DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 38/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - fornecedor: Terra Viva Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ nº 17.542.364/0001-04, Valor da rescisão R$ 104.436,00 (cento e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato Contrato n° 42/2023 - Processo Administrativo n° 50/2023 - Pregão Eletrônico n° 01/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - Fornecedor: Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Eireli, CNPJ nº 07.858.206/0001-04, valor do contrato R$ 25.849,99 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

Extrato Contrato n° 43/2023 - Processo Administrativo n° 50/2023 - Pregão Eletrônico n° 01/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - fornecedor: Agriculte - Industrial e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ n° 11.097.671/0001-39, Valor do contrato R$ 78.640,00 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

Extrato Contrato n° 44/2023 - Processo Administrativo n° 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - Fornecedor: Casa Do Pica-Pau Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ n° 04.742.267/0001-05, valor do contrato R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

Extrato Contrato n° 45/2023 - Processo Administrativo n° 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - fornecedor: Colonhesi & Cia Ltda, CNPJ nº 10.579.350/0001-08, valor do contrato R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

Extrato Contrato n° 46/2023 - Processo Administrativo n° 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - fornecedor: Delba Vicentini Cremasco, CNPJ n° 03.138.598/0001-78, valor do contrato R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

Extrato Contrato n° 47/2023 - Processo Administrativo n° 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - objeto aquisição de implementos agrícolas - Fornecedor: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 06.313.733/0001-62, Valor do contrato R$ 63.396,00 (sessenta e três mil trezentos e noventa e seis reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 292/2023

Objeto: Aquisição de veículo zero km, referente aos contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Contrato FINISA 0554922-74/2021 e FINISA 060367977/2021 da Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 18/08/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 18/08/2023. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Olímpia, 4 de agosto de 2023.

GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 53/2023, que tem por objeto "FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM SERVIÇOS DE AUTO-SOCORRO CONFORME NECESSARIO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS DIVERSOS VEICULOS, MOTOCICLETAS E MAQUINAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: CLAUDEMIR A. MARTINS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 13.260.611/0001-10, no valor de R$ 72.420,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 53/2023. Publica-se.

Buritama - SP, 4 de agosto de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

Extrato Contrato n° 48/2023 - Processo Administrativo n° 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - Fornecedor: Juliana Andressa Schmitz Ltda, CNPJ n° 47.060.802/0001-50, Valor do contrato R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

Extrato Contrato n° 49/2023 - Processo Administrativo n° 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - Fornecedor: Metalmecanica Araucaria Ltda, CNPJ nº 35.472.473/0001-76, VALOR DO CONTRATO R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

Extrato Contrato n° 50/2023 - Processo Administrativo n° 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - Fornecedor: TDF Negócios Agropecuários LTDA, CNPJ n° 41.389.018/0001-04, VALOR DO CONTRATO R$ 18.398,00 (dezoito mil trezentos e noventa e oito reais). Vidal Ramos, 04 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 - PMV

O Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais comunica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 27/2023 - PMV para contratação de empresa para executar a infraestrutura para o planetário, localizado no BAIRRO AEROPORTO, EM VIDEIRA-SC, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 310,30M², INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO (EMENDA INDIVIDUAL Nº 22100001 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - FEDERAL). As propostas e documentos serão recebidos até as 14:00:00h do dia 28 de agosto de 2023. O Edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no Portal AtendeNet Videira (https://videira.atende.net). Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelo telefone (49) 3566-9034.

TCE/SC: F039C9AF88F882D45E0F905914A32B95E9087D10.

Videira/SC, 2 de agosto de 2023. FABIANO LUIZ MARAFON

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PROCESSO Nº 48/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 19/2023, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço unitário, visando aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03, por fornecimento integral e a pedido, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência. Abertura da proposta: 18/08/2023 às 09h00min. Início da disputa: 18/08/2023 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa.

Corumbataí, 4 de agosto de 2023 LEANDRO MARTINEZ Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023

Processo nº 96/2023

Pregão Presencial nº 50/2023

Objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios que serão utilizados pela Secretaria de Assistência Social e seus órgãos vinculados INFORMAÇÕES GERAIS:

Início da Licitação: 03/08/2023.

Encerramento da Licitação: 18/08/2023 às 8h30min.

O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 35029045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis).

Adamantina, 3 de Agosto de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

OBJETO: Contratação de empresa para obras e serviços de reforma do ginásio de Esportes "José Alberto Rodini"

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa para obras e serviços na praça de lazer Centro Comunitário Milton Severino.à empresa FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços na praça no Centro Comunitário Milton Severino.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa para obras e serviços na praça de lazer Centro Comunitário Milton Severino.à empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Araras, 4 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de locação nº 395/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 26, parágrafo único e art. 61 parágrafos único, ambos da Lei 8.666/93. Locação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Saúde para continuidade do departamento SAE - Rua Francisco Paulo Russo, 119 - Centro - Araras-SP

Locador: ANTÔNIO APARECIDO DENOBILE E ELAINE APARECIDA DENOBILE CPF: 065.133.608-20

CPF: 148.872.988-38

Valor mensal da locação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) Prazo por 60 meses

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700260