresentação de nova documentação de habilitação e proposta de preços, no prazo de (08) oito dias úteis conforme item 4.9 do Edital e art. 48, §3º, da Lei 8.666/1993. Data de Abertura: 18/08/2023 Horário: 09h30. Local: Sala da CPL, situado à Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá; Ji-Paraná/RO. CEP: 76.900-150. Fone: (69) 99975 2759. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da CPL de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min e no endereço eletrônico: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 4 agosto de 2023. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMMN/RO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 758.4.1-2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/PMMN/RO

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata do Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E MATERIAIS PRÉMOLDADOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, CALÇADAS E ESTACIONAMENTOS, para atender as necessidades do Município nos convênios estaduais e federais que venham surgir, conforme especificação no item 06 do Termo de Referência por um período de 12 meses, sob o regime de menor preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, Mem favor da empresa CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - 84.602.481/0001-03, cujo o valor é de R$ 7.349.800,00, de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Edital, a fim de atender as necessidades da SEMUSA. Pelo presente, autorizo a lavratura do Ata de Registro de Preços e notifico os Licitantes Adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura após confecção da mesma.

Monte Negro - RO, 4 de agosto de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMMN/RO

A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de fevereiro de 2023, torna público que FICARÁ SUSPENSA SINE DIE A Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que tinha a abertura prevista para o dia 07 de agosto de 2023, Conforme Processo Administrativo. nº 0000936.4.1-2023, às 10h00min (horário de Brasília) para AJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, que tem como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos por hora máquina, com operador/motorista, combustível e demais despesas necessárias para a execução do objeto sendo este de m de manutenção das estradas vicinais (zona rural) e urbanas do município de Monte Negro.

Monte Negro - RO, 4 de agosto de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/CPL/2023

Processo: 1043/SEMOSPAS/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 1043/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS, EM MICRO REVESTIMENTO A FRIO, COM EXTENSÃO DE 8.128,731, CONVÊNIO N° 019/2023/PGE/DER-RO, com o valor total estimado R$ 2.361.906,45 (dois milhões trezentos e sessenta e um mil, novecentos e seis reais, quarenta e cinco centavos) conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 23/08/2023 às 08:20 (Oito Horas e vinte minutos). Abertura da Sessão Pública dia 23/08/2023 as 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 07/08/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao - Nova União RO; 04 de agosto de 2023

Nova União RO, 4 de agosto de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADA: H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ Nº 29.025.617/0001-43 - Av. Marechal Deodoro nº 2518, Serraria, Guajará-Mirim/RO. - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa pessoa jurídica de direito privado, especializada em construção civil para executar construção da pista de ciclovia com acessibilidade, referente ao contrato de repasse convênio nº 884923/2019/MDR/CAIXA, conforme memorial descritivo, especificações técnicas constantes no projeto básico, planilha orçamentária,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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