DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 08 de agosto até o dia 11 de agosto de 2023 às 08:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 33636000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 4 de agosto de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 INFR

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, ISSN 16777069 N/ 146 de 02 de agosto de 2023.

ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS 002/2023 INFR

LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS 001/2023 INFR

Informamos que esta alteração não afetará a formulação das propostas, tornando-se desnecessário a alteração da data da abertura da proposta prevista para o dia 18/08/2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), conforme prevê o edital, devidamente publicado. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 4 de agosto de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023

Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, Homologo o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; LICITANTE VENCEDORA: PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Empresa de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.224.448/0002-72, situada na Av. Santos Dumont, 864 - Setor: Loteamento Manoel Alves - Araguaína -Tocantins - CEP 77818-010, com o Valor Global de R$: 80.000,00 (Oitenta mil reais) para um Hyundai / HB20 Hatch Sense 1.0 MT 2023.Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, ano de fabricação e modelo mínimo 2023/2023, quatro portas para passageiros e uma porta para bagagens, pintura na cor branca, motorização mínima de 3 cilindros, e mínimo de 70 cv, bicombustível (gasolina e etanol), capacidade mínima tanque de 45 litros, injeção eletrônica, câmbio manual de cinco marchas a frente e uma a ré, rodas/pneus aro 14, bancos com acabamento em tecido, ar condicionado, direção elétrica, acionamento elétrico dos vidros, alarme antifurto, protetor do cárter e motor, tapetes, visando atender as demandas deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal N° 10.520/2002, e Decreto Federal N° 10.024/2019.

Rio da Conceição - TO, 31 de julho de 2023. EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023

O Município de Rio da Conceição, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto N° 004/2023, torna público que realizará no dia 17/08/2023, às 08h: 15min, na Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - To, CEP 77.303-000, Licitação sob a modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de construção em geral, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins O Edital na integra estará disponível no Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial [email protected] Rio da Conceição Tocantins, 04 de agosto de 2023. Decreto Nº 004/2023

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL-TO CONFORME PROPOSTA N° 11314.873000/1220-01 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 07/08/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 17/08/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170.

Pugmil-TO, 4 de agosto de 2023 AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO CONTRATADA: PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 17.224.448/0002-72 FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Processo Administrativo Nº 099/2023, Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Lei Federal N° 8.666/1993, Lei 10.520/02 e Decreto Federal Nº 10.024/2019. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, ano de fabricação e modelo mínimo 2023/2023, quatro portas para passageiros e uma porta para bagagens, pintura na cor branca, motorização mínima de 3 cilindros, e mínimo de 70 cv, bicombustível (gasolina e etanol), capacidade mínima tanque de 45 litros, injeção eletrônica, câmbio manual de cinco marchas a frente e uma a ré, rodas/pneus aro 14, bancos com acabamento em tecido, ar condicionado, direção elétrica, acionamento elétrico dos vidros, alarme antifurto, protetor do cárter e motor, tapetes, visando atender as demandas deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme Convênio N° 903691 /2020. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) conforme abaixo. ESPECIFICAÇÃO: 01 veículo de passeio, ano de fabricação e modelo mínimo 2023/2023, quatro portas para passageiros e uma porta para bagagens, pintura na cor branca, motorização mínima de 3 cilindros, e mínimo de 70 cv, bicombustível (gasolina e etanol), capacidade mínima tanque de 45 litros, injeção eletrônica, câmbio manual de cinco marchas a frente e uma a ré, rodas/pneus aro 14, bancos com acabamento em tecido, ar condicionado, direção elétrica, acionamento elétrico dos vidros, alarme antifurto, protetor do cárter e motor, tapetes; Marca/Modelo: Hyundai / HB20 Hatch Sense 1.0 MT 2023 Valor Unitário: 80.000,00 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01/08/2023 até 30/01/2024.Rio da Conceição - Tocantins, 04 de agosto de 2023. Edinalva Oliveira Ferreira Ramos - Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023

O Município de Rio da Conceição - Tocantins torna pública o resultado e Adjudicação do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2023, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, ano de fabricação e modelo mínimo 2023/2023, quatro portas para passageiros e uma porta para bagagens, pintura na cor branca, motorização mínima de 3 cilindros, e mínimo de 70 cv, bicombustível (gasolina e etanol), capacidade mínima tanque de 45 litros, injeção eletrônica, câmbio manual de cinco marchas a frente e uma a ré, rodas/pneus aro 14, bancos com acabamento em tecido, ar condicionado, direção elétrica, acionamento elétrico dos vidros, alarme antifurto, protetor do cárter e motor, tapetes, visando atender as demandas deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins. Informamos a todos os licitantes e a quem interessar que decidiu habilitar, declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação em 26/07/2023, pelo critério de menor preço por item a seguinte empresa: PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Empresa de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.224.448/000272, situada na Av. Santos Dumont, 864 - Setor: Loteamento Manoel Alves - Araguaína - Tocantins - CEP 77818-010, com o Valor Global de R$: 80.000,00 (Oitenta mil reais) para um Hyundai / HB20 Hatch Sense 1.0 MT 2023.

Rio da Conceição - TO, 31 de julho de 2023. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA SILVA Pregoeiro

O Município de Rio da Conceição, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto N° 004/2023, torna público que realizará no dia 17/08/2023, às 13h: 00min, na Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - To, CEP 77.303-000, Licitação sob a modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais Elétricos em geral, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins.O Edital na integra estará disponível no Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial [email protected] Rio da Conceição - Tocantins, 04 de agosto de 2023. Decreto Nº 004/2023

ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SRP - FME

O Município de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 18 de Agosto de 2023 às 09:30 horas, com abertura do procedimento eletrônico na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM (KM RODADOS), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 08/08/2023 até as 09h15m do dia 18/08/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 18/08/2023 (horário de Brasília).

Santa Tereza do Tocantins - TO, 4 de agosto de 2023. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar Tomada de Preços 006/2023, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando a construção de Pontes, Galerias celulares e Bueiros na zona rural do município de São Bento Do Tocantins, referente ao Convênio nº 890796/2019, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, com abertura das propostas prevista para o dia 21 de agosto de 2023, as 08:00 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - To, 2 de Agosto de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro

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