DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 149 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 2
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Sumário
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................4 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................4 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................5 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................5 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................6 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................11 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................11 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................12 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................40 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................41 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................44 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................44 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................47 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................49 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................49 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................49 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................50 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................50 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................51 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................56 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................58 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................60 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................60 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................61 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................61 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................62 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................63 |
| Ministério Público da União...................................................................................................63 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................66 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................66 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................67 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................75 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................76 |
Nº 2.772 - DISPENSAR , a pedido,
FILIPE CORREA NASSER SILVA da função de Assessor Especial do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.15.
Nº 2.773 - D ES I G N A R
VANESSA DOLCE DE FARIA, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.774 - EXONERAR
LEANDRO LUIZ DE JESUS GOMES do cargo de Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 4 de agosto de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.081, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAYARA DE GOES MORAIS, 3º SG MB, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
................................... Esta edição é composta de 87 páginas ..................................
Presidência da República
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.082, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
CASA CIVIL
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
N O M EA R
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
TEREZA DE JESUS MACHADO CARDOSO para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.05, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Nº 2.766 - TORNAR SEM EFEITO
MIRIAM BELCHIOR
a Portaria nº 2.756, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2023, Seção 2, página 1, referente à nomeação de MARCIA MARIA PACHALY , para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da SecretariaGeral da Presidência da República, código CCE 1.15.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.083, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
RUI COSTA DOS SANTOS
D ES I G N A R
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DENIS CESAR SIRENA MACHADO, Cb MB, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.767 - EXONERAR
MIRIAM BELCHIOR
PAULINO FARIAS ALVES JUNIOR do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, código CD 3.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.084, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.768 - DISPENSAR
ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS da função de Diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código FCE 1.15, a partir de 21 de julho de 2023.
D ES I G N A R
JEAN CARLOS MOREIRA DE MOURA, Sd EB, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Nº 2.769 - N O M EA R
JAQUELINE DA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, código CD 3.
MIRIAM BELCHIOR
Nº 2.770 - N O M EA R
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.085, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EDUARDO FERREIRA PEREIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IFSUDMG, código CD 4.
D ES I G N A R
Nº 2.771 - D ES I G N A R
MARTA WENDEL ABRAMO, para exercer a função de Diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ARNON OLIVEIRA DE MELO, Cb MB, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
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