Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 20

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Exonerar o (a) servidor (a) Makfferismar Rego dos Santos, Jornalista, para do cargo de Assessor(a) de Comunicação Institucional do IFMA (CD-03) do (a) Reitoria, a partir da data de 04.08.2023.

PORTARIA Nº 3.231, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254040.00000047.2023-33, resolve: Designar o (a) servidor (a) Sergio Macedo Guimaraes, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Campus Coelho Neto (FG-02) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0103669.00000212.2023-83, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Roberta Mouzzana Cutrim Costa, Relações Publicas, para exercer o cargo de Assessor(a) de Comunicação Institucional do IFMA (CD-03) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.221, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254630.00000025.2023-25, resolve: Designar o (a) servidor (a) Hildomar dos Santos Pessoa, Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0032201.00001035.2023-65, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Josivaldo Barros Bandeira, Vigilante, da Função de Chefe da Biblioteca (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0032201.00001035.2023-65, resolve: Designar o (a) servidor (a) Maria de Fatima de Castro Oliveira, Auxiliar de Biblioteca, para desempenhar a Função de Chefe da Biblioteca (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.235, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Conceder Pensão à DELZA DE CARVALHO MOURA, na qualidade de companheira do ex-servidor HENRIQUE CEZAR MARTINS MOURA, ocupante do cargo no cargo de Assistente em Administração matricula SIAPE 47709 do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Maranhão Campus São Luís - Maracanã, falecido em 16 de junho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16.06.2023, data do óbito do ex-servidor.

GEDEON SILVA REIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 1.947, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23193.001021.2023-22, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 21.08.2023, o cargo de Assistente de Aluno, ocupado pela servidora Francielly Moraes dos Anjos, matrícula SIAPE nº1317455, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora Renata Ferreira de Oliveira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1957953, lotada e em exercício no Campus Salinas deste Instituto, no período de 04/08/2023 a 13/08/2023, para participar do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, que ocorrerá na cidade de Santa Marta na Colômbia, com ônus limitado para este Instituto (processo 23396.002426/2023-00) .

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus Presidente Dutra, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Adecio da Silva Santos, Matricula SIAPE nº 1324935, a partir de 31.07.2023; e, b) Declarar vago o referido cargo.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.228, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão temporária à Sra. MICHELY DUTRA BARROS SANTOS, JOÃO GABRIEL DUTRA BARROS SANTOS e ANDRÉ FELIPE DUTRA BARROS SANTOS na qualidade de cônjuge e filhos menores de 21 anos, respectivamente, do servidor João Batista Bispo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula Siape nº 2286597, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Raimundo das Mangabeiras, falecido em atividade em 14/04/2023, com fundamento no inciso I e VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I e IV, alínea "a" da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito do servidor.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.230, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254040.00000047.2023-33, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Alves da Silva, Auxiliar em Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de 04.08.2023.

GEDEON SILVA REIS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:

Nº 3.743 Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da Portaria nº 2924/2023/GAB/IFPA, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.014253/2020-24, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2023 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

Nº 3.744 Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.007324/2023-82, composta pelos servidores abaixo relacionados: - MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE 3142271, Presidente;

RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, Professor EBTT, SIAPE 2101920, Membro;
SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, Membro. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.745 Art. 1º Retificar a Portaria nº 2542, de 16/06/2023, publicada no DOU dia 19/06/2023, Seção 2, página 22 que trata de designação de função do(a) interessado(a) JONAS COSTA DA SILVA. Onde se lê:

"Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-03." Leia-se:

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