Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 257

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 112/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº 15.715.423/0001-65 Processo nº 011/2022-CL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONVENIO 8 9 6 7 0 3 / 2 0 1 9 / S U DA M / P M R .

Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato nº 011/2022 e consecutivamente o prazo execução da obra por mais de 198 (cento e noventa e oito) dias, a contar de 16 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 19 de abril de 2022. Rorainópolis - RR, 16/06/2023. Leandro Pereira da Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023

AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 017/2023, Processo nº 061/2023, com as seguintes empresas vencedoras: EMPRESA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.377.160/0001-78. ITENS: Item 01, valor unitário R$ 0,28; Item 02, valor unitário R$ 3,50; Item 03, valor unitário R$ 14,00; Item 04, valor unitário R$ 14,50; Item 05, valor unitário R$ 0,50; Item 6, valor unitário R$ 2,25; Item 7, valor unitário R$ 0,25; Item 8, valor unitário R$ 4,12 ; Item 9, valor unitário R$ 1,63; Item 10, valor unitário R$ 8,00; Item 11, valor unitário R$ 1,70; Item 12, valor unitário R$ 0,10; Item 13, valor unitário R$ 0,16; Item 14, valor unitário R$ 5,30; Item 15, valor unitário R$ 0,51; Item 16, valor unitário R$ 10,54; Item 17, valor unitário R$ 9,85; Item 18, valor unitário R$ 0,61; Item 19, valor unitário R$ 0,84; Item 20, valor unitário R$ 1,44; Item 22, valor unitário R$ 0,80; Item 23, valor unitário R$ 10,80; Item 24, valor unitário R$ 0,86; Item 25, valor unitário R$ 6,60: Item 26, unitário R$ 7,21; Item 27, valor unitário R$ 3,10; Item 28, valor unitário R$ 2,20; Item 29, valor unitário R$ 0,33; Item 30, valor unitário R$ 0,26; Item 31, valor unitário R$ 0,26; Item 32, valor unitário R$ 17,98; Item 33, valor unitário R$ 0,11; Item 34, valor unitário R$ 8,92; Item 35, valor unitário R$ 36,00; Item 36, valor unitário R$ 5,25; Item 37, valor unitário R$ 3,05; Item 38, valor unitário R$ 0,28; Item 39, valor unitário R$ 7,48; Item 40, valor unitário R$ 0,57; Item 41, valor unitário R$ 0,34; Item 42, valor unitário R$ 0,74; Item 43, valor unitário R$ 0,17; Item 44, valor unitário R$ 0,20; Item 45, valor unitário R$ 0,54; Item 46, valor unitário R$ 0,99; Item 47, valor unitário R$ 4,13; Item 48, valor unitário R$ 2,00; Item 49, valor unitário R$ 0,41; Item 50, valor unitário R$ 0,29; Item 51, valor unitário R$ 31,18; Item 52, valor unitário R$ 0,17; Item 54, valor unitário R$ 0,24; Item 55, valor unitário R$ 4,82; Item 56, valor unitário R$ 27,11; Item 57, valor unitário R$ 0,27; Item 58, valor unitário R$ 0,25; Item 59, valor unitário R$ 0,43; Item 60, valor unitário R$ 0,13; Item 61, valor unitário R$ 7,20; Item 62, valor unitário R$ 0,18; Item 63, valor unitário R$ 6,20; Item 64, valor unitário R$ 5,50; Item 65, valor unitário R$ 4,16; Item 66, valor unitário R$ 0,84; Item 67, valor unitário R$ 2,00; Item 68, valor unitário R$ 0,61; Item 69, valor unitário R$ 0,31; Item 70, valor unitário R$ 5,40; Item 71, valor unitário R$ 11,30; Item 72, valor unitário R$ 0,33; Item 73, valor unitário R$ 9,37; Item 74, valor unitário R$ 4,13; Item 75, valor unitário R$ 9,05; Item 76, valor unitário R$ 0,31; Item 77, valor unitário R$ 3,80; Item 78, valor unitário R$ 0,22; Item 79, valor unitário R$ 9,55; Item 80, valor unitário R$ 10,90; Item 81, valor unitário R$ 11,50; Item 82, valor unitário R$ 0,27; Item 83, valor unitário R$ 1,00; Item 84, valor unitário R$ 3,10; Item 85, valor unitário R$ 0,26; Item 86, valor unitário R$ 0,33; Item 87 valor unitário R$ 12,24; Item 88, valor unitário R$ 5,17; Item 89, valor unitário R$ 2,99; Item 90, valor unitário R$ 0,33; Item 91, valor unitário R$ 3,97; Item 92, valor unitário R$ 0,23; Item 93, valor unitário R$ 0,30; Item 94, valor unitário R$ 2,60; Item 95, valor unitário R$ 12,00; Item 96, valor unitário R$ 0,38; Item 97, valor unitário R$ 9,35; Item 98, valor unitário R$ 7,61; Item 99, valor unitário R$ 2,00; Item 100, valor unitário R$ 9,39; Item 101, valor unitário R$ 22,13; Item 102, valor unitário R$ 0,52; Item 103, valor unitário R$ 13,12; Item 104, valor unitário R$ 0,49; Item 105, valor unitário R$ 1,94; Item 106, valor unitário R$ 1,07; Item 107, valor unitário R$ 2,71; Item 108, valor unitário R$ 5,74; Item 109, valor unitário R$ 10,00; Item 110, valor unitário R$ 2,20; Item 111, valor unitário R$ 2,03; Item 112, valor unitário R$ 2,20; Item 113, valor unitário R$ 2,65; Item 114, valor unitário R$ 6,19; Item 115, valor unitário R$ 2,27; Item 116, valor unitário R$ 1,33; Item 117, valor unitário R$ 0,97; Item 118, valor unitário R$ 3,46; Item 119, valor unitário R$ 0,57; Item 120, valor unitário R$ 0,60; Item 121, valor unitário R$ 9,08; Item 122, valor unitário R$ 0,78; Item 123, valor unitário R$ 6,76; Item 124, valor unitário R$ 8,11; Item 125, valor unitário R$ 5,73; Item 126, valor unitário R$ 6,99; Item 127, valor unitário R$ 4,24; Item 128, valor unitário R$ 5,30; Item 129, valor unitário R$ 12,89; Item 130, valor unitário R$ 4,42; Item 131, valor unitário R$ 0,58; Item 132, valor unitário R$ 3,51; Item 133, valor unitário R$ 8,40; Item 134, valor unitário R$ 0,08; Item 135, valor unitário R$ 5,80; Item 136, valor unitário R$ 0,18; Item 137, valor unitário R$ 0,17; Item 138, valor unitário R$ 10,25; Item 139, valor unitário R$ 0,94; Item 140, valor unitário R$ 8,00; Item 141, valor unitário R$ 4,07; Item 142, valor unitário R$ 5,00; Item 143, valor unitário R$ 4,62; Item 144, valor unitário R$ 5,00; Item 145, valor unitário R$ 6,50; Item 146, valor unitário R$ 4,24; Item 147, valor unitário R$ 5,30; Item 148, valor unitário R$ 10,00; Item 149, valor unitário R$ 5,00; Item 150, valor unitário R$ 0,27; Item 151, valor unitário R$ 0,31; Item 152, valor unitário R$ 7,02; Item 153, valor unitário R$ 4,71; Item 154, valor unitário R$ 0,27; Item 155, valor unitário R$ 8,22; Item 156, valor unitário R$ 0,52; Item 157, valor unitário R$ 2,50; Item 158, valor unitário R$ 0,46; Item 159, valor unitário R$ 9,50; Item 160, valor unitário R$ 0,57; Item 161, valor unitário R$ 12,45; Item 162, valor unitário R$ 0,84; Item 163, valor unitário R$ 0,93; Item 164, valor unitário R$ 6,19; Item 165, valor unitário R$ 1,11; Item 166, valor unitário R$ 8,07; Item 167, valor unitário R$ 0,38; Item 168, valor unitário R$ 0,61; Item 169, valor unitário R$ 0,22; Item 170, valor unitário R$ 0,51; Item 171, valor unitário R$ 6,00; Item 172, valor unitário R$ 1,50; Item 173, valor unitário R$ 0,11; TOTAL R$ 1.368.737,5000, EMPRESA: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 04.548.553/0001-34 ITENS: Item 21, valor unitário R$10,63; Item 53, valor unitário R$12,98; TOTAL R$ 118.050,0000 (cento e dezoito mil e cinquenta reais).

Uiramutã/RR, 27 de julho de 2023.

LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023

A O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 061/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, conforme dados a seguir: EMPRESA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.377.160/0001-78.ITENS: Item 01, valor unitário R$ 0,28; Item 02, valor unitário R$ 3,50; Item 03, valor unitário R$ 14,00; Item 04, valor unitário R$ 14,50; Item 05, valor unitário R$ 0,50; Item 6, valor unitário R$ 2,25; Item 7, valor unitário R$ 0,25; Item 8, valor unitário R$ 4,12 ; Item 9, valor unitário R$ 1,63; Item 10, valor unitário R$ 8,00; Item 11, valor unitário R$ 1,70; Item 12, valor unitário R$ 0,10; Item 13, valor unitário R$ 0,16; Item 14, valor unitário R$ 5,30; Item 15, valor unitário R$ 0,51; Item 16, valor unitário R$ 10,54; Item 17, valor unitário R$ 9,85; Item 18, valor unitário R$ 0,61; Item 19, valor unitário R$ 0,84; Item 20, valor unitário R$ 1,44; Item 22, valor unitário R$ 0,80; Item 23, valor unitário R$ 10,80; Item 24, valor unitário R$ 0,86; Item 25, valor unitário R$ 6,60: Item 26, unitário R$

7,21; Item 27, valor unitário R$ 3,10; Item 28, valor unitário R$ 2,20; Item 29, valor unitário R$ 0,33; Item 30, valor unitário R$ 0,26; Item 31, valor unitário R$ 0,26; Item 32, valor unitário R$ 17,98; Item 33, valor unitário R$ 0,11; Item 34, valor unitário R$ 8,92; Item 35, valor unitário R$ 36,00; Item 36, valor unitário R$ 5,25; Item 37, valor unitário R$ 3,05; Item 38, valor unitário R$ 0,28; Item 39, valor unitário R$ 7,48; Item 40, valor unitário R$ 0,57; Item 41, valor unitário R$ 0,34; Item 42, valor unitário R$ 0,74; Item 43, valor unitário R$ 0,17; Item 44, valor unitário R$ 0,20; Item 45, valor unitário R$ 0,54; Item 46, valor unitário R$ 0,99; Item 47, valor unitário R$ 4,13; Item 48, valor unitário R$ 2,00; Item 49, valor unitário R$ 0,41; Item 50, valor unitário R$ 0,29; Item 51, valor unitário R$ 31,18; Item 52, valor unitário R$ 0,17; Item 54, valor unitário R$ 0,24; Item 55, valor unitário R$ 4,82; Item 56, valor unitário R$ 27,11; Item 57, valor unitário R$ 0,27; Item 58, valor unitário R$ 0,25; Item 59, valor unitário R$ 0,43; Item 60, valor unitário R$ 0,13; Item 61, valor unitário R$ 7,20; Item 62, valor unitário R$ 0,18; Item 63, valor unitário R$ 6,20; Item 64, valor unitário R$ 5,50; Item 65, valor unitário R$ 4,16; Item 66, valor unitário R$ 0,84; Item 67, valor unitário R$ 2,00; Item 68, valor unitário R$ 0,61; Item 69, valor unitário R$ 0,31; Item 70, valor unitário R$ 5,40; Item 71, valor unitário R$ 11,30; Item 72, valor unitário R$ 0,33; Item 73, valor unitário R$ 9,37; Item 74, valor unitário R$ 4,13; Item 75, valor unitário R$ 9,05; Item 76, valor unitário R$ 0,31; Item 77, valor unitário R$ 3,80; Item 78, valor unitário R$ 0,22; Item 79, valor unitário R$ 9,55; Item 80, valor unitário R$ 10,90; Item 81, valor unitário R$ 11,50; Item 82, valor unitário R$ 0,27; Item 83, valor unitário R$ 1,00; Item 84, valor unitário R$ 3,10; Item 85, valor unitário R$ 0,26; Item 86, valor unitário R$ 0,33; Item 87 valor unitário R$ 12,24; Item 88, valor unitário R$ 5,17; Item 89, valor unitário R$ 2,99; Item 90, valor unitário R$ 0,33; Item 91, valor unitário R$ 3,97; Item 92, valor unitário R$ 0,23; Item 93, valor unitário R$ 0,30; Item 94, valor unitário R$ 2,60; Item 95, valor unitário R$ 12,00; Item 96, valor unitário R$ 0,38; Item 97, valor unitário R$ 9,35; Item 98, valor unitário R$ 7,61; Item 99, valor unitário R$ 2,00; Item 100, valor unitário R$ 9,39; Item 101, valor unitário R$ 22,13; Item 102, valor unitário R$ 0,52; Item 103, valor unitário R$ 13,12; Item 104, valor unitário R$ 0,49; Item 105, valor unitário R$ 1,94; Item 106, valor unitário R$ 1,07; Item 107, valor unitário R$ 2,71; Item 108, valor unitário R$ 5,74; Item 109, valor unitário R$ 10,00; Item 110, valor unitário R$ 2,20; Item 111, valor unitário R$ 2,03; Item 112, valor unitário R$ 2,20; Item 113, valor unitário R$ 2,65; Item 114, valor unitário R$ 6,19; Item 115, valor unitário R$ 2,27; Item 116, valor unitário R$ 1,33; Item 117, valor unitário R$ 0,97; Item 118, valor unitário R$ 3,46; Item 119, valor unitário R$ 0,57; Item 120, valor unitário R$ 0,60; Item 121, valor unitário R$ 9,08; Item 122, valor unitário R$ 0,78; Item 123, valor unitário R$ 6,76; Item 124, valor unitário R$ 8,11; Item 125, valor unitário R$ 5,73; Item 126, valor unitário R$ 6,99; Item 127, valor unitário R$ 4,24; Item 128, valor unitário R$ 5,30; Item 129, valor unitário R$ 12,89; Item 130, valor unitário R$ 4,42; Item 131, valor unitário R$ 0,58; Item 132, valor unitário R$ 3,51; Item 133, valor unitário R$ 8,40; Item 134, valor unitário R$ 0,08; Item 135, valor unitário R$ 5,80; Item 136, valor unitário R$ 0,18; Item 137, valor unitário R$ 0,17; Item 138, valor unitário R$ 10,25; Item 139, valor unitário R$ 0,94; Item 140, valor unitário R$ 8,00; Item 141, valor unitário R$ 4,07; Item 142, valor unitário R$ 5,00; Item 143, valor unitário R$ 4,62; Item 144, valor unitário R$ 5,00; Item 145, valor unitário R$ 6,50; Item 146, valor unitário R$ 4,24; Item 147, valor unitário R$ 5,30; Item 148, valor unitário R$ 10,00; Item 149, valor unitário R$ 5,00; Item 150, valor unitário R$ 0,27; Item 151, valor unitário R$ 0,31; Item 152, valor unitário R$ 7,02; Item 153, valor unitário R$ 4,71; Item 154, valor unitário R$ 0,27; Item 155, valor unitário R$ 8,22; Item 156, valor unitário R$ 0,52; Item 157, valor unitário R$ 2,50; Item 158, valor unitário R$ 0,46; Item 159, valor unitário R$ 9,50; Item 160, valor unitário R$ 0,57; Item 161, valor unitário R$ 12,45; Item 162, valor unitário R$ 0,84; Item 163, valor unitário R$ 0,93; Item 164, valor unitário R$ 6,19; Item 165, valor unitário R$ 1,11; Item 166, valor unitário R$ 8,07; Item 167, valor unitário R$ 0,38; Item 168, valor unitário R$ 0,61; Item 169, valor unitário R$ 0,22; Item 170, valor unitário R$ 0,51; Item 171, valor unitário R$ C \6,00; Item 172, valor unitário R$ 1,50; Item 173, valor unitário R$ 0,11; TOTAL R$ 1.368.737,50 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centos). EMPRESA: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 04.548.553/0001-34. ITENS: Item 21, valor unitário R$10,63; Item 53, valor unitário R$12,98; TOTAL R$ 118.050,00 (cento e dezoito mil e cinquenta reais).

Uiramutã/RR, 27 de julho de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS T.P. nº 003/2023

A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 003/2023. A empresa EXCLUSIV - CNPJ 13.808.507/0001-18 foi declarada HABILITADA. A empresa J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06 foi declarada HABILITADA. A empresa ELEVEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.867.443/0001-66 foi declarada INABILITADA. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 14/08/2023 as 11 horas (horário de Roraima), na sala de licitações, localizada na Rua Cici Mota, s/n°, Bairro Centro, neste município de Uiramutã/RR

Uiramutã/RR, 3 de agosto de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE SELEÇÃO

Processo Administrativo Nº 1/2023 - FMCBP.

Seleção de Projetos Lei Paulo Gustavo - Audiovisual.

O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras/SC, através da Fundação Municipal de Cultura, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 e os decretos federais 11453/2023 e 11.525/2023, torna público a abertura de Edital de Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural para o setor Audiovisual, que serão apoiadas com Recursos federais emergenciais da Lei com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 158.035,60 (cento e cinquenta e oito mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos). Data/inscrições: 15 de agosto de 2023 a 01 de setembro de 2023 através de formulário online. Os links de inscrição e o Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras (SC), 4 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito

AVISO DE SELEÇÃO

Processo Administrativo Nº 2/2023 - FMCBP.

Seleção de Projetos Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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