DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.

Vistos. Em consideração ao Ato de Adjudicação exarado pela Pregoeira Marlene Teodoro, HOMOLOGO, para que surtam seus efeitos legais, nos termos da legislação em vigor, o procedimento em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, tendo como vencedora a empresa remanescente: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA CNPJ :44.390.720/0001-86. Fica o licitante convocado para assinar sua respectiva Ata de Registro de Preço dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Aos servidores do Setor de Licitações, na forma da lei, publique-se.

Ituverava-SP, 3 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO N° 5981-1/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal informa aos interessados, que após a abertura e classificação das propostas financeiras constantes dos Envelopes de nº 2 - Proposta Financeira - constantes do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços n° 06/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Juca Quito / Rua Barão do Rio Branco / Rua Floriano Peixoto/Av. Pintos. Realizada a classificação das propostas financeiras apresentadas, pelo critério de menor preço, a saber: em primeiro lugar, a proposta da licitante DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$547.022,23 (quinhentos e quarenta e sete mil, vinte e dois reais e vinte e três centavos); em segundo lugar a proposta da licitante PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA., no valor global de R$553.233,54 (quinhentos em cinquenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos); em terceiro lugar a proposta da licitante PAVINI ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$554.248,19 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos); em quarto lugar a proposta da licitante NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor global de R$630.358,09 (seiscentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e nove centavos); em quinto lugar a proposta da licitante COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. no valor global de R$680.337,21 (seiscentos e oitenta mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos); em sexto lugar a proposta da licitante NEW CONSTRUTORA LTDA., no valor global de R$684.297,91 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), e, em sétimo lugar a proposta da licitante AUTEM ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$782.951,75 (setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Concluída a classificação, foi constatado o "empate ficto" entre as licitantes classificadas em primeiro e segundo lugar, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, arts. 44 e 45.

Desta forma, a CPL decidiu suspender a sessão de julgamento dos Envelopes de nº 2, para que seja efetuada, consulta formal à empresa PORTO JÚNIOR USINA DE A S FA LT O LTDA. classificada em segundo lugar, certificadamente enquadrada no regime de Empresa de Pequeno Porte (EPP), através do envio da notificação por meio de endereço eletrônico e publicação no portal de transparência do Município, acessado pelo endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Mediante a formal notificação, a referida licitante deverá manifestar-se sobre seu interesse em utilizar o direito legal de microempresa/empresa de pequeno porte sobre o critério de desempate. Por fim, por tratar-se de serviços de engenharia em que se torna necessária a adequação da planilha de custos, a CPL decidiu conceder até o dia 18/08/2023 às 09h00, o prazo para a apresentação de nova proposta financeira, junto à Comissão Permanente de Licitações, nos termos do art. 45 da Lei Complementar 123/2006.

Jaboticabal-SP, 3 de agosto de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO N° 5980-3/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal informa aos interessados, que após a abertura e classificação das propostas financeiras constantes dos Envelopes de nº 2 - Proposta Financeira - constantes do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços n° 07/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra-Estrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em ruas diversas do município de Jaboticabal/SP. Realizada a classificação das propostas financeiras apresentadas, pelo critério de menor preço, a saber: em primeiro lugar, a proposta da licitante DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$480.887,40 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); em segundo lugar a proposta da licitante PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA., no valor global de R$486.085,68 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); em terceiro lugar a proposta da licitante PAVINI ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$487.446,12 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos); em quarto lugar a proposta da licitante NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor global de R$545.198,14 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e catorze centavos); em quinto lugar a proposta da licitante NEW CONSTRUTORA LTDA., no valor global de R$598.724,35 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), e, em sexto lugar a proposta da licitante COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA., no valor global de R$608.356,02 (seiscentos e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Concluída a classificação, foi constatado o "empate ficto" entre as licitantes classificadas em primeiro e segundo lugar, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu suspender a sessão de julgamento dos Envelopes de nº 2, para que seja efetuada, consulta formal à empresa PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. classificada em segundo lugar, certificadamente enquadrada no regime de Empresa de Pequeno Porte (EPP), através do envio da notificação por meio de endereço eletrônico e publicação no portal de transparência do Município, acessado pelo endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Mediante a formal notificação, a referida licitante deverá manifestar-se sobre seu interesse em utilizar o direito legal de microempresa/empresa de pequeno porte sobre o critério de desempate.

Por fim, por tratar-se de serviços de engenharia em que se torna necessária a adequação da planilha de custos, a CPL decidiu conceder até o dia 18/08/2023 às 09h30, o prazo para a apresentação de nova proposta financeira, junto à Comissão Permanente de Licitações, nos termos do art. 45 da Lei Complementar 123/2006.

Jaboticabal-SP, 3 de agosto de 2023 RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: J R SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.ASSINATURA: 17/07/2023.OBJETO: Prorrogação de prazo no contrato com empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, por tempo determinado. Fica aditado e prorrogado o presente contrato, com base na Cláusula 9.6 do Contrato, bem como, artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 156/2022 - Tomada de Preço nº 18/2022.VIGÊNCIA: Até 13 de julho de 2024.Jales - SP, 17 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrado sob o nº 10/2.023, que objetiva Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para reestruturação do parque tecnológico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão do pregão dar-se-á no dia 23 de agosto de 2.023, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramais 3016, 3005, 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirados gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato da Ata de Julgamento das Propostas com publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 148, pág. 343 de 04/08/2023. Onde se lê: 26/07/2023 - Leiase: 27/07/2023

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada F.M. BENEDITO MERCADO LTDA. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Processo nº 92/2023 - Registro de Preços nº 15/2023 - Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para todos setores da municipalidade Itens 01 R$ 9,40, 03 R$ 19,81, 05 R$ 20,40, 07 R$ 28,68, 08 R$ 10,71, 09 R$ 2,66, 10 R$ 5,95, 11 R$ 6,99, 14 R$ 8,32, 15 R$ 49,20, 17 R$ 10,08, 18 R$ 7,52, 19 R$ 3,72, 21 R$ 4,68, 22 R$ 11,07, 23 R$ 7,99, 24 R$ 9,94, 25 R$ 3,18, 26 R$ 11,56, 27 R$ 7,42, 28 R$ 6,64, 29 R$ 7,63, 30 R$ 8,18, 31 R$ 9,34, 32 R$ 5,87, 33 R$ 8,19, 34 R$ 7,82, 35 R$ 25,27, 36 R$ 6,73, 37 R$ 8,18, 38 R$ 2,98, 39 R$ 13,09, 40 R$ 7,53, 41 R$ 1,60. Data da assinatura: 04/08/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Processo nº 92/2023 - Registro de Preços nº 15/2023 - Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para todos setores da municipalidade, Itens 02 R$ 18,75, 12 R$ 11,19, 13 R$ 9,05, 16 R$ 16,88, 20 R$ 14,41. - Data da assinatura: 04/08/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

P.A Nº 80/2023 - P.E Nº 44/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para CONTR AT AÇ ÃO DE PACOTE DE INTERNET COM CONEXÃO EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi Revogada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

Edital de Licitação nº 103/2023. Modalidade: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção e instalação de fogões industriais e coifas, com fornecimento de peças, por empresa especializada, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLO G O U o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresa Vencedora: JANEMAR MANUTENCOES PREDIAIS LTDA , Rua Tenente Antonio João, nº 196, Altaneira, Marilia/SP, CEP 17513-070.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700264