DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para adequações, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral e Contrastes para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 215/2021. Contratante: Companhia Águas de Joinville. Contratada: Consórcio AAP Região Sul, constituído pelas empresas ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA., A.M.F. COMPANY AMBIENTAL LTDA. e PARTNER ENGENHARIA & GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: O reajuste do valor do saldo do contrato e do valor remanescente pendente de faturamento, em 14,07% (quatorze inteiros e dezessete centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do INCC/IBGE no período de agosto de 2021 a julho de 2022. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 021/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - PML

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço em fornecimento de alimentação pronta (tipo buffet livre) e marmitas para uso dos Programas da Secretaria de Assistência Social, servidores da Prefeitura, demais secretarias, fundações e órgãos conveniados, no dia 17 de Agosto de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

Laguna, 4 de Agosto de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2021. Partes: Município de Porto União e Teleunião Telecomunicações LTDA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 16 de agosto de 2023.

Código registro TCE: 39E8DFE4777BEB42233EB9DE0030A74AD37EC899 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 114/2021 Partes: Município de Porto União e Teleunião Telecomunicações LTDA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 18 de agosto de 2023.

Código registro TCE: B2F090736DF93B1B4EFDD04B4C09078467BB9930 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório 130/2023.

Extrato de Edital de Inexigibilidade nº 16/2023.

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA VISANDO A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS COLETADOS, TRANSPORTADOS E TRIADOS PELA EMPRESA DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 07 de agosto de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Código registro TCE: A 8 B B 6 8 1 8 7 8 F 5 E 6 6 F 9 2 E 7 1 6 0 A 7 6 FA F 7 B 5 0 A 6 C 4 C 4 A

Porto União/SC, 4 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023

Objeto - contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da praça, quadras esportivas, equipamentos e brinquedos infantis na Praça Osni Bernardino Pereira, conforme edital e anexos, no município de São Pedro De Alcântara/SC conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Tributação e Fiscalização. Regime legal - Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected].

Em 4 de agosto de 2023. CHARLES DA CUNHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

Processo Licitatório Nº 48/2023.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 48/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023, para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação e drenagem da Rua Nossa Senhora Aparecida, conforme projeto básico e anexos; Entrega das propostas: até às 10:00h do dia 24/08/2023. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 24/08/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino-SC, 3 de agosto de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 44/2023 Processo Licitatório nº 48/2023 Dispensa de Licitação nº 18/2023

Prorroga o prazo do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa AUTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.365.559/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de cabeceiras em concreto armado, em ponte na localidade de Rio de Dentro, Município de Petrolândia/SC, conforme especificações e anexos do edital, até 29/09/2023. Petrolândia, 07 de agosto de 2023. Irone Duarte - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a locação de grupo gerador de energia para uso na Estação de Tratamento de Água de Porto Belo, localizada as margens da BR 101 sentido sul, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital.

Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 17/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 4 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

Processo Licitatório n. 133/2023. Objeto: a aquisição de alimentos da agricultura familiar a fim de atender a demanda nas unidades escolares do MUNICÍPIO DE TANGARÁ. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 04/09/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450.

Tangará/SC, 2 de agosto de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

Primeira Errata

Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 17/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de facilities, a serem realizados de forma contínua, sob a forma de execução indireta, para a Prefeitura de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquias Municipais e entidades conveniadas, sofreu retificação no subitem "7.1" disposto no item VII - DA HABILITAÇÃO do Edital, bem como, altera-se o subitem "3.1. Especificação das funções e quantitativos (lote único)" do Anexo I - Termo de Referência.

Diante do exposto, altera-se a abertura do certame para dia 18/08/2023 às 14 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações, integram os autos.

TCE/SC - Ocorrência 77D39D3E35DED8E47FF8965940B2DE72A09AD16E

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Processo Administrativo n° 67/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 26/07/2023, Objeto: aquisição de implementos agrícolas.

Valor Homologado: R$ 206.544,00 (duzentos e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Vencedores: Itens 01 e 8 empresaTDF Negocios Agropecuarios Ltda, item 02 empresa Colonhesi & Cia Ltda, item 03 empresa Casa do Pica-Pau Maquinas Agricolas Ltda, item 04 empresa Afortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, item 05 empresa Juliana Andressa Schmitz Ltda, item 06 empresa Delba Vicentini Cremasco, item 7 empresa Metalmecanica Araucaria Ltda.

Vidal Ramos/SC, 4 de agosto de 2023. NELSON BACK Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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