DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.856, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002036.2023-65, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil a Izolete Araújo Schaeffer, na condição de companheira, a contar de 05/04/2023, em virtude do falecimento do servidor Jose Augusto Freire Fogaça, Matrícula SIAPE n.º 1191238, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 02, com fundamento no art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.862, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001161.202358, resolve:
Art. 1º Designar a equipe abaixo relacionada para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n.º 23163.000510.2023-14, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:
| . Nome Cargo SIAPE n.º |
|---|
| . Alex Mulattieri Suarez Orozco Professor EBTT 1680792 |
| . Barbara Valle Professor EBTT 2859420 |
| . Carla Menegat Professor EBTT 1894309 |
| Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. |
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.746, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2023, seção 2, página 21. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 907, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10/9/2021, publicado no DOU de 13/09/2021, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 80/2021/REI/IFTO, publicado no DOU de 03/12/2021, Seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 87, de 9 de novembro de 2022, publicado no DOU em 11/11/2022, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, carga horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
| . Nome |
Cargo | Carga horária | Nível de Classificação/ Nív Capacitação/Padrão de Venci |
el de mento Código da vaga/ Origem da vaga |
Unidade de Lotação |
|---|---|---|---|---|---|
| . Tainá Soares Nunes |
Enfermeiro/Área | 40 horas | E 101 | 0980668 - Vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do servidor Mikael Henrique de Jesus Batista, Port. 826/2023, DOU 14/7/2023. |
Campus Araguaína |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 908, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, carga horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
| . Ordem d |
e Nome |
Cargo | Carga | Nível de Classificação/ Nível de |
Código da vaga/ Origem da vaga | Unidade de Lotação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nomeação | horária | Capacitação/Padrão de Vencimento | ||||
| . 8º - PCD |
Cristiane Costa Ferreira | Assistente em |
40 horas | D 101 | 0683363 -Vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do | Campus Avançado Pedro |
| Administração | servidor Edgar Martins Aguiar,Port. 610/2023,DOU 13/6/2023. | Afonso | ||||
| . 9º - AC |
Andreia Sousa dos Santos | Assistente em |
40 horas | D 101 | 0830883 -Vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do | _Campus_Araguaína |
| Maranhão | Administração | servidor Fabiano Luna dos Santos,Port. 582/2023,DOU 31/5/2023. |
Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022 AC - Ampla Concorrência PcD - Pessoa com Deficiência Negros - Pretos e Pardos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 904, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Coelho de Souza Filho, matrícula Siape nº 1225027, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de chefe dos Laboratórios de Indústria, código FG-4, da Coordenação-Geral dos Laboratórios do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.236, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.025290/2023-40 , resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, TARCILA APARECIDA DE AMORIM DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 3340035, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado(a) no HU/UTI NEONATAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.07.2023.
BRUNO MORAIS SILVA Diretor-Geral
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA REI/IFTO Nº 911, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Josenilma da Silva, matrícula Siape nº 1141581, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: química, da função de coordenadora de Administração e Planejamento, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de agosto de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.794, DE 24 DE JULHO DE 2023 (*)
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert, matrícula SIAPE nº 1766751, CPF *.343.586- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 09-09-2023 à 18-09-2023, para participar e dar continuidade em trabalho de pesquisa conjunto e ministrar palestra no Department of Applied Mathematics / Institute of Mathematics of the University of Valladolid, Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012623/2023-12).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 26/7/2023, Seção 2, página 27, com incorreção no original.
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