DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Marília. Processo: Pregão Eletrônico n° 104/2023. Objeto: Registro de preços visando à eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 01/08/2024. Ata de Registro de Preços 324/2023. Contratada: TRIVIOS VIAGENS LTDA. Valor PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O FATURAMENTO: 49,50% (quarenta e nove inteiros e cinquenta centésimos por cento).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 098/2023. Registro de preço para eventual aquisição de Pão Francês e Pão de Leite. Assinatura 04/08/2023. Vigência 02/08/2024. Ata de Registro de Preços 326/2023 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS. Valor Máximo R$ 81.262,50. Ata de Registro de Preços 327/2023 - R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 103.259,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CL-389/23. Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ALVES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Valor Mensal R$11.518,00 Assinatura 02/08/23 Objeto Locação do imóvel situado na Rua 07 de Setembro, n.º 716, na cidade de Marília - SP destinado a abrigar o Serviço de Assistência Especializada - SAE - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/08/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 020/23 (Protocolo n.º 80.314/22).

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para urbanização da Praça Jardim Tropical. TERMO DE REVOGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes interessados no certame pela segunda vez, após prorrogação da abertura da sessão, fica REVOGADA a presente licitação. Informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 103/2023 - PROCESSO Nº 7.628/2023 E 7.648/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00070

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO FLEXÍVEL ESPORTIVO PORTÁTIL EXTERNO, INCLUINDO RAMPA LATERAL, CANTONEIRA E RODAPÉ DE PAREDE

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC).

Mogi das Cruzes-SP, 4 de agosto de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Espécie: Termo Aditivo nº 2/2023 - Processo nº 20/2022 - Data da Assinatura 27/07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: HP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.565.065/0001-72 Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 16/2022 através do INPC/IBGE, no percentual de 5,186600%, sendo que o valor global do contrato passa de R$ 518.578,48 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 545.536,91 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) conforme planilha orçamentária do Processo Licitatório nº 20/2022, Tomada Preços nº 06/2022, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

Processo nº 32/2023. TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Abertura de processo para credenciamento de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde de Nova Aliança e ESF de Nova Itapirema, através do sistema de registro de preços.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 95/2017 04 de setembro de 2017.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança-SP, 3 de agosto de 2023. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.732/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E CALIBRAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS E CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE HEMATOIMUNO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/08/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/08/2023 às 10h00min.

Osasco-SP, 4 de agosto de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES

Secretária-Executiva de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

EXTRATO DE FOMENTO

PROCESSO Nº 2113/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023- TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023. COLABORADOR: LAR DA MONICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1. O MUNICÍPIO DE PIEDADE repassará ao COLABORADOR a quantia de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) mensais, sendo R$5.669,56 (cinco mil e seissentos e sessenta e nove reais e cionquenta e seis centavos) de Recurso Estadual, R$2.000,00(dois mil reais) de Recurso Federal e R$24.830,44(vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) de Recurso Municipal perfazendo o montante anual de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), que constitui a contrapartida do Município. O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses acrescido de 30 (trinta) dias para apresentação da prestação de contas, podendo ser prorrogado por interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DESTINADO AO USO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 18/08/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 4 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023

OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagens (ultrassonografia, mamografia), com laudos, em caráter de mutirão, através de unidades móveis de saúde, por meio do conceito trans-box/container de saúde e unidade móvel de saúde da mulher (ônibus rodoviário customizado).

Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 18/08/2023 às 08h e 09h, respectivamente. O Edital de PRORROGAÇÃO já está disponível para download no site https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br/Default.aspx

Piracicaba-SP, 4 de agosto de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

Processo nº 1072/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, o DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE e o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, tornam público a realização de LEILÃO "ON LINE" nº 01/2023 para alienação de bens móveis (veículos e maquinários). A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto de 2023, às 10h. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do site www.pompeia.sp.gov.br ou www.leiloesmager.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2023, tendo por objeto a "AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 22/08/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 07/08/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard-SP, 4 de agosto de 2023. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Processo nº0043/2023.

A Prefeitura de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Medicamentos Similar, descrito em favor de: CH Souza Produtos Medicos e Hospitalares Ltda CNPJ 33.932.094/0001-96, no Item 1 com 37% desconto na tabela CMED/Anvisa; no Item 2 Cota Reservada com 37% Desconto na tabela CMED/Anvisa.

Restinga, 4 de agosto de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023. Processo Administrativo Nº 9/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADO: Konimagem Comercial Ltda inscrita no CNPJ n° 58.598.368/0001-83, sediada na Rua Maria Casali Bueno, n° 57, bairro Mandaqui, Município de São Paulo/SP. Objeto: Aquisição de Equipamento CR digitalizador de imagens radiográficas para o Hospital Municipal Maria Rosa Cardoso de acordo com os termos da emenda 2022.144.41394. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 02/08/2023

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700265