DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

cronograma físico-financeiro, inseridos no processo administrativo nº 1226/2022, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMOSP do Município de Pimenta Bueno/RO. - DO PREÇO: O preço global do presente contrato é R$ 1.210.041,68 (um milhão, duzentos e dez mil e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), sendo o mesmo irreajustável devendo ser computado no preço todos os tributos incidentes sobre o material bem como todo custo da obra.- DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 117 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3726/2023 de 01 de agosto de 2023. - Ficha: 709 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3726/2023 de 01 de agosto de 2023. - Ficha: 824 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3726/2023 de 01 de agosto de 2023. - Ficha: 853 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3726/2023 de 01 de agosto de 2023. - DO PRAZO: O contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. E o prazo para execução do serviço é de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme, cronograma físico financeiro, contados da data do recebimento da ordem de serviço, podendo, em caráter excepcional ser prorrogado mediante apresentação de justificativa, com antecedência de 30 (trinta) dias ao término desse período, a serem apreciadas pelo chefe do executivo. Pimenta Bueno, 3 de agosto de 2023. THIAGO ROBERTO GRACI - PROCURADOR - GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 420/2023 TERMO DE ADESÃO

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço Nº 058/2022, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2022, do processo n° 0000351.1.1-2022, realizada pelo município de Monte Negro/RO, com objetivo de Contratação de sistema de gerenciamento e fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S-10 e lubrificantes) para os veículos da prefeitura municipal de Teixeirópolis por meio de redes de estabelecimentos credenciados, envolvendo a implantação e operação de cartão sistema informatizado, via internet, através de tecnologia de cartão eletrônico.

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2022 - REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 016910/2022 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.743.288/0001-08, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 2582/2022/SMO. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 415/SMO/SA/2022. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 277.291,13 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e treze centavos), que correspondem a 9,50% (nove virgula cinquenta por cento) ao valor do Contrato n°. 415/SMO/SA/2022. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 327.974,03 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e três centavos), que correspondem a 11,24% (onze virgula vinte e quatro por cento) ao valor do Contrato n°. 415/SMO/SA/2022. 1.3 O valor, já adequado, do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.866.706,48 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). 2.1 Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1028.236-85/2015/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 31 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 820.870,60 (oitocentos e vinte mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos), que correspondem a 11,87% (onze virgula oitenta e sete porcento) ao valor do Contrato n°. 008/SMO/GC/2023. 1.2 O valor, já adequado, do contrato ora aditado passa a ser de R$ 8.071.418,64 (oito milhões, setenta e um mil, quatrocentos e dezoitos reais e sessenta e quatro centavos). 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.48444/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 31 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Teixeirópolis/RO, 4 de agosto de 2023. ANTONIO ZOTESSO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 027/CPL/2023 e N° 028/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 354/2023 Pregão eletrônico nº 032/CPL/2023

Edital nº 041/CPL/2023

Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (fraldas geriátricas e infantil), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - SEMSAU para pacientes acamados e crianças com necessidades especiais e Secretaria de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT) atendendo os alunos da educação infantil e cadeirantes. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/CPL/2023

FORNECEDOR: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, no valor total: R$ 78.450,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/CPL/2023

FORNECEDOR: MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.019.611/0001-70, no valor total: R$ 36.565,00 (Trinta e seis mil e quinhentos e sessenta e cinco centavos). Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra das atas n° 027/CPL/2023 e n° 028/CPL/2023 poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 4 de Agosto de 2023. Jean Vieira de Araújo - Agente de Contratação - Portaria nº 36/GAB/2022 de 28/12/2022

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO Nº 004926/2023-SMSA

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada por meio dos Decretos nº. 015/E de 01 de fevereiro de 2023 e Decreto 119/E de 16 de janeiro de 2023, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 009/2023, Processo 004926/2023 - SMSA.

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 016084/2022 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interposta pelas empresas QUALITY MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e PALLAS MEDIC, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, julga PROCEDENTE e IMPROCEDENTE respectivamente os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão, na íntegra, encontrase acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

Processo Desmembrado: nº 023117/2022-SMSA - Processo Originário: nº 024736/2021SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 222/2023/SMSA. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE INFUSÃO - AGULHAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2022. Valor: R$ 13.794,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2094, de 27/07/2023, no valor de R$ 13.794,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 28 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 076/2022-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 076/2022-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, EMENDA IMPOSITIVA 014/2022/GERR/PMC, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: : CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA - EPP (CNPJ: 34.798.595/0001-94), a qual apresentou proposta no valor global de R$ 531.371, 09 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e um reais e nove centavos).

Cantá/RR, 4 de agosto de 2023. RAQUEL CORREIA NASCIMENTO Suplente da Presidência da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos representantes das empresas participantes da Concorrência pública nº 002/2023 processos nº 185/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Por tudo que constam nos autos, HABILITOU a empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.828.271/0001-41, que a partir desta data abre prazo recursal desta decisão conforme preconiza a lei federal 8 .666/93 e alterações em seu art.109 parágrafos I alínea "a".

Iracema-RR, 4 de agosto de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700256