Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 18

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar a servidora LARA BATISTA CARNEIRO BOTELHO, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 2051193, SIAPECAD nº 01835887, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenadora de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 955/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000467.2023-08, resolve

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SONARA REGINA PUCCI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1786650, SIAPECAD nº 01562800, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Estrutural, da função de Coordenadora de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 956/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1870074, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, lotada no Campus Planaltina, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 957/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR a servidora LIDIANE SZERWINSK CAMARGOS, matrícula SIAPE nº 1828803, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, de exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 959/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Exonerar a servidora KAREN CRISTINA ALVES XAVIER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2279475, SIAPECAD nº 02048594, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Ceilândia, do encargo de substituto de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 4 DE AGOSTO de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.692 - Processo n° 23148.004617/2023-20 - Dispensar, a partir de 07/08/2023, GABRIELA DE ALMEIDA CASSA, matrícula SIAPE 1582076, da Função Gratificada, código FG1, de Coordenadora da Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.334, de 12.09.2017, publicada no DOU em 13.09.2017.

Nº 1.693 - Processo n° 23148.004639/2023-90 - Art. 1º Designar MARCILEIA SEIBERT DE BARCELLOS, matrícula SIAPE 2148576, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23241.002004/2023-90, resolve:

Nº 977 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) TARCÍSIO SAMBORSKI, matrícula Siape nº 1605304, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 31 de julho de 2023.

Nº 978 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MARIELI DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 1531122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto(a), código da função CD004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 31 de julho de 2023.

Nº 979 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) RICARDO TADEU PARAGINSKI, matrícula Siape nº 2157014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 1º de agosto de 2023.

Nº 980 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) OSMAR LUIS FREITAG BENCKE, matrícula Siape nº 2179834, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto(a), código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 1º de agosto de 2023.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 985, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23243.004808/2023-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato GONÇALO FREIRE MAICHE, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Eletromecânica, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Código da vaga nº 0966900 decorrente da Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, seção 1, p.83. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 986, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 5.816, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003994/2018-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de maio de 2018, a servidora ERICA OLIVEIRA MATIAS, matrícula Siape nº 1859386, código de vaga 980614, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Paracuru, nos termos do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 5.817, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, ao servidor CIRO ELIAS PEREZ MAIA, CPF nº *.495.384-, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE nº 3123353, por ter cometido a transgressão ao inciso III, do artigo 132, da Lei nº 8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 966197.

Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23243.004809/2023-58, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ALESSANDRO BUENO RIBEIRO, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Informática, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 0966899 decorrente da Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, seção 1, p. 83. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 987, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23243.004823/2023-51, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata STELA NAETZOLD PEREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de

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