Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 23

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIA Nº 810, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.010393.2023-23 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor TALES GARCIA ALVARENGA VIGLIONI, matrícula SIAPE nº 1215050, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, lotado no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023, para realização do seu curso de PósGraduação stricto sensu em nível de Doutorado em Sistemas e Computação, na Université de Bretagne-Sud, na cidade de Vannes, na França, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 811, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.022648.2022-83 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 18/07/2023 a 30/12/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.240, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de 01/11/2022, seção 2, página 34, prorrogado por meio da Portaria nº 221, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, da Portaria nº 515, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15/05/2023, seção 2, página 26, e da Portaria nº 669, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o(a) professor(a) substituto(a) GUSTAVO BOUDOUX DE MELO, matrícula SIAPE nº 3313959, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1933, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 18/07/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 812, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.015180.2022-04 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024, o afastamento do país de que trata a Portaria nº 1.237, de 30 de novembro de 2020, publicada no DOU de 01/12/2020, seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria nº 248, de 21 de março de 2022, publicada no DOU de 23/03/2022, seção 2, página 22, da Portaria nº 1.226, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 26/10/2022, seção 2, página 26, e da Portaria nº 402, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 11/04/2023, seção 2, página 24, concedido ao servidor MARLO ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 2162139, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de PósGraduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Engenharia Elétrica, na Université de Bordeaux, França, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, usufruído no período de 01/08/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA Nº 2.547 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000816/2023-62, resolve:

Dispensar o servidor Francisco Eduardo Pires de Morais, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 892.662.503-68, Matrícula SIAPE nº 1508356, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Floriano, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, Código FUC0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.476, de 24/08/2020, publicada no DOU de 27/08/2020.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 2.556 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000816/2023-62, resolve:

Designar o servidor Silvino Marques da Silva Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 026.957.853-64, Matrícula SIAPE nº 2685645, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código FUC - 0001, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.288, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23421.004517.2022-36, de 20 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO o teor do Parecer de Força Executória nº 00388/2023/EATE/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, de 2 de agosto de 2023, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a JOSICLEIA TEIXEIRA DANTAS, companheira do ex-servidor JORGE PAULINO DELGADO, Matrícula Siape nº 276888, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código nº 701200, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 26 de julho de 2022, com fundamento nos Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

II -Os efeitos desta Portaria entram em vigor com data retroativa a 26 de julho de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.001795/2023-93, resolve:

Nº 1.599 - Art. 1º Contratar AMANDA THAIS LOUREIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia Mecânica; Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial; Calibração Industrial;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001243/2023-85, resolve:

Nº 1.600 - Art. 1º Contratar FELIPE LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Portuguesa; Produção de Textos Acadêmicos; Comunicação e Informação;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001267/2023-34, resolve:

Nº 1.601 - Art. 1º Contratar CIBELE POUBEL PORTELLA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.567 - Tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008943/2023-28.

Art. 1º A requisição do(a) servidor(a) RAICA ESTEVES XAVIER MEANTE, SIAPE nº 1812536, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Pesca/Aquicultura, pertencente ao quadro de servidores(as) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, fica efetivada para exercício junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.569 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009670/2023-39.

Art. 1º O(A) servidor(a) ANA KARINA NICOLA GERVASIO, SIAPE nº 2309253, fica reconduzido(a), a partir de 1/8/2023, ao Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento 5, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso I, do art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por desistência do estágio probatório no Cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.570 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010356/2023-07, em especial o Despacho nº 557/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2017560).

Art. 1º O servidor PAULO PRATES JÚNIOR, SIAPE nº 1244617, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Assistente em Administração, está designado, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

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