DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

P R O C ES S O : 2 0 2 2 0 4 7 9 4 6

ESPÉCIE: CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA:P HOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: O objeto do presente termo é a Contratação de empresa para fornecimento de Jogos Pedagógicos tudo conforme especificações e condições constantes do edital, seu termo de referência Item 3, e anexos.

VALOR TOTAL: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo nº 2022047946. RECURSOS: Classificação Funcional: 12.365.2000.4076; natureza de despesa: 3.3.90.30; fonte: 25690000204365; ficha: 20231906; das Nota de Empenho nº 16083, emitidas em 12/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2023, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal MARIA DE FÁT I M A PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 285991495 SSP/CE, CPF n.º 746.302.023-15, e a empresa PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.934.847/0001-20, por seu representante legal, o senhor Helcio Sicchiroli Neves , portador do RG nº4271046-7 SSP /SP, CPF/MF nº267.471.548-00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

PROCESSO: 2022047946 ESPÉCIE: CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente termo é a Contratação de empresa para fornecimento de Jogos Pedagógicos tudo conforme especificações e condições constantes do edital, seu termo de referência e anexos.

VALOR TOTAL: R$ 13.776,00 (treze mil, setecentos e setenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo nº 2022047946.

RECURSOS: Classificação Funcional: 12.365.2000.4076; natureza de despesa: 4.4.90.52; fonte: 25690000204365; ficha: 20231907; das Nota de Empenho nº 16084, emitidas em 12/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2023, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal MARIA DE FÁT I M A PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 2XXXXXX5 SSP/CE, CPF n.º 74X.XXX.XXX-15, e a empresa EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.025.872/0001-47, por seu representante legal, a senhora Emilene Geisa santana Farias, portador do RG nº1XXXXXX-1 SSP /MT, CPF/MF nº 81X.XXX.XXX-78.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022

Aquisição de Notebooks, computadores e nobreaks para a Sec Mun de Educação e Juventude. Data de abertura: 05/04/2023, 09:00 h. Pregão eletrônico nº 010/2022: Aquisição de veículo utilitário 0 Km, tipo Van, para o transporte de usuários do CAPS, através do Fundo Municipal de Saúde. Data de abertura: 04/04/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site da Prefeitura de Paraíso - TO, 20/03/2023.

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 049/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2023 PROCESSO Nº: 722/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ABEL SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 32.033.639/0001-60

OBJETO: Contratação de show artístico para evento "Temporada de Praia 2023" no dia 15 de julho com a banda "FORRÓ NOIS" no praião do Dominguinhos, município de Para n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74. Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.695.1020.2176; Natureza da Despesa: 3.3..90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.701.0000.000003 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 06/07/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 055/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 020/2023 PROCESSO Nº: 723/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: ABEL SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 32.033.639/0001-60 OBJETO: Contratação de show artístico para evento "Temporada de Praia 2023" no dia 15 de julho com a banda "HÉSTE E HELENA" no praião do Dominguinhos, município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 40.00,00 (quarenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74. Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.695.1020.2176; Natureza da Despesa: 3.3..90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.701.0000.000003 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 14/07/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2017 PROCESSO: 2015034165

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 ao contrato nº 27/2017

OBJETO: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizada na quadra 1.406 sul, APM 19, Alameda 06, (antiga Arse 142) - Palmas/TO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC2 - 07749/2013 ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte) dias e a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do vencimento dos mesmos BASE LEGAL: Parecer e justificativa técnica nº 467/2022 e Parecer jurídico nº 056/2023/PGM/ GAB, no que o artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, e o artigo 9º, §4º, I, da Lei 12642/2014 (RDC), processo nº 2015034165.

SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO por seu representante, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 2XXXXXX95 SSP/CE, CPF n.º 74X.XXX.XXX-15, Secretária Municipal da Educação, Ato nº 82-NM de 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.146, residente e domiciliada nesta Capital, bem como a empresa SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.095.125/0001-42, por seu representante legal, Srª. Thayna Silva Rocha, brasileira, engenheira Civil, portador do CPF nº 03X.XXX.XXX-58 e RG nº 8XX.XX7/SSP/TO. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2017 PROCESSO: 2015034165

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 ao contrato nº 27/2017

OBJETO: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizada na quadra 1.406 sul, APM 19, Alameda 06, (antiga Arse 142) - Palmas/TO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC2 - 07749/2013

ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte) dias e a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do vencimento dos mesmos BASE LEGAL: Parecer e justificativa técnica nº 467/2022 e Parecer jurídico nº 056/2023/PGM/ GAB, no que o artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, e o artigo 9º, §4º, I, da Lei 12642/2014 (RDC), processo nº 2015034165. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO por seu representante, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 285991495 SSP/CE, CPF n.º 746.302.023-15, Secretária Municipal da Educação, Ato nº 82-NM de 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.146, residente e domiciliada nesta Capital, bem como a empresa SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.095.125/0001-42, por seu representante legal, Srª. Thayna Silva Rocha, brasileira, engenheira Civil, portador do CPF nº 037.273.261-58 e RG nº 889.537/SSP/TO, residente e domiciliada nesta Capital na Quadra 108 Sul AL 11 e Lote 05, CEP: 77020-122. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 Processo nº: 2023003982 Validade: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial Órgão interessado: Fundo Municipal de Saúde e órgãos participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de As-suntos Fundiários, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Educação Objeto: Registro de Preços, visando a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos climatizadores de ar, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à instalação e desinstalação, pelo período de 12 (doze) meses mediante contrato a ser firmado entre as partes nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 042/2023, sucedido em 20/06/2023, às 14:00hs Valor Total: R$ 19.055.788,76 (dezenove milhões e cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura da Ata: 04/08/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: DISMAQ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI - CNPJ nº: 09.667.043/0001-08, no valor total de R$ 19.055.788,76 (dezenove milhões e cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Palmas - TO, 04 de agosto de 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Contratação de pessoa jurídica (empresa) para prestação de serviços de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio, sarjeta de ruas e avenidas da cidade de Paranã/TO, Nº 023/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 20 de dezembro de 2022 a 20 de junho de 2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP

O Município de Paranã/TO torna público para conhecimento dos interessados, que foi retificado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023 PROC nº 317/2023 cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo permanente de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais. A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 18/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília), no sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected].

Paranã/TO, 4 de agosto de 2023. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira

R E T I F I C AÇ ÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 114, pág. 297 do dia 19 de junho de 2023, ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Contratação de pessoa jurídica (empresa) para prestação de serviços de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio, sarjeta de ruas e avenidas da cidade de Paranã/TO, Nº 023/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 15 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

LEIA - SE:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Contratação de pessoa jurídica (empresa) para prestação de serviços de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio, sarjeta de ruas e avenidas da cidade de Paranã/TO, Nº 023/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 15 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023

O Fundo Municipal de Saúde Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h do dia 17 de agosto de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Processo Administrativo nº 703/2023, Tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresas para eventual, futura e parcelada aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio ar comprimido para uso do Hospital Municipal Antônio Pires, com abastecimento/carga de cilindros e cilindro de ar comprimido atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/HMAP, deste Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido via e-mail, [email protected], e no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.

Peixe - TO, 4 de agosto de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL

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