DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 25/2023, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE AUXÍLIO NOS CUIDADOS NECESSÁRIOS, COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM ABRIGO INSTITUCIONAL, E IDOSOS ATENDIDOS NO CENTRO DIA DO IDOSO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 18/08/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: Erro! A referência de hiperlink não é válida.e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 04/08/2023 - Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Itu, 4 de agosto de 2023 ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 11/2022

LICITANTE: J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA.

Assim, considerando todo o exposto, em especial as reiteradas notificações encaminhas sobre o mesmo ponderamento, cujos fundamentos são adotados como razão de decidir; bem como à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sob o prisma da importância do cenário fático, decide-se, diante de tais fundamentos, pela aplicação da sanção prevista no art. 87, I, da Lei Federal nº 8.666/93, ADVERTINDO-SE, assim, a sociedade empresária J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. e intimando-a para sanar IMEDIATAMENTE todas as irregularidades do objeto do Contrato n. 219/2022.

A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 03/08/2023 - Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação.

Itu, 3 de agosto de 2023. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECORRENTE: GENESIS - GERAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE SERVIÇOS. RECORRIDA: MTS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.

Assim, diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro, ratificando a legalidade do procedimento licitatório.

A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 02/08/2023. José Roberto Fernandes Barreira. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.

Itu, 2 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 219/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Lima Gás Distribuidora Eirelli. Valor R$: 67.216,90 - Assinatura: 27/07/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, e aquisição de botijões de gás, capacidade 13kg e 45kg para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos/SP - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Itens - 1,3 e 4.

Contrato Nº: 220/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. Valor R$: 147.500,00 - Assinatura: 27/07/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, e aquisição de botijões de gás, capacidade 13kg e 45kg para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos/SP - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item - 2.

Contrato Nº: 221/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Lima Gás Distribuidora Eirelli. Valor R$: 5.734,56 - Assinatura: 27/07/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, e aquisição de botijões de gás, capacidade 13kg e 45kg para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Ferraz de Vasconcelos/SP - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item - 1.

Contrato Nº: 222/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Lima Gás Distribuidora Eirelli. Valor R$: 2.867,28 - Assinatura: 27/07/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, e aquisição de botijões de gás, capacidade 13kg e 45kg para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos/SP - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item - 1.

Contrato Nº: 223/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Lima Gás Distribuidora Eirelli. Valor R$: 5.973,50 - Assinatura: 27/07/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleoGLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, e aquisição de botijões de gás, capacidade 13kg e 45kg para atender à necessidade do Gabinete da Prefeita de Ferraz de Vasconcelos/SP - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item - 1.

Contrato Nº: 224/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Lima Gás Distribuidora Eirelli. Valor R$: 212,89 - Assinatura: 27/07/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, e aquisição de botijões de gás, capacidade 13kg e 45kg para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconcelos/SP - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item - 3.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 41/2023 - Processo Nº 10113/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de fórmulas infantis para pacientes atendidos no SAE assistidos por esta secretaria de saúde do município de Ferraz de Vasconcelos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br - DATA DE ABERTURA: 18 de agosto de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 26/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 08/08/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 4 de agosto de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 240/2023 - Processo Administrativo nº 2222/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Via Régio Auto Center LTDA. Objeto - Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10 e etanol) situada no município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 40/2023. Valor Total - R$ 1.819.773,50 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 03 de agosto de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde

Contrato Administrativo nº 259/2023 - Processo Administrativo nº 2222/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda. Objeto - Fornecimento parcelado de combustíveis compreendendo: Diesel comum e Diesel S-10 (Lotes Remanescentes), situada no município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 40/2023. Valor Total - R$ 1.637.707,07 (Um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e sete reais e sete centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 03 de agosto de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO Nº 79/2023.

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Contratação de empresa especializada para instalação de gradil de proteção em canalização de córrego à céu aberto, no município de Fartura/SP, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência..

RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 13:30 do dia 24 de agosto de 2023. INICIO DA DISPUTA 13:30 do dia 24/08/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Fartura, Praça Deocleciano Ribeiro, 44 - Centro. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br.

Fartura-RS, 4 de agosto de 2023. LUCIANO PERES Prefeito

Contrato de Financiamento nº 0618501-54 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal

Tomador: Município de Garça - SP

Obj: Financiamento de Despesas de Capital, conforme Plano de Investimento para Modernização da iluminação pública do município de Garça - Programa Pró Cidades. Valor Financiamento: R$ 7.210.039,69 (sete milhões, duzentos e dez mil e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos).

Prazo de Desembolso: 06 (seis) meses Prazo de Amortização: 240 (duzentos e quarenta) meses Data: 19/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Repetição

Pregão Eletrônico Republicado Com Alteração nº 70/2023. Processo Administrativo nº 36633/2023. Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Educação de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO

TIPO: Menor Preço por Item

Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 09/08/2023

Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 09/08/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 21/08/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00108 Diretoria de Compras e Licitações

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital.

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).

Guarujá, 4 de agosto de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Educação

262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700262