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Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 261

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Prefeitura de Araras informa que foi concedido prazo para que a licitante classificada em segundo lugar apresentasse nova planilha exercendo o direito de preferência por ser microempresa ou empresa de pequeno porte. No prazo estipulado, a empresa FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA apresentou nova documentação. Da análise da nova planilha foi constatado o atendimento editalício, ficando a classificação conforme abaixo:

Fica aberto o prazo recursal legal. Comissão de Licitação CONCORRÊNCIA 004/2023

Referente à sessão de Julgamento das Propostas Técnicas, a Prefeitura Municipal de Araras informa que a empresa AGÊNCIA DIGITAL MOUSTACHE LTDA não atendeu ao item 05.03 III (c) do edital, foi possível identificar a ligação entre o conteúdo do envelope 01 e envelope 03, por constar uma capa inicial na cor azul e final na cor preta, sendo que no Termo de Referência é solicitado que seja apresentado capa e contracapa em sulfite branco somente, item 04.03.(b), e também sobre a capa do dvd , que é apresentada igual para o envelope 01 e envelope 03, não atendendo ao item 05.03 III (c) do edital. Dessa forma a empresa AGÊNCIA DIGITAL MOUSTACHE LTDA está desclassificada do certame.

Baseado nos relatórios técnicos apresentados pela Subcomissão, fica a classificação das Propostas Técnicas conforme abaixo:

1º colocado - VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI - Contrato assinado com o Futuro - 96,84 pontos

2º colocado - VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA - Quem participa cresce - 92,35 pontos

3º colocado - BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME - Toda história de sucesso precisa de um começo - 88,49 pontos

5º colocado - ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA - Importante para o empresário. Fundamental para o jovem - 78,99 pontos 6º colocado - DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - O jovem no mercado de trabalho e a economia de Araras em desenvolvimento - 74,66 pontos Fica aberto o prazo recursal legal

Araras, 4 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

P.A. Nº 17704/23

Objeto: Contratação de empresa para construção do CEEAC - COHAB, neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 12/09/23 às 09:30 horas. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

Carapicuíba, 4 de agosto de 2023 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Registro de Preços para Aquisição de produtos de uso odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/08/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 4 de Agosto de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 37.614/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de feiras de livros ou jornadas literárias, atividades culturais e pedagógicas, destinada aos profissionais da educação e alunos da rede municipal de ensino de Atibaia/SP. DATA DA SESSÃO: 27/09/23 ÀS 14H00. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, www.portaldecompraspublicas.com.br ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Ref.: Processo 119/23 - Pregão Eletrônico 87/23

Registro de preços para Aquisição de Carnes Diversas e Gêneros Alimentícios. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 4 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo 076/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 18/08/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023, Abertura: 29/08/2023 - 09h00, Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 049/2023, para contratação de empresa do ramo de coleta, transporte, tratamento e destinação final de "RSS" residuos serviços de saúde, do grupo "A, B e E", das unidades de saúde municipal de Bastos/SP. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 4 de agosto de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 86/2023 - PC 517/2023 - Contrato 114/2023 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares. Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 09.032.626/0001-54 - R$ 37.528,44 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais quarenta e quatro centavos).

Em 4 de agosto de 2023 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.605/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de unidade básica de saúde no bairro Caetetuba, Atibaia/SP. DATA DA SESSÃO: 11/09/23 ÀS 09H00

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 4 de agosto de 2023 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.637/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA ABERTURA DE COVAS EM CALÇADAS PARA ARBORIZAÇÃO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00197

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 184/209 e Atos Decisórios juntados sob fls. 319 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

BITAK COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - item 1;

CRAFT LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. - itens 2 e 3.

Em 3 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - Processo nº 12.912/2023 - Registro de Preços Aquisição Estimada de Produtos do Gênero Alimentício (hortifruti e ovos) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 21/08/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

NELSON J. PEDROSO

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