DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL

REPUBLICADO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Presencial nº 025/2023-REPUBLICADO (PROC. ADM 1193/2023) que se realizará dia 17 de agosto de 2023, às 08h00min horas, com Contratação de empresa para fornecimento de link de internet fibra óptica. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Formoso do Araguaia/TO, 4 de agosto de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 027/2023 (PROC. ADM 1211/2023) que se realizará dia 21 de agosto de 2023, às 08h00min horas, Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios, para consumo de pacientes e funcionários do Hospital Municipal Herminio Azevedo, Centro de Atenção Psicossocial, Pacientes de Hemodiálise, servidores da Vigilância em Saúde, da Atenção Básica em deslocamento para a Zona Rural do Município de Formoso do Araguaia - TO. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Formoso do Araguaia/TO, 4 de agosto de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023

Processo: 1970/2023 Tomada de preços: 005/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO Contratada: empresa ENGECOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.917.155/0001-76 Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção Civil, para execução de obra, referente a construção da sede do SAMU, na Aveni8da Bernardo Sayão, Quadra 04, Mapa III, cidade de Guaraí - TO Signatários: Wellington de Sousa Silva, Marcia Inácia Ferreira Sampaio Data de Assinatura: 01/08/2023. Valor da Obra: R$ 440.130,28 (Quatrocentos e quarenta mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos)

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que ao 01/07/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Tomada de Preços n°. 005/2023, cujo objeto Contratação de empresa do ramo de construção Civil, para execução de obra, referente a construção da sede do SAMU, na Aveni8da Bernardo Sayão, Quadra 04, Mapa III, cidade de Guaraí - TO, objeto do Contrato serão oriundos de recursos do Governo Federal e Tesouro Municipal a empresa ENGECOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.917.155/0001-76, com valor Global de R$ 440.130,28 (Quatrocentos e quarenta mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 4 de agosto de 2023. WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 DO PREGAO PRESENCIAL 006-2023 Em face do julgamento da licitação do tipo menor preço (maior percentual de desconto por item) proferido pela pregoeira e com base na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores fica adjudicada e homologada a Ata de Registro de Preços 01/2023 da Prefeitura Municipal de Juarina - TO, referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, conforme Preços das empresas: Simone Gomes de Oliveira, CNPJ: 08.562.804/0001-96, Valor: R$ 254.400,00. Caetano & Frazão Ltda., CNPJ: 73.736.340/0001-59 Valor: R$ 462.048,00. Portilho Auto Peças Ltda., CNPJ: 00.828.476/0001-15 valor: R$ 321.600,00. Conforme discriminações constantes de suas propostas de preços, anexadas aos autos do Processo Administrativo nº 463/2023. #Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves. #Pregoeira oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Licitação, Tomada de Preço nº 001/2023, publicado na página 287, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 15/05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRATADA JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Onde Se Lê: Contrato nº 61/2021. Sendo: R$ 653.871,83 Fonte: 1.700.0000.000000 e R$ 20.222,92 Fonte: 1.500.0000.00000. Lê Se Agora: Contrato nº 61/2023, R$ 674.094,75. Fo n t e : 1.700.0000.000000 Data: 20/04/2023. Arquivardes A. Ribeiro - Prefeito

E X T R AT O S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO e as CONTRATADAS: Sra JOCIANA FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº: 037.770.401-69; Contrato nº 29/2023; Sra NEIDE BARBOSA PEREIRA, CPF nº: 278.783.091-91, Contrato nº 30/2023; Sra LIVIA FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº: 100.512.561-93; Contrato nº 31/2023; Sra CLEYDMARA RODRIGUES SOUZA, CPF nº: 041.773.911-74; Contrato nº 33/2023; Sra CRISTIANA BATISTA DA SILVA, CPF nº: 044.167.941-26; Contrato nº 34/2023; Sra JANANE NERES DOS SANTOS, CPF nº: 064.444.731-10; Contrato nº 35/2022, Objeto CREDENCIADO para Visitadora Educadora Social. Valor: R$ 144,00. Sendo o valor mensal de R$ 18,00(dezoito reais). Valor: R$ 144,00. Sendo o valor mensal de R$ 18,00(dezoito reais). Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Reajuste de Valor Conforme Salário Mínimo no Contrato

no Edital de Chamamento Público nº 004/2022. Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data: 02/05/2023. Assina: Reijane Pereira Amaral - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: MACIEL OLIVIERA DOS SANTOS, CNPJ nº 49.722.774/0001-15. Contrato Nº 110/2023. Sendo. Veículo F I AT / U N O MILLE WAY ECON, PLACA NSH6162/PA, COR CINZA, COMBUSTIVEL ALCOOL/GASOLINA, CHASSIS 9BD15844AA6424494. ROTA 10. Valor: R$ 23.221,80. Objeto: Contratação de Empresa para serviço de locação de veículo para ROTA ESCOLAR conforme termo de referência em anexo ao Edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo/TO, do Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Período: O Prazo de vigência do contrato inicia-se a partir de agosto a dezembro de 2023. Dotação Orçamentaria: 06.14.12.361.1405.2.109; 3.3.90.39; 14; 1.553.0000.00000. Data: 26/06/2023. Assina: Edilson Rodrigues da Silva - Gestor Municipal

TERMO ADITIVO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO, CONTRATADA A EMPRESA: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 18.050.777/0001-26; PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato nº 64/2023. Objeto: Lote 34,35,37,38,41. CULTURA - Contrato nº 35/2023. Objeto: Lote 34,35,37,38,41. SAÚDE - Contrato Nº 90/2023. Objeto: Lote 34,35,37,38,41,43. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contrato Nº 55/2023 Objeto: Lote 34,35,37,38,41,43. EDUCAÇÃO - Contrato Nº 92/2023 Objeto: Lote 34,37,38,41,43. Contrato Nº 93/2023 Objeto: Lote 34,35,37,38,41. Contrato Nº 94/2023 Objeto: Lote 34,35,38,41. Contrato Nº 95/2023 Objeto: Lote 34,37,38. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Supressão de Valor do Contrato do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Material de

Acondicionamento Material de Limpeza e Produtos de Higiene, e Embalagens, de forma parcelada, destinados a manutenção dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura e ddemais Secretarias Municipais, para o Ano de 2023, conforme Pregão Eletrônico de SRP Nº 01 e 02/2023. Data 13/07/2023.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO, CONTRATADA A EMPRESA: EVOK IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA, CNPJ n° 44.116.889/0001-42. PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato nº 60/2023. Objeto: Lote 9,10,11,12,14,16,25,28,39. Saúde - Contrato nº 87/2023 Objeto: Lote 4,17,18,22,23,25. Assistência Social - Contrato Nº 49/2023 Objeto: Lote 17. MEIO AMBIENTE - Contrato Nº 49/2023 Objeto: Lote 18,23,31,32,33,34,35,37,38. EDUCAÇÃO - Contrato Nº 92/2023 Objeto: Lote 1,2,3,4. Objeto: Fica Rescindido de comum acordo, entre as partes Contratante e Contratada, o Contrato N° 49/2023 do Registro de Preços para Pneus, Câmaras de Ar e Protetor, para manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023 Registro de Preços nº 003/2023. Data 14/07/2023. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro- Prefeito Municipal; Amilton Carvalho Rodrigues- Gestor do FMAS; Edilton Bezerra Monteiro-Gestor do FMMA; Edilson Rodrigues Da Silva -Gestor do FME; Lucione De Oliveira Negre - Gestor do FMS; Reijane Pereira Amaral; Gestora do FMAS.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 111/2023, publicado na página 287, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/07/2023. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO, CONTRATADA: empresa PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.224.448/0002-72. Contrato Nº 111/2023. ONDE LÊ SE: DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 05.23.10.302.1807.1.124; LÊ SE AGORA: 05.23.10.301.2302.1.003.

E X T R AT O S

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 155/2022

EMPRESA: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90. Contrato Nº 155/2022. Valor R$ 192.912,12. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento de 23% na quantidade do Contrato Nº 155/2022, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos em Geral, Materiais de uso Hospitalar e Insumos, destinado atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo, conforme Termo de Referência em Anexo, atendendo a discriminação no Anexo I do presente Edital, conforme Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Registro de Preços nº 005/2022. Data: 19/07/2023.

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO - TO, CONTRATODO: MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 064.397.491-10. Contrato nº 48/2023 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, o Contrato N° 48/2023, o credenciamento para FISIOTERAPEUTA 40 HORAS junto ao NASF, conforme Chamamento Público Nº 05/2022. Cláusula Segunda - Do Distrato. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, a partir do dia 01/08/2023.Data 31/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO - TO, CONTRATADA: LAYS RIBEIRO LOPES, CPF n° 068.860.221-56. Contrato Nº 116/2023. Objeto: O credenciamento para FISIOTERAPEUTA 10 HORAS junto ao NASF conforme Chamamento Público Nº 005/2022. Valor R$ 4.500,00. Forma De Pagamento: Sendo o valor mensal R$ 900,00 mediante apresentação de Nota Fiscal e certidões respectiva. Periodo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 01/08 a 31/12/2023. Dotação: 05.23.10.301.2302.2.077; 3.3.90.36;30.01;1.600.0000.00000. Data: 31/07/2023. Assina: Lucione De Oliveira Negre - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

PROCESSO: 2022047946

ESPÉCIE: CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: O objeto do presente termo é a Contratação de empresa para fornecimento de Jogos Pedagógicos tudo conforme especificações e condições constantes do edital, seu termo de referência Item 3, e anexos.

VALOR TOTAL: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo nº 2022047946.

RECURSOS: Classificação Funcional: 12.365.2000.4076; natureza de despesa: 3.3.90.30; fonte: 25690000204365; ficha: 20231906; das Nota de Empenho nº 16083, emitidas em 12/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2023, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023.

SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal MARIA DE FÁT I M A PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 2XXXXXX5 SSP/CE, CPF n.º 74X.XXX.XXX-15, e a empresa PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.934.847/0001-20, por seu representante legal, o senhor Helcio Sicchiroli Neves, portador do RG nº4XXXXXX-7 SSP /SP, CPF/MF nº26X.XXX.XXX-00.

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