DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.542, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.001072/202396, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PRISCILA DE JESUS FELIX, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1190660, para exercer a função de Chefe da Coordenação Geral Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Jequié, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.755, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001259/202340, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 04/08/2023, a servidora FABIANA ZANELATO BERTOLDE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1606969, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.526, de 03/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.756, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001260/2023-74, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 04/08/2023, a servidora TASSIA NEUDA DE MORAES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2157219, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações do campus Eunápolis, código FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 533, de 26/02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.759, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008619/202301, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor RAIMUNDO JORGE SANTOS PARANHOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1575085, da função de Coordenador do Curso Técnico de Mecânica do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 681, de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.760, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008619/202301, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PEDRO CUNHA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1820818, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Mecânica do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 801 - Dispensar a servidora JULIANNA ALVES TORRES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1609759, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251342.2023-12).
Nº 802 - Nomear o servidor IGOR JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800120, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo 23336.251465.2023-35).
Nº 803 - Designar o servidor IGOR SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1756606, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251342.2023-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 912/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve
Art. 1º Designar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº 02196420, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 913/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANNE RODRIGUES AIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2221538, SIAPECAD nº 01991791, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 4 DE AGOSTO de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 914/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000187.2021-10, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor NEWTON VIEIRA LIMA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2309787, SIAPECAD nº 02068238, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de cursar Doutorado sanduíche/estágio doutoral na University of Georgia, nos Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12/08/2023 a 14/06/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 916/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000428.2023-72, resolve
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA SANTIAGO SEIXAS ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760356, SIAPECAD nº 01532072, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Campus Recanto das Emas, para substituir o(a) Coordenadora Pedagógica, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 4 DE AGOSTO de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 917/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000428.2023-72, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora CARINE DA COSTA ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1862677, SIAPECAD nº 01639504, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Campus Recanto das Emas, do encargo de substituto do(a) Coordenadora Pedagógica, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 4 DE AGOSTO de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 918/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001794.2022-37, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor RAFHAEL BATISTA VAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2057173, SIAPECAD nº 01842820, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Campus Brasília, do encargo de substituto do(a) Coordenação de Estágio, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 4 DE AGOSTO de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 919/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000414.2023-59, resolve
Art. 1º Designar a servidora JULIANE PEIXOTO MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1177504, SIAPECAD nº 02438421, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Campus Recanto das Emas, para substituir o(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação, FG -
02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 4 DE AGOSTO de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 920/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001690.2023-11, resolve
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