DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

refere o presente Edital será R$ 63.168,35 (sessenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Data/inscrições: 15 de agosto de 2023 a 01 de setembro de 2023 através de formulário online. Os links de inscrição e o Edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras (SC), 4 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1.001/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão das obras de implantação do corredor Estrutural Norte, incluindo Controle Tecnológico, Controle Ambiental e Controle Físico Financeiro, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Operações de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Empréstimo nº BRA-32/2022 - SEMOB. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12 de setembro de 2023 às 09:00 horas. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Registrado no TCE/SC sob nº 18A0C8D5D0FF2D76572655FF7687A2226D2E5ABD

Blumenau, 2 de agosto de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1.002/2023

OBJETO: Contratação de serviços de supervisão, controle e apoio à fiscalização da obra de ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Operações de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Empréstimo nº BRA-32/2022 - SEMOB.

ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12 de setembro de 2023 às 10:00 horas. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Registrado no TCE/SC sob nº A B 0 5 D E 7 5 1 9 6 D 5 2 3 A 0 4 9 C 3 8 6 7 8 9 8 8 8 2 9 C 5 BA 0 3 6 3 E

Blumenau, 2 de agosto de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Processo Licitatório 104/2023 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes de informática (impressoras, estabilizadores e toners. Entrega dos Envelopes: Até o dia 18/08/2023 até às 14h. Abertura dos Envelopes: 18/08/2023 às 14h15min. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente, por telefone (49) 3666-2432 ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor.

Caçador/SC, 3 de agosto de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

AVISO DE ALTERAÇÃO

Errata 1 Ao Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - PMC. Aquisição de Bens. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição e instalação de refis para purificadores de água, peças e higienização e limpeza e aquisição e instalação de purificadores e bebedouros novos, visando o atendimento das Secretarias e Fundos, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" deste. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h e 15min do dia 17/08/2023. Início da Sessão: dia 17/08/2023 as 08h e 30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: o Edital em inteiro teor e a alteração em questão estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h às 13h, ou pelo telefone (49) 3441-2161. Registrado com a chave: 690AB21374F173E5BB810F7BDDF0C5D97AE3CC99.

Concórdia/SC, 4 de agosto de 2023. GLADIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023

Processo Administrativo Nº. 668995.

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos de Supervisão e Gerenciamento Técnico e Ambiental das Obras do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC - 2ª Etapa. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021), são feitas as seguintes retificações: No Anexo 02 - TERMO DE REFERÊNCIA, página 28/31, item 12.1 - Equipe Chave Onde se lê: ..."na área de meio ambiente..." Leia-se: ..."na área de engenharia civil…" Onde se lê: ..."na área de assistência social..." Leia-se: ..."na área de engenharia civil…" No Parecer Técnico 47-2023 - CRITÉRIOS TÉCNICOS SUPERVISÃO FONPLAT_2, e requerido no quesito 1.2.2.4: Onde se lê: ..."compreendendo no mínimo os serviços abaixo relacionados, no mesmo estado..." Leia-se: ..."compreendendo no mínimo os serviços abaixo relacionados, no mesmo atestado…" Em todo o contexto dos documentos "Anexo 02 - TERMO DE REFERÊNCIA" e "Parecer Técnico 47-2023 - CRITÉRIOS TÉCNICOS SUPERVISÃO FONPLAT_2": Onde se lê: ..."obras de infraestrutura em Rodovias..." Leia-se: ..."obras de infraestrutura em Rodovias ou em vias urbanas…" Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos, e ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-SC, 1º de agosto de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023

CHAVE TCE: 69D24090B670D954EF30A7F126385E1B0CA4CC94 .

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 18 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 4 de agosto de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 62/2023 ao Contrato Administrativo Nº 57/2022 - 1 ADITIVO. Pregao n. 34/2022, Processo n. 66/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ITELFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 31.667.759/0001-56, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/08/2023. Vigencia ate 04/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 63/2023 ao Contrato Administrativo Nº 1/2023 - 1 ADITIVO. Concorrencia n. 18/2022, Processo n. 93/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: JOINPAV PAMIMENTACAO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o n. 08.596.022/0001-78, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/08/2023. Vigencia ate 10/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 070/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para fanfarra para as unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BR3 Comércio e Distribuição Ltda - item 3 - R$354,76; Seresta Ltda - item 2 - R$382,99; item 7 - R$608,99; item 8 - R$608,99; item 9 - R$753,99; item 10 - R$753,99. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 4, 5, 6, 11 e 12.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: Raridade Indústria Química Ltda - Item 58 - R$6,20 e Item 59 - R$6.20. O item 14 restou FRACASSADO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 14/2023 - UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento, para implantar e operar sistema de fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleos diesel comum e S10), para abastecimento dos veículos e equipamentos a serviço da Prefeitura Municipal de Joinville, mediante sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões magnéticos ou com chip, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, com o percentual de desconto sobre o valor do combustível de 4,80% (quatro vírgula oitenta por cento).

Joinville/SC, 3 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 266/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 266/2023, destinado à Execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli, na Data/Horário: 21/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 62494C9DF88A39E35B1CC2C913103F65960FA634.

Joinville/SC, 4 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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