Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 14

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 463, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a

seguir:

. ITEM	P R O F ES S O R	DISCIPLINA	PRORROGAR ATÉ
. 1	CONCEIÇÃO CRISTINA MAZZEI COUTINHO	Primeiro Segmento	31/12/2023
. 2	GIOVANNA RITA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA	Desenho	31/12/2023
. 3	VIVIANE LIMA NORONHA	Matemática	31/12/2023
. 4	CRISTIANE VALLADARES DE AZEVEDO	Turismo	31/12/2023
. 5	JOÃO PAULO MONTE DE SANTANA	Geografia	29/10/2023
. 6	ISABELA CRISTINA BRITO GONÇALVES	Biologia	29/11/2023

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

PORTARIA Nº 3.007/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.041329/2020-00, resolve Alterar a PORTARIA Nº 2413/IFAL, de 6 de agosto de 2021, que concedeu o afastamento à servidora PRISCYLLA MARIA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2914144, SIAPECAD nº 01948660, lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, para participação em programa de pós-graduação, em Ciências de Computação e Matemática Computacional, nível Doutorado, na Universidade de São Paulo - USP, pelo período de 06/08/2021 a 14/03/2025, para incluir o afastamento do país do(a) servidor(a) para realizar estudos como pesquisadora visitante , na New York University, em Nova York, no período de 01/09/2023 e 31/08/2024, sendo contemplada com bolsa de estudos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.008/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.005233/2023-12, resolve DEMITIR DJAIR FERREIRA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2340840, lotado no Campus Arapiraca, de acordo com o constante no PROCESSO Nº 23041.005233/2023-12, com fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria Federal/IFAL, contidas no Parece n° 00063/2023/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática das infrações disciplinares capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116, inciso IX, do artigo 117 e inciso V, do artigo 132 da Lei 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIAS Nº 166/GAB/DG/CTEFE/FAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 158 de 28 de julho de 2023 publicada no DOU em 01/08/2023 que designou a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA - Docente EBTT/Artes, Matrícula SIAPE 1013680, para o cargo de Coordenadora do Curso de Desenvolvimento Comunitário - FCC no período de 25.07.2023 a 15.08.2023. II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que se fizerem necessárias.

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 1.399/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011539/2023-85, de 25/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 501/2023-DDPR e o Despacho nº 43315/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, da servidora JULIEUZA DE SOUZA NATIVIDADE - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1791800, lotada no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 1.401/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, do servidor EWERTON ANDREY GODINHO RIBEIRO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1633333, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 1.403/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011151/2023-84, de 17/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 43263/2023-DDPR e o Despacho nº 43278/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, do servidor JEFFERSON FERNANDO DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3126650, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 1.406/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011138/2023-25, de 17/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 491/2023-DDPR, de 1º/08/2023 e o Despacho nº 43228/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, da servidora MÁRCIA MARIA COSTA BACÓVIS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221312, lotada no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 1.408/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, do servidor FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267703, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO

PORTARIA Nº 2.507, DE 17 DE JULHO DE 2023

Art. 1º - Designar o servidor ELENILDO CAFÉ DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1225349, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 17 de julho de 2023.

JANCARLOS MENEZES LAPA

PORTARIA Nº 2.541, DE 20 DE JULHO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.001020/2023-10, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 07/08/2023, a servidora DOURIENE FRAGA AMORIM LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1824975, da função de Chefe da Coordenação Geral Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Jequié, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.683, de 27/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

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