DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.086, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

FELIPE LEMOS BELIZARIO, CB MB, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 816, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 910559 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13, a contar de 27 de julho de 2023.

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.089, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

D ES I G N A R

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.235, DE 31 DE JULHO DE 2023

THIAGO SOUZA LIMA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação I da Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.091, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

JOHNNY RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Cb EB, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.538937/2021-81, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

CHRISTIANNE MARIA FIERRO PASCHOAL PEDOTE, matrícula Siape nº 1062397, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101143), do Serviço Gestão de Procuradoria-4, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da ProcuradoriaGeral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA Nº 225, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor ROGÉRIO DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1571896, Secretário Adjunto, código FCE 1.15, lotado na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para participar da X Edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, promovida pelo Núcleo Ciência pela Infância - NCPI, em parceria com a Universidade de Harvard e o INSPER Instituto de Ensino e Pesquisa, na cidade de Cambridge - Massachusetts/Estados Unidos da América, no período de 12 a 19 de agosto de 2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado. Processo SUPER nº 00042.000465/2023-79.

MIRIAM BELCHIOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 44, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar ao servidor DUNCAN FRANK SEMPLE, designado para o cargo de Subsecretário de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, a permissão de uso do apartamento funcional nº 101 do Bloco "I" da SQS 202, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SGPR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

D ES I G N A R

PAULO SÉRGIO COELHO DE SÁ FILHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

PORTARIA Nº 226, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR

CB EB ARTHUR CAMPOS FERNANDES da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 31 de julho de 2023.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

PORTARIA Nº 227, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

D ES I G N A R

CB EB PHILLIPE CAVALCANTE DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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