DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.336/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000166.2023-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor VITOR LOPES RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265619, SIAPECAD nº 02351903, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenação de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 21 de julho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.360/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000813.2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARINA KEIKO WELTER, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826976, da responsabilidade de suplente do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPE, subordinado ao Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Avançado Bonfim, a contar de 17 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.406/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000639.2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LARISSA JUSSARA LEITE DE BRITO SOMBRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2107729, SIAPECAD nº 01890400, lotado(a) no(a) Departamento de Apoio Ped. e Des. Curric, e em exercício no(a) Departamento de Apoio Ped. e Des. Curric, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.407/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000640.2023-45, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA BETANIA GOMES GRISI, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1849480, SIAPECAD nº 01617664, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.424/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000873.2023-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE HERLANIS COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 3005002, SIAPECAD nº 02191949, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração, e em exercício no(a) Reitoria, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Assessor(a) de Mobilidade e Frota, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.523/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.003045.2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 4, §§ 4º, 6º, inciso I e 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS NEDOCHETKO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, Código de Vaga nº 0685383, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, lotada no Câmpus Cubatão/SP, assegurando a Retribuição por Titulação - RT (Lei nº 12.772/2012). DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.732/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005377.2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor SAULO SCARPINA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 204*, SIAPECAD nº 0183*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.996 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/07/2023, a servidora Odailde Ferreira Campos dos Santos, matrícula SIAPE 2155399, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.997 - Art. 1º Designar, a partir de 12/07/2023, a servidora Jéssica de Almeida Moreira Getão, matrícula SIAPE 1010574, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 472, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 61/2023/DG/CST, Ofício nº 182/2023/DGCP/IFSertãoPE, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023 e nº 416, de 04/07/2023 que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir: Campus Petrolina
| . SERVIDOR |
/ SIAPE | FUNÇÃO / CO O R D E N AÇ ÃO, D E P A R T A M E N T O, DIRETORIA |
1º SUBSTITUTO / SIAPE |
2º SUBSTITUTO / SIAPE |
3º SUBSTITUTO /SIAPE |
|---|---|---|---|---|---|
| . Marcos Andrade (2322677) |
Antonio Silva |
CD - 04 - Departamento de Ensino Básico e Técnico |
Ricardo Maia Costa (1578264) |
Kelisson Lima Cavalcante (1814712) |
Luana dos Passos Bispo (2294062) |
| Campu | s Serra Talhada | ||||
| . SERVIDOR |
/ SIAPE | FUNÇÃO / CO O R D E N AÇ ÃO, D E P A R T A M E N T O, DIRETORIA |
1º SUBSTITUTO / SIAPE |
2º SUBSTITUTO / SIAPE |
3º SUBSTITUTO /SIAPE |
| . Elenilson Veras (22252 |
Nobre 76) |
CD - 04 - Departamento de Administração e Planejamento |
Luiz Claudio Pereira dos Santos (1043651) |
Ricardo Freire de Moraes (1156952) |
Icaro Kleysson de Souza Carvalho (1929912) |
| . Isaias José (1871373) |
de Lima | CD - 04 - Departamento de Ensino |
Elivelthon Carlos do Nascimento (1122746) |
Ana Maria Camelo da Silva Medeiros (2149487) |
Airtonelton Magalhães de Sousa (1456121) |
| Art. 2º | Os demais termos d | a citada Portaria | permanecem inal | terados. |
.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.127, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001448.2023-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/08/2023, o servidor EDERSON DE AZEVEDO MOSTRE, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1135568, para exercer a função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA - CEAD, código FG-02 deste Instituto, Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDERSON DE AZEVEDO MOSTRE, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1135568, na função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA - CEAD, código FG-02 deste Instituto, Campus Inconfidentes, a partir de 01.08.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.851, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23495.000581.2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/08/2023, o servidor Henrique Bestani Seidel, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.852, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000582.2023-18, de 02/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Samuel dos Santos Cardoso, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
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