DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

no município de Arapongas/PR, à Rua Pica-Pau, nº. 1211, , Bairro Centro, CEP: 86.701-040, os itens 18, 27, 36, 45 e 52, no valor total de R$ 8.754,00, M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.315.644/0001-28, com matriz no município de Mirassol/SP, à Avenida Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto, nº. 2571, Bairro Parque residencial Celina Dalul, CEP: 15.133-002 - os itens 6 e 21, no valor total de R$ 42.844,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02, com matriz no município de Erechim/RS, à Rua Doutor João caruso, nº. 2115, Bairro Industrial, CEP: 99.706-250 - os itens: 1, 8, 9, 13, 14, 19, 29, 30, 31, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 61, no valor total de R$ 59.816,00, DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.778.201/0001-26, com matriz no município de Paulista/PE, à Rodovia BR 101 Norte, s/n, Km 56 6 Galpão 01 e 02, Bairro Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, os itens 28, 34, 38, 46, no valor total de R$ 22.086,00, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.724.582/000173, com matriz no município de Maringá/PR, à Avenida Guaiapo, nº. 912, Bairro Jardim Campos Elíseos, CEP: 87.043-393, o item 7, no valor total de R$ 25.740,00, e, DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, com matriz no município de São José do Rio Preto/SP, à Rua Monteiro Lobato, nº. 580, Sala 01, Bairro Parque Residencial romano Calil, CEP: 15.076-080, o item: 55, no valor total de R$ 286,80, perfazendo o valor global geral de R$ 280.323,20, nos termos e condições das propostas finais apresentadas e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Frise-se que o item 33 findou-se como fracassado. Data da Homologação: 21/07/2023.

Uchoa-SP, 4 de agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO N° 042/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 600 (seiscentos) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 18/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected].

Uru, 4 de agosto de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato 99.013/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 90(noventa) dias de prazo da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Execução da Obras para a Infraestrutura do Estacionamento anexo ao Terminal do Mercado - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/201 7 ( C P AC ) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). Aracaju/SE, 27 julho de 2023. Cícero Pedro Leite, Departamento de Convênios e Contratos

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 04.08.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 9.222.770,63; 2º - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 9.455.234,12; 3º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 9.483.515,95; 4º - GP ENGENHARIA LTDA - R$ 9.486.263,33; 5º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 10.399.472,42; 6º - TC ENGENHARIA LTDA - R$ 10.411.684,81; 7º - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA . - R$ 10.552.057,66 e 8º - SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 11.012.437,12. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado; e, DESCLASSIFICADAS as Empresas: NETY TRANSPORTES & CONSTRUÇÕES LTDA., AÇÃO ENGENHARIA EIRELI e a MKR CONSTRUÇÕES LTDA., por descumprimento do Item IX, alínea "g" e "h - I" do Edital. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju/SE, 4 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2023 PROCEDIMENTO LICITATORIO: PREGAO ELETRONICO N. 189/2022

OBJETO: E A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA, EM CAMINHAO PIPA, NA QUANTIDADE DE 64 (SESSENTA E QUATRO) DIARIAS, SENDO FORNECIDOS POR 01 (UM) CAMINHAO DE 15.000 L, COM MOTORISTA E AJUDANTE, PARA REGAR AS MUDAS PLANTADAS NAS AVENIDAS E CANTEIROS PUBLICOS DA CIDADE DE ARACAJU, ATRAVES DO CONVENIO N. 901921/2020, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUNICIPIO DE ARACAJU-SE, CONFORME AS DIRETRIZES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DE PRAZO DO CONTRATO N. 002/2023, DE ACORDO COM O QUE PRECONIZA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINARIO, POR UM PERIODO DE ATE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O QUAL VIGORARA A PARTIR DO DIA SUBSEQUENTE AO VENCIDO. NOME DA CONTRATADA: CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.492.395/0001-08

VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS) PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA PARA A DESPESA: Unidade Orcamentaria: 28.101; Classificacao Orcamentaria/Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto ou Atividade: 185410148; Fonte de Recurso: 1700.

PARECER JURIDICO: PGM 2023 FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e sua legislacao suplementar. RATIFICADO EM: 06/07/2023. Aracaju, SE 1 de agosto de 2023 - ALAN ALEXANDER ME N D ES LEMOS - Secretario Municipal do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 SRP/PML

A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objetivando visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda das secretarias e órgão partícipe, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 07/08/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 18/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 18/08/2023(dezoito de agosto de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de preços. BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 085/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - Se, 3 de agosto de 2023 DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 SRP/PML

A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objetivando visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender a demanda das secretarias e órgão partícipe, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 08/08/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 21/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 21/08/2023(vinte e um de agosto de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de preços. BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 086/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - Se, 3 de agosto de 2023 DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

E X T R AT O S

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 04.08.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental 17 de Março, localizada no Município de Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.402.017,11 e 2º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.722.382,4. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado; e, DESCLASSIFICADAS as Empresas: 800D ENGENHARIA EIRELI, MKR CONSTRUÇÕES LTDA e MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por descumprimento do Item IX, alínea "g" e "h - I" do Edital. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju/SE, 4 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89, 90, 91 e 92/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de leites destinados ao atendimento dos usuários que necessitam de leite especial, destinados às pessoas de vulnerabilidade social portadores de alguma patologia, para dieta ou suporte nutricional, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência. FORNECEDORAS: ATA 89/2023 - DENISON WILGNER DE JESUS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ sob n° 46.955.924/0001-42, VALOR: R$ 74.525,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais). ATA 90/2023 - GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 40.368.186/0001-50, VALOR: R$ 78.922,50 (setenta e oito mil e novecentos e - noventa e dois reais e cinquenta centavos). ATA 91/2023 - MGN HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ sob nº 40.924.536/0001-18, VALOR: R$ 78.004,50 (setenta e oito mil e quatro reais e cinquenta centavos). ATA 92/2023 - RICARDO MOTTA DE ANDRADE - EPP, CNPJ sob nº 04.624.944/0001-90, VALOR: R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 04/08/2023 a 04/08/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. Lagarto - Se, 4 de agosto de 2023. Marlysson Talluanno Magalhães de Souza

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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