DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Processo Administrativo nº 12413/2023.

Objeto da Licitação: Aquisição de insumos para composição de cesta básica com vistas ao atendimento as vítimas cadastradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em decorrência do desastre do dia 18/02/2023, no Município de Guarujá, a ser realizado com recursos federal específico destinado a esta finalidade, conforme Portaria do Ministério de Desenvolvimento Regional nº 871, de 28 de fevereiro de 2023.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP

Tipo: Menor Preço Global Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 08 de agosto de 2023 DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08 de agosto de 2023 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de agosto de 2023 às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)

Nº DA OFERTA DE COMPRA: 833500801002023OC000128 Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: [email protected] e [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital.

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).

Guarujá, 4 de agosto de 2023. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023-DLCPA

Homologação e Adjudicação: Concorrência nº 26/23-DLCPA 50114/2019 - CONSÓRCIO SAÚDE GUARULHOS.

Guarulhos, 27 de julho de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 26/2023-DLC

ANÁLISE DOS ENVELOPES 2 E 3: CONCORRÊNCIA Nº 26/23-DLC PA 50114/2019 -

A Comissão Especial de Licitação declara o CONSÓRCIO SAÚDE GUARULHOS vencedor da LICITAÇÃO.

Em se tratando de licitante único, a Comissão decide pela dispensa do prazo recursal. Informamos que o arquivo com o julgamento na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência, https://www.guarulhos.sp.gov.br/transparencia/consulta-de-licitacoes.

Guarulhos, 27 de julho de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023

Processo n° 87/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para a prestação de serviços de motofrete, abrangendo a entrega e a coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 18/08/2023. Horário de início: 09h. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

Iaras-SP, 4 de agosto de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA, PEIXE E AVES, PROCESSADOS, SEMIPROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJO TIPO MUÇARELA) PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTALConvênios/entidades/f 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOV E N S ADULT 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ES CO L A Convênios/entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 RECURSOS DO PNAEPRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHEConvênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAECRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 13/07/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO PAULO SERGIO DA SILVA FISCAL DO CONTRATO MARINA LOCCE ANTUNES TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL CONTRATADA - FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA NÚMERO DO CONTRATO nº 223/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 359.550,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) CONTRATADA - J&A COMERCIAL DO BRASIL EIRELI ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 224/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 406.575,00 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). CONTRATADA - SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO LTDA NÚMERO DO CONTRATO N°

225/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 307.637,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais) CONTRATADA - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 226/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 17.370,00 (dezessete mil, trezentos e setenta reais) CONTRATADA - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 227/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 131.600,00 (cento trinta e um mil, seiscentos reais) CONTRATADA - P&V ALIMENTOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 228/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 55.240,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - Processo Administrativo nº 12.926/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Objeto: Aquisição de balança eletrônica. Recebimento das Propostas a partir do dia 07/08/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 17/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva-SP, 4 de agosto de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069 Nº 146 de 02 de agosto de 2023, na página 266 Diário Oficial da União - Seção 3 Pregão Eletrônico nº 34/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 7.605/2023 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Central de Material Esterilizado (CME) e Odontologia. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo: HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: Onde se lê: MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICO S LTDA, CNPJ nº 04.211.341/0001-67, lote 1 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Leia-se: MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.211.341/0001-67, lote 1 no valor total de R$ 128.160,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta reais).

Em 4 de agosto de 2023. MÁRIO LUIZ TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

OBJETO: Aquisição de conjunto de receptores gnss rtk destinado para a execução de levantamentos topográficos e locações de obras do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 18 de agosto de 2023, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Itapira, 4 de agosto de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

Edital Nº 103/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de material escolar em forma de kit escolar, para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024, para entrega imediata. O cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 18/08/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

Repetição

Edital Nº 98/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação que seriam recebidos em 15/08/23, serão recebidos até o dia 24/08/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

ADRIANA STOCCO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023, EDITAL Nº 028/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Senhor Prefeito, CONSIDERANDO: O pedido de desistência da empresa Eunice Aparecida da Silva Utilidades ME.

A abertura do envelope do segundo colocado do certame, que é a empresa ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA e a análise dos seus documentos de habilitação onde foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no edital sendo então rubricados pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio da comissão de pregoeiro. DEC I D O : Como Pregoeira, no uso de minhas atribuições conferidas pelo art. 4º, XX, da Lei Federal Nº 10.520/2002, c/c a Portaria de Nomeação Nº 19.299/2023 em anexo, ADJUDICO o seu objeto para a seguinte empresa: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ: 44.390.720/0001-86. Encaminho o presente ato, ao senhor Prefeito, para que, querendo, realize a Homologação. Após, renove-se o presente ao Setor de Licitações para o cumprimento das cautelas de praxe. Este resultado, como de costume, deverá ser publicado no Átrio Municipal e no Diário Oficial do Município.

Ituverava-SP, 3 de agosto de 2023. MARLENE TEODORO Pregoeira LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito

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