DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023

Pregão Eletrônico n° 03/2023 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o marcado municipal de Riachão do Dantas/SE referente ao processo SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456-24/2018. CONTRATADO: AMIGÃO COMÉRCIO EM GERAL LTDA CNPJ nº 13.297.674/0001-41. VALOR: 28.390,00. VIGÊNCIA: de 03/08/2023 até 12/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 44905200 -. 17000000.BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 75/2019, Decreto 55/2020 Lei 123/06 e Lei 8.666/93. Riachão do Dantas - Se, 03 de Agosto de 2023 - Simone Andrade Farias Silva - Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço parcelada visando futuras contratações de empresas para locação de Tendas e Mesas, incluindo montagem e desmontagem, para atender as necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias e Prefeitura deste município, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 07/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 18/08/2023. INÍCIO DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 18/08/2023. TIPO: Menor preço por item. BA S E LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Decreto 152/2017 Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Riachão - Se, 4 de Agosto de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA URBANIZAÇÃO DE ORLA FLUVIAL E CAIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. Data, Local e Horário do Certame: 22/08/2023, na Sala de Licitações, situada Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Dotação Orçamentária: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1080 - CONSTRUÇÃO DE ORLA FLUVIAL, 4490.51.00.00 15000000/17000000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected].

Santana do São Francisco/SE, 4 de agosto de 2023. JOSE CARLOS FARIAS DA CRUZ JUNIOR Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, CNPJ: 01.634.074/0001-42, torna público, a todos os interessados que, foi detectado uma divergência no subitem 2.2 da proposta de preços apresentada pela empresa J W TAVARES DE SOUSA LTDA, CNPJ: 10.436.712/0001-01, no qual o mesmo estava acima do valor orçado em planilha orçamentária pelo município, referente a Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para revitalização do Prédio da Câmara municipal de Vereadores de Aguiarnópolis - TO, conforme convênio nº 937052/2022 com o Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. Com amparo no Acórdão nº 1.811/2014 Plenário TCU; Acórdão nº 2.546/2015 Plenário TCU; Acórdão nº 1.487/2019 Plenário TCU, foi solicitado que a empresa apresentasse uma nova proposta com a devida correção, desta forma no extrato de contrato publicado: Onde se lê: Valor Total: R$ 264.927,97. Leia - se: Valor Total: R$ 264.910,21.

Aguiarnópolis - TO, 4 de agosto de 2023. WANDERLY DOS SANTOS LEITE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de material Permanente, Equipamentos e periféricos, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 08/08/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão de abertura dia 22/08/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 3 de agosto de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº007/2023/FME - O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO torna público o Registro de Preços referente ao Processo ADM n° 157/2023/FME, cujo objeto se trata o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, tendo como vencedora as Empresas: ARP 028/2023/FME - ALVES DE LIMA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.265.682/0001-03 perfazendo o valor de R$ 23.428,60. ARP 029/2023/FME - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.484.811/0001-69, perfazendo o valor de R$ 10.179,50. ARP 030/2023/FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 4.186,00. A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP 03/08/2023. Alvorada/TO, 04 de agosto de 2023. Fundo Municipal de Educação. Vera Sônia Tomasi Almeida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 - SRP

Abertura dia 21.08.2023 às 09h00min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários, brinquedos e equipamentos destinados às Creches e Escolas da rede de ensino público de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023

Abertura dia 21.08.2023 às 15h00min. Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia para atender o Centro de Fisioterapia municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br.

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023

Abertura dia 23.08.2023 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para Seleção e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha com 13 kg e com 45 kg, botijão (vasilhame) para gás de cozinha de 13 kg e 45 kg, registro regulador de pressão para botijão de gás de 13 kg e 45 kg e mangueiras com abraçadeiras/adaptadores compatíveis.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 4 de agosto de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº 3/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a publicação do PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº 003/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos permanentes, mobiliário e ar condicionados para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Educação-FME, conforme termo de referência. A realizar-se no dia 18/08/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 3 de agosto de 2023. CLEONICE SALES DOS SANTOS SILVA Gestora Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais,, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, referente ao Edital de Pregão Presencial nº 007/2023, para aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos e máquinas que compoem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, devido à alteração no conteúdo do Termo de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município e Publicado no Diário Oficial da União. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, através do fone (63) 3461-1150, email: [email protected], no horário de expediente,

Brasilândia do Tocantins - TO, 4 de agosto de 2023 RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito

GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023: Registro de preços para eventual e futura locação de caminhão toco com maquina perfuratriz com o operador para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 17 de agosto de 2023, às 15h30min (horário local). Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 3 de agosto de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 068/2023 Processo Administrativo n° 2022/1278 Vinculação ao Edital de Licitação: Credenciamento n° 009/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: CRISTIAN ROCHA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ 51.289.595/0001-88 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para prestação de serviços na área da saúde no atendimento ambulatorial na estratégia saúde da família/PSF com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanal, em unidades básicas de saúde, na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 04 de agosto 2023 Preço: R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2054 / 3.3.90.36 /1.500.1002;1.600.0000 /288 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Cristian Rocha de Oliveira - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 4 de agosto de 2023 - Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

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