Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 19

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Código da vaga nº 0968894 decorrente da Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, seção 1, p. 83.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 988, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23243.004824/2023-04, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato SANDER MARTINHO ADAMS, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto. Código da vaga nº 0813380, processo interno. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 989, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata KERULEN RUTIELE RIBEIRO RUVIARO, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Assistente de Aluno, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0960440 decorrente da aposentadoria do servidor Celso João Favaretto, de acordo com a Portaria nº 928, de 11/08/2022, publicada no DOU de 12/08/2022, seção 2, p. 27.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 990, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato MAURO RICARDO VELASQUES SOTELO, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Assistente de Aluno, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Código da vaga nº 0960973 decorrente da exoneração da servidora Daniela Haas, de acordo com a Portaria nº 178, de 22/02/2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, p. 15.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 991, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata MARIA EDUARDA ARAUJO RODRIGUES, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Código da vaga nº 0970201 decorrente da vacância do servidor Fernando Moscon, de acordo com a Portaria nº 896, de 05/08/2022, publicada no DOU de 08/08/2022, seção 2, p. 24.

Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 0970375 decorrente da Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, seção 1, p. 83. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 993, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata SANDRA OLÍVIA NECKEL AZAMBUJA, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Pedagogo-área, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto. Código da vaga nº 0983138 decorrente de contrapartida recebida pela redistribuição da servidora Estela Mari Santos Simões da Silva, de acordo com a Portaria MEC nº 573, de 15/06/2022, publicada no DOU de 14/06/2022, seção 2, p. 12. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 994, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata JANAÍNA RAQUEL COGO, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Pedagogo-área, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Código da vaga nº 0829325 decorrente da aposentadoria da servidora Adriane Peripolli da Rosa, de acordo com a Portaria nº 337, de 27/03/2023, publicada no DOU de 31/03/2023, seção 2, p. 22.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

PORTARIA Nº 3.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Exonerar o (a) servidor (a) Neliane Raquel Macedo Aquino, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Nomear o (a) servidor (a) Daniel Santos de Carvalho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0243408.00000094.2023-38, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Marcos Lopes Carlos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de 31.07.2023.

GEDEON SILVA REIS

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 992, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata PRECILA GARLET STEFANELLO, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-

PORTARIA Nº 3.216, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designar o (a) servidor (a) Alexsandra Morais Lins, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

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