DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2023

PROCESSO: 13834/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarme das unidades, setores e Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/08/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 4 de agosto de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a instalação de portas e a execução de adequações no Complexo Swift de educação e cultura (prédio graneleiro), conforme planilhas orçamentárias, cronograma fisico financeiro, e memorial descritivo anexo ao edital - Sec. Mun. de Educação. Valor estimado: R$ 157.004,23 - Prazo de execução: 180 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 24/AGOSTO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 25/AGOSTO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action

São José do Rio Preto-SP, 4 de agosto de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

PROCESSO N.º 1312/2023

O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços consistentes na internação de paciente para recuperação e tratamento de dependência química, de forma involuntária, para a paciente Emily Vitória Medeiros Rodrigues, encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, referente à contratação de empresa para a prestação de Serviços consistentes na internação de paciente para recuperação e tratamento de dependência química, de forma involuntária, para a paciente Emily Vitória Medeiros Rodrigues, encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com a Associação Beneficente dos Amigos Recanto Renascer - ABARR, fundamentado no artigo 24, inciso IV, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 31 de Julho de 2023. Iascara Gorete Oliveira Rosa. Secretária de Saúde. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48.

São Miguel Arcanjo, 31 de Julho de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

PROCESSO Nº 1303/2023 - EDITAL Nº 56/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de exames de mamografia, para atendimento de pacientes do Município de São Miguel Arcanjo - SP, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Devido a necessidade de análise do edital, considerando o questionamento constantes no site da prefeitura www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br ,fica suspensa a sessão do pregão presencial supramencionado marcada para às 09:15 do dia 08 de agosto de 2023, vindo a ser marcada em data oportuna.

São Miguel Arcanjo, 4 de agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 09 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/17. Pregão Presencial n.º 06/17 - Processo Administrativo nº. 5172/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PONTE PENSIL LOCADORA DE VEÍCULOS, TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. - Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Prorroga a vigência pelo período de 203 (duzentos e três) dias letivos. - Data de Assinatura: 29/06/23 - Justificativa: Lei 8.666/93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 10 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/17. Pregão Presencial n.º 06/17 - Processo Administrativo nº. 5172/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ALTTRANS - ALTERNATIVA TRANSPORTES COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E SERVIÇOS DE SÃO VICENTE E REGIÃO. - Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Prorroga a vigência pelo período de 203 (duzentos e três) dias letivos. - Data de Assinatura: 29/06/23 - Justificativa: Lei 8.666/93

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

PROCESSO Nº 171/2023. EDITAL Nº 126/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Serrana, 4 de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2021

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Seção de Licitações e Diálogo Competitivo, informa com referência a Concorrência Pública nº 020/2021 - CPL nº 355/2021, destinada à contratação de empresa especializada e capacitada para prestação de serviços de apoio operacional com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais para o gerenciamento do programa de mobilidade e desenvolvimento urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba, com experiência comprovada em fornecer orientação para apoio operacional e administrativo, gerenciamento e avaliação da operação de crédito externo (Internacional), resolve revogar o procedimento licitatório, conforme justificativas que constam no termo de revogação datado de 04/08/2023, disponível no endereço https://bit.ly/3MHHOb1 Nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c", da lei 8666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.

Sorocaba-SP, 4 de agosto de 2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E DIÁLOGO COMPETITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

Processo Administrativo nº 129/2023, Publicado na data de 31/07/2023 - Seção 3 - Página 238. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica a suspensão do presente procedimento licitatório, para readequações do edital, sendo remarcado nova data para 18/08/2023 às 10:00 hs.

Em 4 de agosto de 2023. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

AVISO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022.

Considerando as razões constantes no pedido da empresa (fls. 302) e no Parecer Jurídico nº 437/2023 (fls. 304/310), procedeu-se a RESCISÃO CONTRAT U A L AMIGÁVEL do Contrato nº 220/2022, firmado com a empresa RECAPAR PAVIMENTAÇÃ O, LOCAÇÃO E OBRAS - EIRELI para execução da obra de infraestrutura urbana (guia e sarjeta; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TST); rampas de acessibilidade e sinalização viária), na Rua José Maria Lopes e Rua Sebastiana Camilo do Nascimento, Vila Nova, (com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Planejamento Urbano. Contrato de repasse n.º 884424/2019/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1064156-33/2019, mais contrapartida do Município, Emenda Parlamentar n.º 28180010 do Deputado Federal Fausto Pinato, mais contrapartida do Município. CONVOCA-SE empresa FR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF n.º 40.514.018/0001-28, 2ª colocada, para manifestar interesse para a execução dos serviços, nas mesmas condições da primeira colocada.

Teodoro Sampaio, 4 de agosto de 2023. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preços n° 4/2023.

Processo Nº 092/2023 - Pregão Presencial Nº 009/2023

OBJETO: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), Visando Aquisição de Pneus de toda a Frota Municipal de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I do Edital.

CONTRATADA/DETENTORA: GERMANO PNEUS LTDA CNPJ: 48.926.883/0001-91 VALOR: R$ 197.972,00 (Cento e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais). CONTRATADA/DETENTORA: SANTANA DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.043.897/0001-02 VALOR: R$ 31.560,00 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 095/2023.

Espécie: TERMO ADITIVO 08 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/17. Pregão Presencial n.º 06/17 - Processo Administrativo nº. 5172/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TRANSPORTADORA TURÍSTICA GABRIELLA LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Prorroga a vigência pelo período de 203 (duzentos e três) dias letivos. - Data de Assinatura: 29/06/23 - Justificativa: Lei 8.666/93

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.905/23 - OBJETO: Contratação de empresa para Reurbanização da Avenida Lourival Moreira do Amaral - Adjudicado em 04/08/2023 à favor da Empresa MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP, no valor total de R$ 4.849.026,61 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e seis reais e sessenta e um centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2023.

São Vicente-SP, 4 de agosto de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

José Claudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após análise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 021/2023, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol das empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, com matriz no município de São José do Rio Preto/SP, à Rua João Antonio Sicoli, nº. 560, Bairro Jardim Maracanã, CEP: 15092-050, os itens 5, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 35, 41, 47, 51, 54 e 59, no valor total de R$ 96.935,00 LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, com matriz no município de Franca/SP, à Avenida Wilson Bego, nº. 745, Bairro Distrito Industrial Antonio Della Torres, CEP: 14.406-091- os itens 2, 12, 20, 37, 42 e 53, no valor total de R$ 18.349,00, AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, com matriz no município de Leme/SP, à Avenida Visconde de Nova Granada, nº. 1.105, Bairro Vila Grossklauss, CEP: 13.617-400 - os itens 56 e 60, no valor total de R$ 2.782,40, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.271.474/0001-82, com matriz no município de Botucatu/SP, à Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº. 1218, Bairro Vila Santa Therezinha de Menino Jesus, CEP: 18.606-710, os itens 3 e 4, no valor total de R$ 2.730,00, CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.328.535/0001-59, com matriz

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